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TSE corta recomendação de posts de Nikolas e Marçal a não seguidores até o 2º turno, mas não proíbe os dois de publicar

Ordem do corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva vale desde a meia-noite de sábado no Instagram, Facebook e Threads. Meta e X terão de mandar relatórios a cada seis horas.

Nikolas Ferreira e Pablo Marçal lado a lado, alvos da decisão do TSE sobre alcance nas redes
Nikolas Ferreira e Pablo Marçal lado a lado, alvos da decisão do TSE sobre alcance nas redes

Desde a meia-noite deste sábado (24), a Meta não pode recomendar a quem não segue Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal as publicações dos dois que falem de candidatos, partidos ou da eleição. A ordem é do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vale no Instagram, no Facebook e no Threads até o segundo turno de domingo (25). Ao contrário do que circulou nas redes, a decisão não proíbe Nikolas e Marçal de publicar: quem segue os perfis continua vendo tudo.

O que a decisão do TSE sobre Nikolas e Marçal determina

A decisão foi tomada na sexta-feira (23) e atende em parte a pedidos da coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada pelo PT e por outros partidos que apoiam Lula. Ela faz parte de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a AIJE 0603123-40.2026.6.00.0000, aberta contra Nikolas, Marçal, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o vice dele, Alfredo Gaspar. A coligação alega que o deputado e o influenciador usaram as redes para favorecer Flávio com desinformação e com possível tratamento privilegiado na distribuição das postagens.

Além de cortar a recomendação automática a não seguidores, o corregedor mandou a Meta e o X entregarem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações dos dois, com número de visualizações, origem da audiência e os mecanismos de recomendação usados. O último relatório deve chegar em até seis horas depois do fim da votação. As plataformas também precisam manter um canal prioritário com a Justiça Eleitoral na véspera e no dia da eleição, e não podem fazer nenhuma intervenção que aumente artificialmente o alcance dos perfis investigados. Se descumprirem, a multa é de R$ 500 mil por empresa e por infração comprovada.

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Para Nikolas e Marçal, a regra é outra: eles ficam proibidos de divulgar material eleitoral que viole as normas sobre desinformação, manipulação de imagens e uso irregular de inteligência artificial. Cada publicação irregular pode render multa de R$ 100 mil, depois de verificação judicial.

Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara; decisão do TSE sobre Nikolas e Marçal limita recomendação
Nikolas Ferreira na tribuna da Câmara, em 2024. Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados.

O que o corregedor negou

Cueva recusou dois pedidos da coligação. Ele não tirou os perfis inteiros dos mecanismos de recomendação e não barrou de antemão o vídeo que Marçal tinha anunciado para este sábado. Segundo o TSE, o ministro considerou que essas medidas poderiam atingir manifestações lícitas.

O pedido sobre as postagens feitas em parceria com o perfil oficial de Flávio foi dado como atendido, porque a Meta informou que já adota essa restrição. Na decisão, o corregedor registrou que o TSE mandou retirar pelo menos seis conteúdos ligados aos investigados em menos de três semanas, mas que os dados disponíveis não comprovam favorecimento irregular pelos algoritmos, embora não bastem para explicar como as postagens foram distribuídas. A decisão ainda vai ao referendo do plenário do TSE.

Pablo Marçal em entrevista; TSE vetou recomendação de posts de Nikolas e Marçal a não seguidores
Pablo Marçal em entrevista, em 2024. Foto: Kim Kataguiri (CC BY 3.0).

A decisão anterior, de 19 de outubro

Não é a primeira ordem do corregedor sobre os dois. Na segunda-feira (19), Cueva já tinha proibido Nikolas e Marçal de voltar a divulgar, em qualquer plataforma, conteúdos cuja remoção a Justiça Eleitoral ordenou em seis processos, incluindo versões praticamente idênticas, com multa de R$ 50 mil por descumprimento. Na mesma decisão, mandou a Meta e o X impedirem impulsionamento pago e tratamento privilegiado às contas dos investigados até o segundo turno.

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A disputa sobre perfis e canais de campanha nas redes marcou a reta final. Na quarta-feira (22), a Folha mostrou que o TSE desistiu de tirar do ar os canais ligados às duas campanhas, na reportagem sobre a guerra dos canais.

Por que Nikolas pesa tanto nas redes

Nikolas é o aliado de Flávio com mais engajamento nas redes nesta campanha, segundo o levantamento que a Folha publicou neste sábado no ranking do Flaviômetro, com 42 milhões de interações em 130 publicações a favor do candidato. Foi ele quem gravou, na sexta-feira, o vídeo em que Neymar fez o 22. Em Patrocínio (MG), Nikolas foi o deputado federal mais votado em outubro, como mostrou a Folha no levantamento dos votos para deputado federal em Patrocínio.

A Folha não localizou, até a publicação, manifestação de Nikolas, de Marçal ou da Meta sobre a decisão. O texto será atualizado se eles se pronunciarem.

O que vem agora

O segundo turno é neste domingo (25), com votação das 8h às 17h. A contagem pode ser acompanhada na apuração em tempo real da Folha. A íntegra da notícia sobre a decisão está no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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