Bolsa Família em novembro cai em 3 dias: 16, 17 e 18, por final do NIS
Portaria do MDS de 16 de outubro concentra os pagamentos de outubro a dezembro em três dias, por causa do El Niño. O piso do programa agora é de R$ 691.
O Bolsa Família em novembro será pago em três dias, 16, 17 e 18, e não ao longo de dez dias úteis, como nos meses comuns. A mudança vale também para outubro e dezembro e consta da Portaria nº 1.221 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro. O motivo oficial é preventivo: o governo cita “riscos excepcionais de intensidade e incerteza relativos ao fenômeno do El Niño”. Em Patrocínio (MG), onde 5.190 famílias receberam juntas R$ 3,46 milhões em setembro, o dinheiro passa a cair concentrado.
A regra anterior espalhava os pagamentos pelos dez últimos dias úteis do mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Agora todas as famílias recebem nos três primeiros dias do calendário.
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- NIS com final 1: segunda-feira, 16 de novembro.
- NIS com final 2: terça-feira, 17 de novembro.
- NIS com finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: quarta-feira, 18 de novembro.
A portaria não escreve as datas, só fala em “primeiro”, “segundo” e “terceiro dia do calendário de pagamentos”. O dia 16 aparece como primeiro dia nas tabelas divulgadas por prefeituras e pela imprensa, e bate com a conta pela regra do MDS, que paga nos últimos dez dias úteis do mês: em novembro de 2026, o décimo dia útil contado de trás para frente é 16, porque 20 de novembro, sexta-feira, é feriado nacional da Consciência Negra. Quem preferir não depender de tabela pode consultar o aplicativo do Bolsa Família ou ligar para o Disque Social, no 121.
O que diz a portaria sobre o calendário extraordinário
O artigo 1º adota o “calendário extraordinário” para outubro, novembro e dezembro de 2026. O artigo 2º suspende por três meses, prorrogáveis por igual período, o pagamento escalonado previsto nos artigos 4º e 5º da Portaria MDS nº 954, de 2023. Se o MDS prorrogar, o formato de três dias pode seguir até março de 2027. Até agora a portaria não traz essa decisão.
O inciso I do artigo 1º menciona as famílias de final 1 “localizadas em territórios com ações previstas” no artigo 12 da Portaria 954. O texto não esclarece de forma expressa o que vale para as demais famílias de final 1. A regra geral do programa, descrita pelo MDS, é que o final 1 recebe no primeiro dia, e é isso que as tabelas públicas seguem.
Municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal ou pelo estado não mudam: continuam com as regras já previstas, entre elas o pagamento unificado no primeiro dia do calendário, segundo o MDS.
Alpha for MenQuanto cai no Bolsa Família em novembro
No Bolsa Família em novembro, o piso por família continua em R$ 691, depois de passar de R$ 600 na folha de outubro, com reajuste de 15,04%. O valor de R$ 691 é o mínimo garantido, não um valor igual para todos. Cada integrante da família recebe R$ 164 de Renda de Cidadania. Há ainda R$ 173 por criança até 7 anos incompletos e R$ 58 por gestante, nutriz, criança de 7 a 11 anos ou adolescente de 12 a 17 anos, segundo o MDS. Quando a soma fica abaixo de R$ 691, um benefício complementar leva a família ao piso.
Em setembro, antes do reajuste, o benefício médio em Patrocínio era de R$ 668,68, como a Folha mostrou na reportagem sobre o Bolsa Família em Patrocínio. O reajuste e o calendário se somam a uma discussão nacional sobre a conta do programa, tratada na matéria sobre o ajuste fiscal do Bolsa Família e na análise da fala de Lula sobre o Bolsa Família.
Como receber e o que evitar
O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, usado com o cartão no débito ou sacado em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, sem cobrança de taxa. Nenhum órgão cobra para liberar parcela nem pede senha por mensagem. Quem receber pedido assim deve ignorar e denunciar pelo 121.
Para não perder o benefício, o MDS lembra que o Cadastro Único precisa ser atualizado ao menos a cada 24 meses e que as condicionalidades, como frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde de gestantes, seguem valendo. A atualização é feita no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
O que ainda não está definido
As datas do Bolsa Família em novembro são conhecidas, mas as de dezembro não constam da portaria e dependem do calendário que o MDS publicar. O texto completo está no Diário Oficial da União, e o calendário oficial do programa fica na página do MDS. A Folha atualiza esta matéria quando o ministério divulgar as datas de dezembro ou prorrogar a regra.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
