Sebastião Coelho chama de “grande fraude” a votação estendida por Zanin
O desembargador aposentado do TJDFT, que concorreu ao Senado pelo Novo no DF, diz suspeitar de plano para anular o 2º turno. Lula venceu por mais de 4,4 milhões de votos.
Um ex-juiz que disputou o Senado e ficou fora da vaga diz ver “grande fraude” na decisão que esticou a votação do segundo turno até as 19h. O desembargador aposentado Sebastião Coelho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que suspeita de uma tentativa de anular o segundo turno.
A declaração circulou na noite deste domingo (25), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha totalizado as urnas. Lula (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL) por 4.430.191 votos, com 100% das seções apuradas, cerca de 51,8% dos votos válidos.
O que Sebastião Coelho afirmou
Segundo o relato das declarações, Coelho disse desconfiar de uma “preparação” para anular a eleição e ligou a prorrogação ao desempenho de Flávio Bolsonaro nas urnas. Ele apontou os horários do caso: a ação do PT teria sido apresentada às 16h32, e a decisão de Zanin só teria saído depois das 17h. Chamou o episódio de “grande fraude” e disse que a situação não deveria ser aceita.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Essas são afirmações do ex-magistrado, e, nas declarações divulgadas, ele não apresentou prova de fraude. Os horários que ele cita, por outro lado, batem com o que a Folha apurou na reportagem sobre os pedidos de prorrogação da votação: o processo foi distribuído a Zanin às 16h32 e a liminar saiu pouco depois do horário normal de encerramento, às 17h. Que os horários coincidam não faz da decisão uma fraude, e nenhum tribunal reconheceu irregularidade.
Quem é Sebastião Coelho
Coelho é desembargador aposentado do TJDFT e concorreu ao Senado pelo Distrito Federal, filiado ao Novo. Na apuração do primeiro turno, ficou em quinto lugar, com 2,09% dos votos válidos na parcial divulgada em 4 de outubro, quando as duas vagas foram para Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, ambas do PL. Ele não chegou ao segundo turno, que decide só a Presidência.
O que se sabe sobre a decisão de Zanin
A coligação de Lula foi ao STF por volta das 16h30, alegando que Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, tinham reduzido o transporte coletivo no dia da votação. Zanin concedeu a liminar e estendeu o horário até as 19h. A ordem chegou quando boa parte das urnas já estava encerrada, e urna encerrada não volta a funcionar. Depois de uma reunião no TSE, o ministro esclareceu que a prorrogação valia só onde a votação ainda estava aberta, e o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, mandou a mesma orientação aos tribunais regionais.
Alpha for MenA campanha de Flávio também pediu mais tempo, mas por outro motivo: chuvas e alagamentos em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O pedido foi ao TSE, e a Folha não encontrou decisão do tribunal sobre ele. A decisão de Zanin também é o ponto central da fala de Flávio, que disse que vai pedir a anulação da eleição.
Em Patrocínio (MG), as 222 seções da 211ª Zona Eleitoral fecharam às 17h, e Flávio venceu na cidade com 62,69% dos votos. O placar por escola está na reportagem sobre como Flávio ganhou em Patrocínio.
O que a lei exige para anular uma eleição
Alegar fraude é uma coisa, anular o resultado é outra. O artigo 224 do Código Eleitoral manda marcar nova eleição, em 20 a 40 dias, só quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do país. Abaixo disso, os votos anulados saem da conta e o resultado fica de pé. O caminho mais comum é a ação de impugnação de mandato eletivo, que pode ser apresentada em até 15 dias depois da diplomação, e quem pede precisa provar a irregularidade e mostrar que ela pesou no resultado.
O professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou que a diferença entre as seções que fecharam às 17h e as que ficaram abertas “abre a possibilidade” de um pedido de anulação, como a Folha mostrou na reportagem sobre o pedido de anulação do 2º turno. Pedir, porém, não garante nada. Até a madrugada desta segunda-feira (26), nenhum pedido formal de anulação tinha sido julgado.
O que o STF decidiu e o que disse antes sobre o tema está em Dino e Zanin, e os números do país seguem atualizados na página de apuração em tempo real. Os dados por seção estão no site do TSE, onde qualquer eleitor pode conferir o boletim da própria urna.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
