Lula e as bets: Nikolas Ferreira diz que presidente criou o problema
Lei que regulamentou as apostas foi sancionada por Lula em 2023, mas a modalidade foi criada em 2018 por Temer e ficou sem regras durante todo o governo Bolsonaro.
Um dia depois de o presidente assinar a medida provisória que proíbe as apostas on-line no país, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo de seis minutos para dizer que a história de Lula e as bets começa dentro do próprio governo petista. Na gravação, divulgada neste sábado (26) nas redes sociais, ele afirma que Lula “criou o problema para agora vender a solução”.
O vídeo é peça de campanha. Nikolas grava em casa, com um tablet na mão para mostrar prints e gráficos, e termina pedindo voto no número 22, do PL, a oito dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ao longo da fala, ele dirige ataques pessoais ao presidente e a artistas e influenciadores que apoiam o governo. A Folha de Patrocínio publica o vídeo na íntegra e confere, logo abaixo, o que as datas e as leis dizem.
O que Nikolas diz sobre Lula e as bets
O deputado abre com uma lista do que chama de contradições do presidente: a taxa sobre compras internacionais, o aumento do Bolsa Família em ano eleitoral, o sigilo de documentos e a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. Depois chega ao tema do dia. “Esse mesmo cara que diz que acabou com as bets, no primeiro ano de governo dele, sancionou as bets”, afirma.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Para explicar o raciocínio, ele compara o caso a um governo que liberasse as drogas, visse famílias destruídas e depois se apresentasse como salvador ao proibir o que ele mesmo autorizou. Nikolas mostra uma publicação de 2023 do então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorando a aprovação do projeto que regulamentou as apostas, e diz que o governo “não somente regulamentou, ele também tributou” e ainda incluiu os jogos on-line no texto.
Ele também exibe um gráfico com o número de casas de apostas autorizadas em cada governo, zerado nas gestões anteriores e em alta a partir de 2024. E rebate uma publicação que resume a história como “Temer criou, Bolsonaro espalhou e Lula vai acabar com as bets”. Na versão do deputado, Temer apenas legalizou a modalidade, e o governo Bolsonaro “segurou a regulamentação”.
Artistas, Carnaval e a pergunta sobre o prazo
A pergunta central do vídeo é por que o governo levou três anos para proibir. A resposta de Nikolas é que casas de apostas regulamentadas patrocinaram shows e eventos com artistas que apoiaram Lula, como a virada do ano em Copacabana e o Carnaval do Recife, e que ninguém desse grupo pedia o fim das bets enquanto lucrava com elas. A Folha não conseguiu confirmar de forma independente os patrocínios e os cachês citados, e por isso não reproduz os nomes.
O deputado diz ainda que a medida provisória vai caducar depois da eleição e que o governo pode liberar as apostas de novo no ano que vem. Ele cita o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, como quem prometeu acabar com o “jogo do tigrinho” e os cassinos on-line. Fecha com a frase “se você é contra as bets, você também é contra o Lula” e pede que o vídeo seja compartilhado.
O que as leis dizem sobre Lula e as bets
A linha do tempo das apostas de quota fixa passa por três governos. A modalidade foi criada pela Lei 13.756, sancionada por Michel Temer em dezembro de 2018. A lei dava prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para a regulamentação. O governo Jair Bolsonaro chegou a preparar um decreto, mas o prazo terminou em 12 de dezembro de 2022 sem que ele fosse publicado, segundo checagem do Aos Fatos. Nesse período, as casas funcionaram sem fiscalização e sem pagar impostos no Brasil.
A regulamentação veio com a Lei 14.790, sancionada por Lula no fim de dezembro de 2023. Nesse ponto o vídeo acerta. Durante a tramitação, o Senado aprovou por 37 votos a 27 uma emenda do líder do PL, Carlos Portinho, que tirava os cassinos on-line do projeto, e a Câmara devolveu esses jogos ao texto dias depois, antes da sanção. As empresas passaram a precisar de autorização do Ministério da Fazenda a partir de 2025. Segundo o atual ministro, Dario Durigan, havia 85 sites e cerca de 180 marcas legalizadas quando a medida provisória foi assinada.
Na prática, a história de Lula e as bets tem as duas pontas que o vídeo aponta: o governo dele regulamentou o setor e passou a cobrar imposto das empresas, e o mesmo governo agora proíbe as apostas. A modalidade, porém, existe desde 2018 e atravessou todo o governo anterior sem regras.
A medida provisória e o calendário
A MP assinada na sexta-feira (25) proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa. Sites e aplicativos saem do ar a partir de 6 de outubro, e o apostador tem até as 23h59 de 5 de outubro para sacar o saldo. O governo apresentou a medida como parte de um pacote contra o endividamento das famílias, citando 1,3 milhão de pedidos de autoexclusão de apostadores. Os prazos estão detalhados na matéria da Folha sobre a proibição das bets.
O próximo capítulo de Lula e as bets fica com o Congresso, e é aí que se apoia a previsão de Nikolas. Como toda medida provisória, a regra vale desde a publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. Se não for votada, perde a validade. A proibição também mexe com o futebol: 14 dos 20 clubes da Série A têm casas de apostas como patrocinadoras, e o Corinthians calcula perder R$ 480 milhões até 2029, como mostrou a reportagem sobre o patrocínio do clube.
A Folha não localizou resposta do Palácio do Planalto ao vídeo até a publicação desta reportagem. Em Patrocínio, Nikolas é esperado num ato na Praça Santa Luzia na terça-feira (29), às 18h, segundo os organizadores.
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