Moraes manda PF cancelar até passaporte diplomático de Flávio Bolsonaro
A ordem teria incluído alerta migratório, aviso ao Itamaraty e proibição de contato com Willer Tomaz. Flávio confirma a notificação, e STF e PF não se manifestaram.
Atualização 26/10, 19h: sobre o passaporte de Flávio, reportagens com fontes da PF dizem que Moraes mandou a PF cancelar todos os passaportes de Flávio, inclusive o diplomático, e registrar um alerta migratório no sistema de controle de fronteiras. Flávio confirma que foi notificado e diz que a ordem é de Moraes. O STF e a PF não confirmaram oficialmente, e o processo corre em sigilo.
O passaporte de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) virou o assunto do dia: o senador disse nesta segunda-feira (26) ter sido intimado pela Polícia Federal a entregá-lo e estar proibido de deixar o país. Em vídeo publicado nas redes, ele afirmou que a determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se apoia numa frase do irmão, Eduardo Bolsonaro. Até a publicação desta matéria, a Folha não encontrou comunicado da PF nem do STF sobre o caso, e as informações vêm do relato do senador e de reportagens com fontes policiais.
O que Flávio diz sobre o passaporte e a PF
De acordo com o vídeo, Flávio foi abordado por agentes da PF na porta da residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando deixava o local após uma visita, um dia depois de perder a eleição para Lula (PT), e recebeu a comunicação da medida. Ele chamou a decisão de intimidação e disse que vai contestá-la. O senador afirma que nunca planejou deixar o Brasil. A versão dele coincide com a de reportagens com fontes da PF, mas ainda não há confirmação oficial. A Folha atualiza a matéria quando o STF ou a PF se manifestarem.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Se a medida existir, ela é cautelar. O Código de Processo Penal prevê, nos artigos 319 e 320, a proibição de ausentar-se do país e a entrega do passaporte como medidas que um juiz pode decidir durante uma investigação. Uma cautelar não é condenação, e ela não diz, por si só, que a pessoa seja culpada de algum crime.
O que Moraes teria determinado sobre o passaporte de Flávio
Segundo relatos de imprensa com fontes da PF, a decisão do ministro tem quatro pontos: cancelar todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático; proibi-lo de deixar o país; exigir a entrega, em até 24 horas, de documentos de outras nacionalidades que ele tenha; e vetar o contato dele, direto ou por terceiros, com o advogado Willer Tomaz.
O ofício teria ido ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, com duas providências: registrar um alerta migratório no Sistema Nacional de Alertas e Restrições (Sonar), que a polícia usa no controle de quem entra e sai do país, e avisar o Itamaraty para tratar do passaporte diplomático.
Sobre o motivo do cancelamento do passaporte de Flávio, os relatos dizem que investigadores acharam uma conta ligada a Tomaz na nuvem, com um e-mail que listaria Flávio como “usuário master”. É informação de bastidor, e a Folha não teve acesso à decisão. Flávio e Tomaz negam sociedade e qualquer irregularidade, e o inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas corre no Supremo.
Alpha for MenO que os deputados pediram
Na segunda-feira (26), deputados também pediram a medida. A deputada Duda Salabert (PSOL-MG), por meio de advogados, apresentou à PGR uma representação com pedido de tutela cautelar de urgência: proibir Flávio de sair do país, recolher o passaporte e realizar diligências. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também disse ter acionado a PGR com o mesmo pedido, e Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai ao Supremo na terça de manhã para tentar reter o passaporte.
Sobre o passaporte de Flávio, o argumento deles é que, depois de perder a eleição, Flávio poderia deixar o Brasil para escapar das investigações. Até agora não foram apresentadas provas de que ele tenha tentado sair do país, e a PGR ainda não se manifestou. A assessoria do STF disse não ter informações sobre a decisão, e o processo corre em sigilo.
A frase de Eduardo que teria motivado a decisão
Segundo Flávio, a ordem foi baseada numa declaração de Eduardo feita antes do resultado. Na sexta-feira (23), dois dias antes do segundo turno, Eduardo disse em entrevista que era a favor de que o irmão deixasse o país caso perdesse. A Folha já havia mostrado que só Eduardo falou em saída e antes da eleição, e que Flávio não tinha comentado a sugestão. Agora o senador diz que existe uma ordem concreta.
O que Lula disse no debate sobre o futuro de Flávio
No debate da Band, em 18 de outubro, Lula falou do fim da imunidade e dos inquéritos de Flávio, mas não disse que ele seria preso. A frase, segundo a transcrição do debate, foi: “Você se prepare que dia 25 você vai perder imunidade e você vai ter problema, porque a sua vida tem muito inquérito que agora vai andar”. Ou seja, a fala do petista foi sobre investigações, e não sobre prisão. O resumo do debate está no site.
Um detalhe importa aqui: o mandato de senador de Flávio vai até 31 de janeiro de 2027, e é a partir de 1º de fevereiro que ele deixa de ter foro por prerrogativa de função. Ele continua com o cargo, portanto, até lá.
A investigação em que o nome de Flávio aparece
Nas últimas semanas, o nome de Flávio apareceu em reportagens sobre a apuração envolvendo a empresa Alcazar Holdings e o advogado Willer Tomaz. A Folha mostrou que a empresa aceitou abrir as contas e negou que Flávio seja sócio. Ser citado numa apuração não é prova de culpa, e a Folha não encontrou denúncia nem condenação contra o senador nesses casos.
O resultado da eleição
Lula foi reeleito com cerca de 51,8% dos votos válidos, contra 48,2% de Flávio, uma diferença de mais de 4,4 milhões de votos, e quem proclama o resultado é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Flávio anunciou que vai pedir a anulação da eleição na Justiça, e o Código Eleitoral só prevê nova votação quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do país. Em Patrocínio (MG), onde ele teve 62,69% dos votos, o resultado por escola está na apuração da Folha.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
