Lula diz que vai regular as redes sociais e acusa big techs de tentar direcionar a eleição
No primeiro discurso como reeleito, o presidente falou em "intromissão" das plataformas digitais e disse que as empresas ganham bilhões sem pagar imposto no Brasil.
No primeiro discurso depois de confirmada a reeleição, na noite deste domingo (25), em São Paulo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avisou que vai regular as redes sociais no quarto mandato. Disse que precisou vencer “a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais” e completou: “nós vamos ter que regulá-las”. No mesmo palco, acusou as grandes empresas de tecnologia de ganhar “bilhões e bilhões” sem pagar imposto no país e de tentar “direcionar o resultado das eleições”.
Lula não explicou como a regulação vai funcionar, quais plataformas seriam alcançadas nem se o governo vai mandar um projeto novo ao Congresso. Mesmo assim, o tema que dividiu a campanha passa a abrir a agenda do presidente reeleito antes mesmo da posse, em 5 de janeiro de 2027.
O que Lula disse sobre regular as redes
Lula falou em intromissão “de fora para dentro” pelas plataformas, sem citar empresa nem país. Sobre a internet, defendeu que crime no mundo digital tem de ser tratado como crime no mundo real. Também disse que o Brasil não pode ter empresas gigantes que lucram bilhões aqui e não pagam imposto.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Lula também anunciou uma mudança no próprio jeito de falar com o eleitor. Disse que a comunicação digital vai ganhar “um espaço muito grande” no próximo governo e que já ganhou um celular para conversar diretamente com a população. Em outro trecho, afirmou que agora não tem mais adversário e que vai governar para 215 milhões de brasileiros: “ninguém é obrigado a gostar do presidente eleito”.
A promessa já estava no plano de governo
A regulação não surgiu na noite da vitória. O programa registrado por Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prometia, na página 16, “avançar ainda mais na regulamentação democrática das redes sociais e das plataformas digitais”, com o argumento de impedir que elas espalhem desinformação e campanhas de ódio. Flávio Bolsonaro (PL) foi para o lado oposto: o plano dele prometia acabar com qualquer estrutura estatal que funcione como um “Ministério da Verdade” e revogar atos do atual governo contra críticos. A comparação entre os dois trechos viralizou em agosto, como a Folha mostrou na reportagem sobre o Tesouraço da Censura.
Na campanha, as redes viraram assunto de tribunal. Na véspera do segundo turno, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou a Meta parar de recomendar a quem não os segue os posts eleitorais de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal, a pedido da coligação de Lula. A decisão não proibiu os dois de publicar, e os detalhes estão na reportagem sobre o TSE, Nikolas e Marçal.
Alpha for MenOnde a regulação parou até aqui
O Congresso já tentou e não conseguiu. O Projeto de Lei 2.630, apelidado de PL das Fake News, foi aprovado no Senado em 2020, mas travou na Câmara e acabou engavetado em 2024, sob críticas de deputados da oposição, que o chamavam de PL da Censura, e das próprias plataformas. Sem lei nova, o caminho andou pelo Judiciário. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a leitura do artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou os casos em que as redes respondem por conteúdo de usuários mesmo sem ordem judicial.
Sobre impostos, a frase de Lula é uma acusação política. As empresas de tecnologia pagam tributos sobre as operações que mantêm no Brasil, e o debate em Brasília é sobre a receita de publicidade e serviços que elas faturam aqui e declaram no exterior. Uma taxa específica sobre serviços digitais, como a que países europeus adotaram, nunca foi aprovada no país.
A reação da oposição e o que vem agora
Para a oposição, regular as redes é sinônimo de censura, e o tema promete ser o primeiro embate do novo mandato. Flávio não reconheceu o resultado e disse que vai pedir a anulação da eleição, como a Folha mostrou na reportagem sobre o pronunciamento de Flávio. Deputados eleitos do campo da direita, como Jeffrey Chiquini (Novo-PR), já prometeram oposição dura na Câmara. Qualquer regra nova para as plataformas vai depender do Congresso que toma posse em fevereiro.
Lula venceu com 51,79% dos votos válidos, segundo o TSE, contra 48,21% de Flávio. Em Patrocínio, o resultado foi o inverso: Flávio teve 62,69% dos votos. Os números do país e da cidade estão na matéria sobre a reeleição de Lula e na página da apuração.
Correção (26/10, 01h40): a versão anterior informava que a posse seria em 1º de janeiro de 2027. A data correta é 5 de janeiro, conforme a Emenda Constitucional 111. Veja a reportagem sobre a posse de Lula em 2027.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
