Ricardo Arruda pode responder por quebra de decoro após fala contra Erika Hilton na Alep
Ana Júlia (PT) chamou o discurso de transfóbico e pede punição; a Mesa da Assembleia do Paraná pediu as notas taquigráficas. Arruda toma posse na Câmara em fevereiro.
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) pode responder por quebra de decoro na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por causa de um discurso contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A fala foi na sessão de segunda-feira (9), em Curitiba. A deputada Ana Júlia Ribeiro (PT) classificou as declarações como transfóbicas e anunciou um requerimento para que o caso seja analisado pela Casa.
A presidência da sessão pediu à Diretoria Legislativa as notas taquigráficas do pronunciamento, o registro oficial do que foi dito na tribuna, para que a Mesa avalie as medidas cabíveis. Até a publicação desta matéria, nenhum processo disciplinar tinha sido aberto, e nem Arruda nem Erika Hilton tinham se manifestado sobre o episódio.
O que Ricardo Arruda disse na tribuna
Arruda usou o horário reservado às lideranças para falar de Erika Hilton. Segundo o relato da sessão publicado pela imprensa paranaense, ele questionou a identidade de gênero da deputada, chamou-a de “lixo” e afirmou que ela “é um homem e vai morrer homem”. No mesmo discurso, comparou pessoas trans a pacientes que, na visão dele, deveriam receber tratamento psiquiátrico, e citou o antigo Hospital do Juquery, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, que funcionou por décadas como manicômio.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Pelo que foi registrado, o deputado não pediu de forma expressa a volta dos manicômios, mas ligou a identidade trans a uma condição que, segundo ele, já foi motivo de internação. O discurso não trouxe nenhum fato novo envolvendo Erika Hilton, e Arruda não explicou por que escolheu falar dela naquele dia.
A reação de Ana Júlia e de outros deputados
Ana Júlia pediu à Mesa Diretora que aplique o Regimento Interno nos casos de quebra de decoro e que as falas fiquem no registro oficial da sessão. “Não é a primeira vez, não é a segunda, não é a terceira vez que o deputado Ricardo Arruda tem esse tipo de atitude”, disse. Para ela, “está na hora de ter uma punição maior”, porque Arruda já recebeu advertências em outros episódios. O requerimento anunciado por ela pede que o caso vá ao Conselho de Ética da Alep.
O deputado Luiz Claudio Romanelli reagiu com ironia. Sugeriu que Arruda se mudasse logo para a Câmara dos Deputados e pediu contato com o presidente da Câmara, Hugo Motta. A provocação tem razão de ser: Arruda foi eleito deputado federal pelo Paraná em outubro e toma posse em Brasília em fevereiro de 2027, onde vai dividir o plenário com Erika Hilton.
Quem é Erika Hilton
Erika Hilton foi a primeira mulher trans eleita deputada federal por São Paulo, em 2022. Neste ano, foi reeleita com cerca de 1,6 milhão de votos, recorde entre as mulheres que disputaram a Câmara, como mostrou a Folha na matéria sobre as deputadas trans na Câmara. Ela é uma das três parlamentares trans eleitas para a próxima legislatura.
Alpha for MenO que diz a lei sobre o caso de Ricardo Arruda
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia se enquadram na Lei 7.716, de 1989, que pune o crime de racismo, até que o Congresso aprove uma lei própria sobre o tema. A punição prevista vai de um a três anos de prisão, e pode ser maior quando a ofensa é divulgada por meio de comunicação.
Do outro lado está a imunidade parlamentar. A Constituição protege deputados federais e estaduais por suas opiniões, palavras e votos, e o alcance dessa proteção em falas na tribuna é sempre o centro da discussão em casos assim. Por isso, o caminho mais direto é o interno: cabe à própria Assembleia decidir se houve quebra de decoro e qual punição aplicar, com penas que vão da advertência à perda do mandato, nos casos mais graves. As regras e os pedidos ficam registrados no site da Assembleia Legislativa do Paraná.
Outros casos de falas sobre pessoas trans no Legislativo
Falas de parlamentares sobre pessoas trans já viraram processo em outras Casas, com resultados diferentes. Na Câmara dos Deputados, o pedido de perda do mandato de Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo discurso em que usou uma peruca, em 2023, foi arquivado no mesmo ano, como mostra a matéria sobre a cassação de Nikolas. Fora do Parlamento, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foi à Justiça contra dois deputados eleitos pelo PL por causa de um vídeo, como mostrou a Folha na matéria sobre Pavanato e Campopiano.
No caso de Ricardo Arruda, o próximo passo depende da Mesa da Alep, que vai analisar as notas taquigráficas, e do andamento do requerimento de Ana Júlia. Se o deputado ou Erika Hilton se manifestarem, a Folha atualiza esta matéria.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
