200 casas na Serra Negra: Prefeitura abre ruas em área de 240 lotes, e mais de 5.400 famílias estão na fila em Patrocínio
A infraestrutura deve levar de cinco a seis meses, e a escolha das famílias ainda não foi divulgada. Pela REURB, 220 escrituras do bairro foram enviadas ao cartório.
As 200 casas na Serra Negra, em Patrocínio (MG), começaram a sair do papel: a Prefeitura já abriu ruas e iniciou a infraestrutura na área de 240 lotes comprada no bairro, e a previsão é concluir essa etapa em cinco a seis meses. As moradias serão do programa Minha Casa, Minha Vida. A fila é bem maior que a oferta: mais de 5.400 pessoas estão inscritas na Faixa 1, a de famílias de baixa renda, segundo o secretário de Habitação, Paulo Roberto dos Santos.
O prazo de cinco a seis meses vale para ruas e infraestrutura, e não para a entrega das casas. A Prefeitura não divulgou, até agora, quando a construção das moradias começa nem como será a seleção das 200 famílias entre os inscritos.
O que já se sabe sobre o loteamento
A Folha mostrou, em o decreto do loteamento Viver Bem Serra Negra, que o prefeito assinou em outubro o ato que cria o empreendimento das 200 casas. Agora, segundo o secretário, as máquinas já trabalham na abertura das vias. Ele também citou projetos de novos loteamentos, entre eles uma área de interesse social, e a possibilidade de a Prefeitura fazer um loteamento próprio para atender a população mais pobre. Nenhum desses projetos tem área, número de lotes ou prazo divulgados.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
ACIP e CDL PatrocínioJuntos pelo comércio de Patrocínio.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Restaurante GuritaA melhor comida da cidade.
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Com 5.400 inscritos e 200 casas, a conta é de uma moradia para cada 27 famílias na fila. Por isso, quem está inscrito deve manter o cadastro atualizado na Secretaria de Habitação e acompanhar as publicações oficiais. A reportagem sobre o subsídio do Minha Casa, Minha Vida explica quanto o governo federal banca em cada faixa de renda.
A Faixa 1 é a de menor renda do programa federal, voltada a famílias que ganham até R$ 2.850 por mês nas cidades. Nessa faixa o subsídio é o maior, e a prestação é calculada sobre a renda da família, o que explica a fila longa em Patrocínio e em quase todas as cidades do país. A seleção costuma seguir critérios definidos pelo Ministério das Cidades e pela Prefeitura, como famílias com pessoas com deficiência, idosos e mulheres chefes de família, mas a lista de critérios das 200 casas ainda não foi publicada.
Regularização: 220 escrituras da Serra Negra no cartório
A outra frente da Secretaria é a Regularização Fundiária Urbana, a REURB, que dá ao morador a escritura do imóvel onde já vive. Na Serra Negra, 220 escrituras estão com a documentação concluída e foram enviadas para registro em cartório. A Prefeitura não informou a data de entrega aos moradores, e o secretário disse que a ideia é entregar o mais rápido possível.
O programa começou uma nova etapa nos bairros Amir Amaral e Congonhas, que a Folha detalhou em a regularização fundiária no Congonhas e no Amir Amaral. Nos bairros Enéias e Jardim Sul, a equipe faz a análise de documentos e o levantamento dos lotes. Para acelerar o trabalho, a Prefeitura comprou um drone e computadores e contratou profissionais, e o equipamento é usado para mapear e demarcar os terrenos antes de os papéis seguirem para o cartório.
Alpha for MenPor que a escritura importa
Sem escritura registrada, o morador não consegue usar o imóvel como garantia de financiamento, tem dificuldade para vender ou deixar o bem para os filhos e fica sem segurança jurídica em disputas. A REURB é prevista em lei federal e permite regularizar núcleos urbanos informais com custo menor para as famílias de baixa renda. As regras gerais estão no portal do Ministério das Cidades.
O que ainda falta saber
Faltam o início da construção das 200 casas, o critério de escolha das famílias, a data de entrega das 220 escrituras e os detalhes dos novos loteamentos citados pelo secretário. A Folha atualiza esta reportagem quando a Prefeitura divulgar esses dados.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
