Marcelo Suano diz que o problema da eleição está no processo, e não na urna

O cientista político Marcelo Suano publicou na segunda-feira (26) um vídeo em que diz nunca ter se preocupado com a urna eletrônica e aponta o processo eleitoral como o lugar onde, na opinião dele, o risco aparece. O vídeo, de cerca de 50 segundos, não cita nenhuma decisão, nenhum processo e nenhuma data.

A Folha não encontrou, até a publicação desta matéria, decisão da Justiça nem manifestação do TSE que aponte fraude no resultado do segundo turno, realizado no domingo (25). O que está no vídeo é a opinião de um analista, e é assim que ela é apresentada aqui.

O que ele diz no vídeo

Identificado na tela como cientista político, com atuação em risco político e relações internacionais, Suano começa afirmando que nunca se preocupou com as urnas. Descreve em seguida um modelo em que o eleitor vota na máquina, recebe um comprovante em papel, confere o que está impresso e o deposita numa urna física, para o caso de uma auditoria.

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Ele usa a Venezuela como exemplo e diz que ali “se comprovou que houve fraude” na eleição de Nicolás Maduro. Depois muda o foco: “A minha preocupação sempre foi com o processo eleitoral”, afirma. Na parte final, descreve uma situação em que alguém faz uma reivindicação, um único julgador decide sozinho e, quando a decisão é questionada, a questão é mandada ao plenário. É a isso que ele dá o nome de fraude.

O que o vídeo não explica

Suano não diz a qual decisão se refere, e a Folha não afirma que ele fale de um caso específico. O contexto, no entanto, é recente. No domingo da votação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu sozinho prorrogar o fim da votação do segundo turno, de 17h para 19h, em todo o país. O pedido partiu da campanha de Lula, que relatou restrições na circulação de ônibus em vários estados. A campanha de Flávio Bolsonaro também pediu mais tempo, só em alguns municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, por causa de chuvas.

A apuração foi suspensa às 17h06, com 1.225 das 499.248 seções apuradas, e retomada às 19h, segundo o TSE. Zanin esclareceu depois que a prorrogação valia apenas onde as urnas ainda estavam abertas. O ex-governador Romeu Zema chamou a decisão de “ilegal e perigosa”, como a Folha mostrou.

Decisão monocrática é a que um ministro toma sozinho, sem esperar o colegiado. No Supremo, em regra, ela pode ser questionada por recurso e levada ao plenário ou a uma das turmas.

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O que o TSE diz sobre conferir o resultado

Quanto à urna, o TSE descreve uma sequência de etapas. Antes da votação, ela emite a zerésima, relatório que mostra que nenhum voto está registrado e que é assinado pelo presidente da mesa, pelo secretário e pelos fiscais dos partidos e das coligações que quiserem. Ao fim, imprime o boletim de urna, o BU, com os votos de cada candidato, os brancos e nulos, o comparecimento e os horários de abertura e encerramento.

São cinco vias obrigatórias e até 15 adicionais. Uma fica afixada em local visível na seção, três vão ao cartório eleitoral e uma é entregue aos fiscais dos partidos. Segundo o tribunal, os eleitores podem comparar o boletim afixado com o que o TSE divulga no site. As informações constam na página Votação segura, do próprio tribunal.

Sobre o comprovante em papel que Suano descreve, a posição do TSE é que o voto impresso traz riscos. Para o tribunal, cédulas com os números digitados facilitariam a quebra do sigilo do voto, e uma recontagem exigiria que pessoas manuseassem os papéis, o que abriria espaço para adulteração.

O voto impresso já foi barrado duas vezes

A ideia de um registro em papel já passou pelo Judiciário e pelo Congresso. Em setembro de 2020, o Supremo julgou inconstitucional o trecho da Lei das Eleições que previa a impressão do voto (ADI 5889). Em 10 de agosto de 2021, o plenário da Câmara rejeitou a PEC do voto impresso, com 229 votos a favor e 218 contra. A emenda precisava de 308 votos para passar, segundo a própria Câmara.

Em Patrocínio (MG), a Justiça Eleitoral fez um teste das urnas antes do primeiro turno, em setembro, como a Folha registrou. Os dois candidatos do segundo turno também já falaram sobre as urnas em outras ocasiões, e a Folha reuniu o que Lula e Flávio já disseram sobre elas.

O que o Centro Carter disse sobre a Venezuela

O exemplo da Venezuela tem uma versão própria. O Centro Carter, que acompanhou a eleição de 28 de julho de 2024 a convite do órgão eleitoral venezuelano, afirmou que não conseguiu verificar o resultado anunciado e que a votação não atendeu a padrões internacionais de integridade eleitoral nem pôde ser considerada democrática. Um dos problemas apontados foi a falta de divulgação dos resultados por seção eleitoral.

O que se sabe e o que não se sabe

Até aqui, o que existe é uma opinião. Suano não apresenta prova, não indica o caso a que se refere e usa a palavra fraude para falar de um trâmite judicial, sem apontar erro na contagem dos votos. A Folha não encontrou nenhuma explicação dele sobre qual decisão tem em mente, e o espaço segue aberto para que ele esclareça.