Flávio vota contra ajuste fiscal de Lula de dentro dos EUA, e Senado aprova texto-base por 45 a 31
O pacote dobra o corte de benefícios fiscais e pode render até R$ 56,1 bilhões em 2027. Dos três senadores de Minas, dois votaram contra; os destaques ficam para terça (17).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou contra o ajuste fiscal do governo Lula na sessão desta quinta-feira (12), mesmo estando nos Estados Unidos desde 28 de outubro. O voto de Flávio contra o ajuste fiscal não mudou o resultado: o Senado aprovou o texto-base do projeto por 45 votos a 31, e a votação termina na terça-feira (17), com a análise dos destaques.
Flávio está fora do país depois de ter os passaportes cancelados pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele votou pelo sistema remoto do Senado, como já tinha feito no início do mês na PEC da Segurança.
Flávio vota contra ajuste fiscal: o que o projeto muda
O texto aprovado é um projeto de lei complementar, o PLP 299, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre as mudanças, ele dobra o corte de parte dos benefícios fiscais concedidos a empresas, de 10% para 20%, e aperta as regras de crescimento das despesas federais.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Pelas contas do relator, o pacote pode melhorar as contas públicas em R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027. O Ministério do Planejamento chegou a estimar até R$ 60 bilhões. Depois dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para passar.
Como votou o PL e como votaram os senadores de Minas
Na lista de votação nominal, a maior parte da bancada do PL ficou contra o projeto. Votaram “não”, além de Flávio, Rogerio Marinho, Sergio Moro, Magno Malta, Carlos Portinho, Marcos Rogério, Marcos Pontes, Efraim Filho, Jaime Bagattoli, Marcio Bittar, Wellington Fagundes e Wilder Morais. Dois senadores do partido votaram a favor: Eduardo Gomes e Izalci Lucas.
Os três senadores de Minas Gerais se dividiram. Carlos Viana (PSD) e Cleitinho (Republicanos) votaram contra o texto-base, e Renzo Braz (PP) votou a favor. O voto de Minas, portanto, foi de 2 a 1 contra o pacote do governo.
O relator Eduardo Braga votou a favor. Rogerio Marinho (PL-RN) foi um dos críticos da proposta em plenário. A base do governo busca, com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, evitar que os destaques desidratem o texto na semana que vem.
Alpha for MenPor que Flávio está nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes determinou no domingo, 25 de outubro, a entrega dos passaportes de Flávio, num inquérito em que o senador é investigado por lavagem de dinheiro ao lado do advogado Willer Tomaz. Os dois negam qualquer irregularidade. A Polícia Federal cancelou os passaportes comum e diplomático, e o senador chegou aos Estados Unidos em 28 de outubro.
A PF informou que a proibição de usar passaporte não faz de Flávio um foragido nem autoriza prisão imediata. Em entrevista a um jornal americano, o senador disse em Miami que espera ser preso e negou ter recebido ajuda para sair do Brasil.
O voto remoto já tinha virado polêmica
Esta não é a primeira votação de Flávio feita de fora do país. No dia 3, a Folha mostrou que ele votou “sim” na PEC da Segurança de forma remota, sem pedido de licença, e dois dias depois o senador Randolfe Rodrigues pediu a anulação do voto dado dos EUA. Até a publicação desta matéria, a Mesa do Senado não tinha se manifestado sobre o voto desta quinta.
O pacote fiscal também tem críticos fora da oposição. Na véspera da votação, a Folha mostrou que o conjunto de medidas de até R$ 80 bilhões pode reduzir o piso da saúde e da educação. As notícias do Senado podem ser acompanhadas na Agência Senado.
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