Lista de petistas circula em grupos de Patrocínio, e a Folha não confirmou nenhuma demissão por voto
Nomes de comerciantes apontados como petistas passam de mão em mão em grupos de mensagens da cidade. A Folha não publica os nomes e explica o que a lei diz sobre lista e demissão.
Uma lista de petistas com nomes de comerciantes e de estabelecimentos de Patrocínio (MG) já circula em grupos de mensagens de mobilização da direita na cidade. A Folha conhece o material, mas não vai reproduzi-lo: o jornal não publica nenhum dos nomes, não conseguiu confirmar quem está na lista e não tem como saber se os apontamentos são verdadeiros. Também chegaram à redação relatos de demissões por motivo político na cidade, e nenhum caso foi confirmado até agora.
A lista circula no mesmo momento em que outro assunto dominou as redes, na segunda-feira (26): um vídeo em que um empresário diz que pretende demitir funcionários que apoiam o PT, dias depois de Lula (PT) ser reeleito com 51,79% dos votos válidos. O que cada uma dessas histórias prova, e o que a lei diz sobre elas, é o que a Folha reuniu abaixo.
O que se sabe sobre a lista de petistas em Patrocínio
A lista de petistas reúne nomes de pessoas e de negócios da cidade que alguém classificou como petistas. A Folha não identificou quem a montou nem quem a distribui, e não verificou a filiação, o voto ou a posição política de ninguém citado. O voto é secreto, como determina o artigo 14 da Constituição, então estar numa lista dessas não prova nada sobre em quem a pessoa votou.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A circulação se dá em grupos de mensagens de apoiadores da direita. A Folha não publica o conteúdo, não indica onde encontrá-lo e não confirma que os apontamentos correspondem a fatos. Quem for citado por engano, sem ter apoiado o PT, fica sem meio de se defender.
O que se sabe sobre as demissões
O assunto ganhou escala nacional com o vídeo de um empresário que não foi identificado. Nele, segundo a mensagem que acompanha as imagens, ele afirma que vai dispensar até seus melhores funcionários por causa da posição política. A Folha não conseguiu confirmar quem é o autor, qual é a empresa nem se alguma demissão aconteceu, como mostrou a reportagem sobre demitir funcionário por voto.
Em Patrocínio, os relatos falam em demissões por motivo político. A Folha ainda não encontrou trabalhador que confirme ter sido dispensado por causa do voto, nem empresa que admita isso. Se houver caso, a prova é determinante: sem ela, a Justiça do Trabalho não tem como reconhecer a dispensa como discriminatória.
Alpha for MenO que a lei diz sobre demitir por posição política
A Constituição, no artigo 5º, inciso VIII, diz que ninguém será privado de direitos por convicção política. A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho, em vigor no Brasil, considera discriminação toda distinção no emprego baseada em opinião política. E a Lei 9.029, de 1995, dá ao trabalhador dispensado de forma discriminatória o direito à reintegração, com pagamento do período afastado, ou ao recebimento em dobro dessa remuneração, mais indenização por dano moral. Quem decide se houve discriminação é o juiz, a partir das provas.
O trabalhador que sofrer pressão ou for dispensado por causa do voto deve guardar mensagens, áudios e nomes de testemunhas. O caminho é procurar o sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho ou um advogado.
O que a lei diz sobre a lista de petistas
Opinião política é dado pessoal sensível pela Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13.709, de 2018. Tratar e divulgar esse tipo de informação sobre terceiros, sem base legal, pode gerar responsabilidade e dever de reparar o dano. A lei deixa de fora o uso exclusivamente particular e sem fins econômicos, e a Justiça avalia cada caso: uma lista distribuída em grupos organizados de mobilização é diferente de uma conversa entre amigos. Quem for apontado errado na lista também pode pedir indenização por dano moral, com base no Código Civil.
Escolher onde comprar é direito de cada consumidor, e a Folha não questiona isso. A situação é outra quando um estabelecimento se recusa a atender um cliente por causa da opinião política dele. O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, proíbe recusar a venda de produto ou serviço a quem se dispõe a pagar. O Procon Municipal de Patrocínio recebe denúncias desse tipo.
Uma cidade dividida pelas urnas
Flávio Bolsonaro (PL) venceu em Patrocínio com 62,69% dos votos válidos, como a Folha mostrou em Flávio ganhou em Patrocínio. Isso deixa 37,31% dos votos válidos da cidade para Lula, mais de um terço de quem escolheu um dos dois candidatos. Num município assim, é provável que patrões, empregados, clientes e comerciantes tenham votado em lados opostos, e é nesse ambiente que uma lista de nomes começa a circular.
O resultado nacional está em Lula é reeleito presidente, e os números de cada seção seguem na página de apuração em tempo real. A Folha continua apurando as demissões e a lista de petistas, e atualiza esta reportagem com o que for confirmado.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
