Pedágio em 2027 pode ficar 5% mais caro com a reforma tributária
Concessionárias estimam alta de até 5% nas tarifas por causa da CBS, que entra em janeiro; a ANTT ainda não tem data para a regra, e na BR-365 quem decide é a Artemig.
O pedágio em 2027 pode ficar até 5% mais caro nas rodovias concedidas por causa da reforma tributária. A estimativa é das concessionárias e foi levada ao governo federal pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Nenhum reajuste foi autorizado até agora, e a conta final depende das agências reguladoras e de cada contrato.
O motivo é a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo federal que substitui o PIS e a Cofins a partir de 1º de janeiro de 2027. Segundo os cálculos apresentados pelo setor, o novo imposto ficaria cerca de 3% acima das economias que a reforma traz às empresas, e a alta de 5% na tarifa serviria para cobrir essa diferença.
De onde vem o pedágio em 2027 mais caro
As concessionárias fizeram a conta com uma alíquota de 8,8% para a CBS. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou, numa estimativa preliminar, a 11,3% para 2027, o que mostra que o número ainda pode mudar. O presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos, confirmou a projeção e disse que as alíquotas “podem alcançar até 30%” quando a reforma estiver completa.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A troca é gradual. Em 2027 entra a CBS no lugar dos tributos federais. O ICMS, estadual, e o ISS, municipal, serão substituídos aos poucos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre 2029 e 2032. Por isso o efeito sobre as tarifas pode aparecer em etapas, e não de uma vez.
O que diz a ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regula as rodovias federais concedidas, enviou ao setor uma proposta de metodologia para compensar o impacto. Pela proposta, 60% do impacto líquido calculado pelas concessionárias seria repassado, e o restante ficaria para um acerto posterior. A ABCR quer que a compensação chegue a 80%. A agência afirmou que “ainda não estabeleceu data para concluir a regulamentação”.
Do outro lado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu à ANTT uma consulta pública de 90 dias sobre o efeito nos pedágios e no custo do frete. Para a entidade, “a variação nominal dos tributos não deve ser repassada” às tarifas. O reajuste não é automático: cada contrato passa pela agência reguladora antes de qualquer mudança no valor cobrado na praça.
Pedágio em 2027 na BR-365 e em Patrocínio
Em Patrocínio (MG), a tarifa que pesa no bolso é a da EPR Triângulo, que administra a BR-365 e outras rodovias da região. Desde 22 de outubro, o carro de passeio paga R$ 14,50 nas oito praças da concessão, inclusive a da MGC-462, depois de um reajuste de 3,57% aprovado pela Artemig, a agência estadual que regula a concessão, como mostrou a Folha na matéria sobre o pedágio da BR-365. Quem vai a Uberlândia passa por duas praças.
Alpha for MenEssa concessão é estadual, então o reequilíbrio pela reforma tributária depende da regra definida pela Artemig, e não da ANTT. A agência mineira ainda não divulgou como vai tratar o tema. Só como referência, numa conta da Folha, 5% sobre os R$ 14,50 de hoje dariam cerca de R$ 0,73 a mais por praça, o que levaria a tarifa para perto de R$ 15,23, se o percentual estimado pelo setor fosse aplicado aqui por inteiro.
Quem paga a conta
O pedágio entra no custo do transporte de carga, e isso chega ao preço de quem compra. Na região, onde o café, os grãos e os insumos rodam pela BR-365 até Uberlândia e os portos, a tarifa mexe no frete do produtor. A duplicação da rodovia, em obra no município, também é bancada em parte pela cobrança, como a Folha mostrou na matéria sobre a duplicação da BR-365 em Patrocínio.
A reforma também mexe em outros preços do ano que vem, como o ICMS dos combustíveis, que sobe em fevereiro, assunto da matéria sobre o ICMS sobre combustíveis em 2027. As regras da reforma estão no portal do Ministério da Fazenda. Quem for cobrado a mais numa praça ou tiver problema com a tarifa pode registrar reclamação no Procon Municipal de Patrocínio e na ouvidoria da concessionária.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
