Fachin assume relatoria do caso Moraes e afasta Mendonça
O presidente do STF centraliza na Presidência o processo que apura mensagens entre Moraes e o banqueiro Vorcaro, do Banco Master.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a relatoria do procedimento que apura a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Fachin assume relatoria do caso e tira o processo das mãos do ministro André Mendonça, que vinha conduzindo a apuração desde que recebeu as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
A decisão foi tomada por meio de despacho na Petição 16.662, o mesmo procedimento que chega à sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15). Nela, o plenário vai decidir se autoriza a Polícia Federal a abrir uma investigação formal contra Moraes ou se o pedido é arquivado.
Por que Fachin assume relatoria agora
O motivo declarado é evitar conflito de interesse entre os próprios ministros da Corte. Moraes havia pedido, em petição própria, a apuração de um possível abuso de autoridade cometido por Mendonça ao encaminhar à Presidência do STF o material com as mensagens trocadas com Vorcaro. Como o pedido de Moraes atinge diretamente Mendonça, até então relator do caso, Fachin entendeu que caberia à Presidência da Corte assumir o processo, e não a um colega diretamente envolvido na disputa.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.No despacho, Fachin cita o regimento interno do STF, que prevê a centralização, na Presidência, de procedimentos que envolvam possíveis investigações contra ministros da própria Corte. É a mesma lógica, segundo o texto, que já havia levado à centralização de outras frentes do caso nas mãos do presidente. A determinação é direta: a relatoria da Petição 16.662 passa da relatoria anterior para a Presidência do STF, comandada por Fachin.
O que muda no caso Vorcaro e Moraes
Agora que Fachin assume relatoria do procedimento, ele passa a decidir diretamente os próximos passos do caso que envolve Moraes e Vorcaro, incluindo o que será levado à sessão de terça-feira. O despacho também determinou o encaminhamento à Presidência de documentos ligados à apuração sobre fraudes no INSS que tramitam em conexão com o caso Master, para que Fachin possa avaliar o conjunto do material antes de decidir sobre a conduta de Mendonça.
A mudança de relator não se confunde com outra decisão tomada por Fachin na sexta-feira (11): o pedido de Moraes para que o plenário julgasse em conjunto o seu próprio caso e o processo que apura a conduta de Mendonça foi negado pelo presidente do STF, que manteve os processos separados: o de Moraes segue para 15 de setembro, e o de Mendonça, para 23 de setembro. Os casos continuam sendo julgados em datas distintas, mas agora é o próprio Fachin quem relata o procedimento envolvendo Moraes e Vorcaro.
A crise entre Moraes e Mendonça, mês a mês
O episódio é o mais recente capítulo de uma crise que já dura semanas dentro do STF. Na quinta-feira (10), Fachin havia derrubado o sigilo do caso Master, determinando que Mendonça, até então relator, entregasse aos demais ministros um HD com todo o material do inquérito sobre o Banco Master, para que a Corte pudesse examinar o conteúdo antes do julgamento de terça-feira. Antes disso, o STF já havia confirmado que a sessão de 15 de setembro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial da Corte no YouTube. A própria Corte optou pela transparência diante da repercussão do caso.
Alpha for MenReportagens da Jovem Pan, do Poder360 e da Revista Fórum confirmam, de forma independente, que Fachin assume relatoria do caso neste sábado e que o objetivo declarado é evitar que ministros diretamente citados no material apurado fiquem no comando do processo.
O que esperar da sessão de 15 de setembro
Com Fachin agora à frente do caso, será ele quem conduz a sessão de terça-feira, marcada para as 10h, na qual o plenário analisa o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro. A decisão em jogo é se a PF poderá seguir investigando o ministro ou se o procedimento será arquivado por falta de elementos. Já a apuração sobre a conduta de Mendonça, tratada em petição separada, segue para 23 de setembro, com instrução ainda em andamento.
Até a publicação desta matéria, a assessoria do STF não havia detalhado se Fachin pretende tomar alguma decisão adicional na Petição 16.662 antes da sessão de terça-feira.
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