Tríplex do Guarujá: Justiça manda devolver à OAS R$ 2,42 milhões do leilão do apartamento atribuído a Lula
Dinheiro estava numa conta judicial desde 2018; juiz do DF diz que não há mais motivo para retê-lo, porque o imóvel era da construtora e a ação contra Lula foi encerrada.
O dinheiro do leilão do tríplex do Guarujá vai voltar para a OAS. A Justiça Federal em Brasília mandou devolver à construtora cerca de R$ 2,42 milhões, valor já corrigido do apartamento que a Operação Lava Jato atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que foi vendido em leilão em 2018. A decisão é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi assinada na segunda-feira (9).
O valor estava parado numa conta judicial da Caixa Econômica Federal desde o leilão. Com a ação penal contra Lula encerrada, o juiz concluiu que não havia mais base legal para manter o dinheiro sob custódia da Justiça.
Por que o dinheiro do tríplex do Guarujá vai para a OAS
A decisão parte de um dado de cartório: o apartamento 164-A do Condomínio Solaris, na praia das Astúrias, estava registrado em nome da OAS Empreendimentos S.A., e não de Lula. Segundo o juiz, também não há impedimento vindo de outros processos nem dos acordos de colaboração e de leniência firmados na Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República já tinham concluído que o tríplex e o dinheiro da venda não faziam parte das garantias desses acordos.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O Ministério Público Federal (MPF) concordou com a liberação. Em manifestação de 3 de novembro, o órgão apontou que o imóvel pertencia à empresa, que não havia mais interesse em manter a apreensão e que não era possível decretar a perda do bem depois do fim do processo.
O tríplex do Guarujá, da condenação à anulação
O imóvel foi o centro da primeira condenação de Lula na Lava Jato. Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de que a OAS reservou e reformou o apartamento para ele em troca de contratos na Petrobras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena, e Lula ficou preso por 580 dias em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019.
Em 2021, o STF anulou as condenações. O ministro Edson Fachin entendeu que a Vara de Curitiba não tinha competência para julgar os casos, e a Segunda Turma da Corte declarou Moro suspeito no processo do tríplex. A anulação não é uma absolvição: o Supremo não julgou se houve ou não crime, mas decidiu que o caso não poderia ter sido conduzido daquela forma. Os processos foram para a Justiça Federal do Distrito Federal e acabaram arquivados, sem novo julgamento.
A Lava Jato voltou ao centro do debate na campanha de 2026, quando Flávio Bolsonaro (PL) apontou Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol na plateia de um debate, como a Folha mostrou na matéria sobre Moro e Deltan no debate. O ministro Cristiano Zanin, que foi advogado de Lula na época, hoje integra o STF, e os limites do impedimento dele estão na matéria sobre Zanin advogado de Lula.
Alpha for MenO apartamento de Marisa Letícia é outro caso
A devolução à OAS não tem relação com outro imóvel ligado à família de Lula no mesmo prédio. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, comprou cotas de um apartamento menor, o 141, de 82 metros quadrados, quando o empreendimento ainda era da Bancoop, a cooperativa habitacional dos bancários. Ela desistiu da compra depois de atrasos nas obras, e a Justiça de São Paulo mandou a OAS devolver os valores pagos ao espólio. Segundo o MPF, essa decisão não interfere na restituição do dinheiro do tríplex.
A história do período em que Lula ficou preso em Curitiba também voltou a circular neste mês, com o livro de um agente da Polícia Federal que acompanhou o presidente na cela, assunto da matéria sobre o carcereiro de Lula. O resultado do julgamento no Supremo está na notícia do STF sobre a confirmação da anulação pelo plenário.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
