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Votação na Venezuela também foi estendida? Em 2018, centros ficaram abertos mais de 2 horas após o fim

Em Caracas, centros receberam eleitores mais de duas horas depois do fechamento oficial. Aqui, a ordem do STF parou a contagem por duas horas e não reabriu urnas em Patrocínio.

Votação na Venezuela e no Brasil: Nicolás Maduro em seção eleitoral em 2024 e o ministro Cristiano Zanin no plenário do STF
Votação na Venezuela e no Brasil: Nicolás Maduro em seção eleitoral em 2024 e o ministro Cristiano Zanin no plenário do STF

Uma montagem que se espalhou pelas redes na noite deste domingo (25) põe lado a lado o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a frase de que Maduro também teria prorrogado a votação na Venezuela “até ser eleito”. A primeira parte tem base nos registros da eleição de 2018. A segunda, não: a Folha não encontrou nenhum documento ou relato oficial de que o horário tenha sido esticado para garantir a vitória de alguém, lá ou aqui.

No Brasil, a ordem de Zanin para receber votos até as 19h travou a contagem por duas horas e, em Minas Gerais, não chegou a reabrir nenhuma urna. Lula (PT) foi reeleito com 51,78% dos votos válidos, contra 48,22% de Flávio Bolsonaro (PL), com 99,99% das seções totalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Patrocínio (MG), Flávio venceu com 62,69%.

O que houve na votação na Venezuela em 2018

Na eleição presidencial de 20 de maio de 2018, os centros de votação deveriam fechar às 18h. Mais de duas horas depois, a televisão estatal ainda mostrava locais abertos e recebendo eleitores, segundo a cobertura das agências internacionais naquela noite. A então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez, aliada de Maduro, disse que os centros não podiam fechar enquanto houvesse gente na fila. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) não comentou o atraso durante a votação.

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A regra da votação na Venezuela dá margem para isso. O centro funciona por 12 horas seguidas e só fecha depois que vota o último eleitor que estiver na fila.

O CNE proclamou Maduro reeleito com cerca de 68% dos votos, num pleito boicotado pela principal coalizão de oposição e com comparecimento abaixo da metade do eleitorado. Estados Unidos, União Europeia e o Grupo de Lima, que reunia o Brasil e outros países da região, não reconheceram o resultado.

E em 2024, na última eleição de Maduro

Em 2024, a regra da votação na Venezuela não mudou. Quatro dias antes da eleição de 28 de julho, o CNE publicou um anexo ao manual das mesas que manteve a regra: as seções fecham às 18h, salvo se houver eleitores na fila. A contestação daquele ano veio depois da votação. O CNE declarou Maduro vencedor sem divulgar os resultados por mesa, e a oposição, liderada por Edmundo González, apresentou cópias de atas que apontavam a vitória dela.

O Centro Carter, que observou o pleito a convite do CNE, concluiu que a eleição não pode ser considerada democrática e citou a falta de resultados por seção como violação grave das regras eleitorais. O governo Lula cobrou a divulgação das atas e não reconheceu o resultado anunciado. Maduro deixou o poder depois e hoje está preso nos Estados Unidos, como a Folha mostrou ao publicar as fotos de Maduro na prisão.

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Votação na Venezuela: portão de centro eleitoral em Caracas na eleição presidencial de 20 de maio de 2018
Centro de votação em Caracas na tarde da eleição presidencial de 20 de maio de 2018. Foto: NoonIcarus (CC BY-SA 4.0)

O que Zanin decidiu no Brasil

A decisão de Zanin saiu na Reclamação 101.673, apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, contra as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A coligação acusou as três cidades de reduzir o transporte coletivo neste domingo, o que vai contra o entendimento do STF de que o poder público deve oferecer ônibus gratuitos em dia de eleição.

O despacho estendeu “por até duas horas, até às 19h”, o recebimento de votos em todas as seções do país. A ordem chegou quando boa parte das urnas já tinha sido encerrada às 17h, e urna fechada não volta a funcionar. Zanin publicou um esclarecimento: a prorrogação valeria onde as urnas ainda estavam abertas, e os votos das urnas fechadas seriam computados normalmente. No mesmo texto, registrou que as duas campanhas alegaram problemas de transporte. A de Flávio tinha pedido mais tempo em municípios de cinco estados, Minas entre eles, por causa das chuvas.

A totalização nacional ficou parada das 17h06 às 19h01. A sequência completa está na reportagem sobre as urnas desligadas às 17h, e o placar final, na matéria em que a Folha noticiou que Lula é reeleito presidente.

Onde os dois casos se parecem e onde se separam

Nos dois países, a lei já permite votar depois do horário a quem está na fila. No Brasil, o artigo 153 do Código Eleitoral manda o presidente da mesa entregar senhas, às 17h, a todos os eleitores presentes, que votam mesmo que a fila vá além do horário.

A diferença está em quem decidiu e no que veio depois. Na Venezuela de 2018, os centros ficaram abertos sem decisão formal divulgada, com o governo defendendo a medida em público. No Brasil, a extensão veio de uma decisão judicial escrita, provocada por um pedido de campanha, que pode ser contestada nos tribunais e já é alvo de críticas de políticos da oposição. O resultado brasileiro sai seção por seção no site do TSE, e qualquer eleitor pode conferir o boletim da própria urna. Esse dado por mesa é o que faltou na votação na Venezuela de 2024, quando o CNE não o publicou.

A montagem com Maduro e Zanin foi compartilhada milhares de vezes no Facebook ainda durante a apuração. Até a publicação desta reportagem, nenhum tribunal tinha decidido anular votos por causa da prorrogação.

Em Patrocínio, as urnas fecharam às 17h

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que não recebeu a comunicação oficial da prorrogação a tempo e que, com o encerramento em curso no horário regimental, não havia como reabrir os equipamentos. As 222 seções da 211ª Zona Eleitoral, em Patrocínio, seguiram essa orientação.

Na cidade, Flávio teve 62,69% dos votos válidos e Lula, 37,31%. No primeiro turno, o placar local tinha sido de 61,18% para Flávio e 30,44% para Lula. O resultado por escola está na reportagem que mostra como Flávio ganhou em Patrocínio, e os números de todo o país seguem na página de apuração em tempo real.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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