Escola pune professores por foto fazendo o L e demite coordenadora em SC
Colégio particular de Itajaí demitiu a coordenadora e advertiu nove docentes por foto em confraternização; federação de professores fala em discriminação política.
Uma escola pune professores por uma foto em que eles aparecem fazendo o “L”, gesto associado ao presidente Lula (PT). O Colégio Unificado, escola particular de Itajaí (SC), demitiu a coordenadora do ensino fundamental e deu advertência por escrito a outros nove docentes que posaram para a imagem durante uma confraternização promovida pela própria instituição.
A foto foi tirada no sábado (7), na festa de encerramento do ano letivo, 13 dias depois do segundo turno em que Lula se reelegeu contra Flávio Bolsonaro (PL). As punições saíram na segunda-feira (9) e vieram a público nesta quarta (11), quando circularam nas redes a imagem e os termos de advertência assinados pelos professores.
Por que a escola pune professores pela foto
A imagem foi publicada depois no perfil pessoal de um dos professores, sem citar o nome do colégio. Mesmo assim, segundo o termo de advertência, ela chegou às famílias de alunos, que a associaram à escola, e teve repercussão negativa sobre a imagem da instituição. O documento cita o artigo 34 do Regimento Interno, que orienta os professores a não manifestar preferências político-partidárias, e afirma que a conduta expôs o colégio a risco de reputação e feriu o dever de lealdade com o empregador.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O mesmo termo diz que a escola “não pune a opinião política pessoal” do professor, que é protegida pela Constituição, e sim a manifestação feita num evento da instituição. O texto avisa que, se o gesto se repetir, a escola vai tratar o caso como indisciplina, com base no artigo 482 da CLT, o que pode levar a suspensão e a demissão por justa causa. Cada um dos nove advertidos assinou o documento individualmente. Uma delas é professora de História, contratada em fevereiro de 2017.
A coordenadora demitida também dava aulas de português. Segundo a federação de professores que divulgou o caso, a dispensa foi sem justa causa, modalidade em que o empregador paga todas as verbas rescisórias, como aviso prévio e multa do FGTS.
O que diz o colégio
Ao explicar por que a escola pune professores nesse caso, o Colégio Unificado afirmou em nota que a atitude dos professores não condiz com os princípios e os posicionamentos da instituição e que tomou as “medidas cabíveis”. A escola diz que as normas internas não permitem manifestação partidária no ambiente escolar e que a demissão e as advertências têm respaldo nessas normas e na legislação trabalhista. O colégio tem 37 anos e unidades em Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema.
A reação das entidades de professores
A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) tornou a denúncia pública. Para a entidade, quando a escola pune professores por um gesto feito numa festa, há “intimidação ideológica”, e por isso ela chamou a punição de “grave manifestação de discriminação política”. A entidade pede que todas as advertências sejam revistas e que a demissão passe por apuração rigorosa. O Sindicato dos Professores de Itajaí e Região (Sinpro) não tinha se manifestado até a manhã desta quarta-feira.
Alpha for MenHá um detalhe que ainda não fecha. Segundo a Fepesp, a festa foi numa unidade de campo do colégio, enquanto o termo de advertência fala em “dependências da sede”. A foto mostra o grupo numa varanda de área rural.
O que a lei permite
Quando uma escola pune professores com base no regimento, vale o que diz a lei trabalhista. A escola particular pode demitir sem justa causa, desde que pague os direitos do trabalhador, e pode criar regras internas de conduta para os funcionários. O artigo 482 da CLT lista os motivos de justa causa, entre eles o ato de indisciplina ou de insubordinação. O texto está no site do Planalto. Se a demissão foi motivada por opinião política, a professora pode contestar a dispensa na Justiça do Trabalho.
Não é a primeira vez que o gesto vira caso em Itajaí. Em outubro de 2022, uma professora da rede municipal foi denunciada por um vereador por fazer o “L” numa foto com uma aluna, e a Secretaria de Educação advertiu a escola. O resultado da eleição deste ano em Minas está na matéria sobre o segundo turno em Minas, e o voto pelo país aparece no mapa do Brasil dividido. Outra disputa que envolve professores, desta vez em Minas, é a dos professores de Ituiutaba, cuja progressão na carreira a prefeitura tenta anular no TJMG.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
