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Cultura

Editais da PNAB: inscrições de fomento e premiação acabam nesta segunda

Prazo dos editais 1 e 2 vai até as 23h59 de 5 de outubro; os dos Pontos de Cultura ficam abertos até 18 de outubro, com envio por e-mail se a plataforma falhar.

Agentes culturais em capacitação sobre os editais da PNAB numa biblioteca de Patrocínio
Agentes culturais em capacitação sobre os editais da PNAB numa biblioteca de Patrocínio
Neste texto

Quem pretende disputar o dinheiro dos editais da PNAB em Patrocínio tem pouco tempo para os dois maiores. As inscrições no Edital de Fomento Cultural e no de Premiação Cultural, que fechariam em 30 de setembro e ganharam mais cinco dias, terminam nesta segunda-feira (5), às 23h59. Os dois editais dos Pontos de Cultura ficam abertos por mais tempo, até 18 de outubro.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo anunciou a prorrogação na sexta-feira (2), no portal da Prefeitura. O título do comunicado fala em inscrições “até o dia 18”, mas essa data vale só para parte dos editais. O próprio texto e as retificações publicadas na página oficial da PNAB separam dois prazos, e a Folha conferiu os documentos.

Os prazos de cada edital da PNAB

Edital nº 1 (Fomento Cultural): inscrições até 5 de outubro de 2026, às 23h59, horário de Brasília. O prazo original terminava em 30 de setembro.

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Edital nº 2 (Premiação Cultural): também até 5 de outubro. O prazo original era 30 de setembro.

Edital nº 3 (Pontos de Cultura, entidades com CNPJ) e Edital nº 4 (Pontos de Cultura, grupos e coletivos sem CNPJ): inscrições até 18 de outubro de 2026, às 23h59. Antes, o limite era 16 de outubro.

Na retificação do Edital nº 3, a Prefeitura explica que a prorrogação foi feita por causa de instabilidades na plataforma CultBR Editais, do Ministério da Cultura, onde as inscrições são feitas. O documento cria uma saída para quem tiver problema na reta final: se a plataforma ficar fora do ar ou instável nas 24 horas antes do fim do prazo, a candidatura completa pode ser mandada para o e-mail [email protected] até as 23h59 do último dia, com todos os formulários e anexos e com o número do edital e o nome da entidade no assunto da mensagem.

Quanto dinheiro está em jogo

Os editais da PNAB somam R$ 658.117,33 em Patrocínio neste segundo ciclo. O de Fomento Cultural fica com R$ 360.682,13, divididos em 10 projetos de formação e capacitação de R$ 6 mil cada, 7 mostras culturais de R$ 15 mil e 25 projetos de produção cultural de R$ 7.827,29. A Premiação Cultural tem R$ 100 mil para artistas pessoa física e coletivos sem CNPJ. Pela conta da Folha, o restante, cerca de R$ 197 mil, vai para os Pontos e Pontões de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva.

O dinheiro é federal, repassado pela Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022), e a aplicação foi definida num plano discutido em escutas públicas com o setor cultural e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural antes da habilitação pelo Ministério da Cultura. Os editais preveem cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

A Folha publicou em setembro os detalhes de cada categoria na matéria Editais da PNAB destinam R$ 658 mil à cultura de Patrocínio. Quem ainda não tem cadastro na plataforma pode seguir o passo a passo em CultBR Editais: veja como se cadastrar.

Foto divulgada pela Prefeitura no lançamento dos editais da PNAB em Patrocínio
Foto divulgada pela Prefeitura no lançamento dos editais, em 17 de setembro (Foto: Prefeitura de Patrocínio)

O que vem depois das inscrições

Com a prorrogação, o cronograma do Fomento Cultural também mudou. Pela retificação do Edital nº 1, a análise das propostas vai de 6 a 19 de outubro, o resultado preliminar sai em 20 de outubro, o prazo de recurso vai de 21 a 23 de outubro e o resultado final está marcado para 4 de novembro. Depois disso, os selecionados são chamados para apresentar os documentos de habilitação, a partir de 6 de novembro.

A Secretaria de Cultura recomenda ler o edital inteiro antes de começar a inscrição e conferir a lista de documentos exigidos para cada modalidade. Como a plataforma já ficou instável neste ciclo, quem tem o projeto pronto corre menos risco se não deixar o envio para as últimas horas.

Onde consultar os editais da PNAB

Os quatro editais, os anexos, as retificações com os novos prazos e os links de inscrição na CultBR Editais estão na página da PNAB Ciclo 2 no portal da Prefeitura de Patrocínio. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (34) 3831-5192 ou pelo e-mail [email protected].

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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