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Major da PM de SP é acusado pelo MP de filmar tenente no banho no alojamento da Casa Militar

O caso é de outubro de 2024, no Palácio dos Bandeirantes. Na PM, o oficial levou só uma repreensão leve; a defesa fala em brincadeira e em motivação política.

Leonardo Casabona, major da PM de SP acusado de filmar tenente, falando em evento da corporação
Leonardo Casabona, major da PM de SP acusado de filmar tenente, falando em evento da corporação

Um major da PM de SP responde na Justiça Militar à acusação de ter filmado uma tenente, sua subordinada, enquanto ela tomava banho no alojamento feminino da Casa Militar, dentro do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O oficial é Leonardo Casabona, que era capitão na época. A denúncia foi apresentada em 26 de maio pela 4ª Promotoria de Justiça Militar e veio a público nesta semana. O nome da tenente não foi divulgado.

Segundo a acusação, o caso aconteceu por volta das 23h de 9 de outubro de 2024. A promotora Giovana Ortolano Guerreiro escreveu que o oficial agiu “de forma clandestina e sem consentimento da vítima”. A defesa diz que tudo não passou de um mal-entendido e de uma brincadeira de mau gosto.

O que diz a denúncia contra o major da PM de SP

Pelo relato que está no processo, a tenente percebeu um celular apontado para ela por baixo da porta do boxe. Saiu enrolada em uma toalha e encontrou o então capitão no corredor, com o aparelho na mão. Ao ser questionado sobre o que estava fazendo, ele teria respondido: “Nada, eu iria só zoar”. Mensagens trocadas depois, anexadas aos autos, mostram o oficial pedindo desculpas e dizendo que não tinha feito nada e que só queria brincar.

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O Ministério Público enquadrou o caso no artigo 216-B do Código Penal, que trata do registro não autorizado da intimidade sexual. O crime foi criado em 2018 e prevê detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem filma, fotografa ou registra, sem autorização, cena de nudez ou de ato íntimo de outra pessoa. O processo corre em segredo de Justiça e será julgado por um Conselho Especial de Sentença, formado por quatro coronéis e um juiz auditor da Justiça Militar de São Paulo. O major não foi condenado.

Major da PM de SP Leonardo Casabona em evento da Polícia Militar
Leonardo Casabona, major da PM de São Paulo, que responde na Justiça Militar. Foto: Divulgação/PMSP

Como o caso chegou ao governador

A tenente contou o que aconteceu à capitã Iara Maria, mulher de Guilherme Derrite, então secretário da Segurança Pública de São Paulo. Iara avisou o marido, que levou o caso ao governador Tarcísio de Freitas. Em 14 de outubro de 2024, cinco dias depois do episódio, a tenente formalizou a denúncia na Corregedoria da PM.

Tarcísio mandou afastar o oficial da Casa Militar. Ele foi transferido para o 21º Batalhão da PM, na Baixada Santista, e passou a ser alvo de uma sindicância. Na época, a Casa Militar era chefiada pelo coronel Henguel Ricardo Pereira, hoje secretário-adjunto da Segurança Pública, que não foi avisado diretamente pela subordinada.

A punição disciplinar foi uma repreensão

Na esfera administrativa, o resultado foi leve. Um boletim reservado do Comando de Policiamento do Interior 6, de 18 de maio de 2026, registrou repreensão ao oficial por perturbar a tranquilidade do alojamento feminino ao golpear um biombo, sob o pretexto de uma “interação lúdica”. O documento classifica a medida como “sanção disciplinar leve” e não menciona a suspeita de gravação. Oito dias depois, o Ministério Público apresentou a denúncia criminal.

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Em audiência no dia 8 de outubro deste ano, Casabona sustentou a versão de mal-entendido. Procurado pela imprensa, não quis se manifestar. A advogada da tenente, Gabriela Manssur, também não respondeu aos pedidos de entrevista. A Polícia Militar não tinha se manifestado publicamente sobre o processo até a publicação desta reportagem.

O caso no meio da disputa por dossiês na segurança de SP

A defesa do major levanta a suspeita de motivação política na acusação. O processo veio à tona no momento em que o nome do coronel Henguel é cotado para comandar a Secretaria da Segurança Pública no próximo mandato de Tarcísio. Henguel disse conhecer dossiês que, segundo ele, foram produzidos para prejudicá-lo, e questionou o papel de Derrite no encaminhamento da denúncia. Derrite, eleito senador em outubro, não quis comentar.

Segundo os relatos sobre a crise, Tarcísio avisou a cúpula da segurança que vai afastar todos os envolvidos se a troca de dossiês não parar. O governador atribui os documentos a oficiais da PM insatisfeitos. A disputa ocorre enquanto ele já admite disputar a Presidência, como mostrou a reportagem sobre Tarcísio candidato em 2030.

Crimes contra a intimidade e onde denunciar

Gravar alguém nu ou em situação íntima sem autorização é crime mesmo que as imagens não sejam divulgadas. Se forem compartilhadas, a pena é maior, pelo artigo 218-C do Código Penal, que prevê de um a cinco anos de reclusão. A Folha publicou nesta semana outros casos de crime sexual, como os da a importunação sexual em Patrocínio e do parque aquático em Caldas Novas. A vítima pode procurar qualquer delegacia, a Polícia Militar pelo 190 ou a Central de Atendimento à Mulher, pelo 180, que funciona 24 horas.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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