Multa da Meta nos EUA chega a US$ 25 bilhões no mesmo dia em que Lula pede ao TSE a cassação de Flávio por causa da empresa
Juiz do Novo México fixou US$ 25 bilhões no caso Cambridge Analytica; a Meta pedia US$ 3,45 bilhões. No Brasil, a campanha de Lula acusa a empresa de favorecer Flávio e pede a cassação da chapa.
A multa da Meta no Novo México, nos Estados Unidos, chegou a US$ 25 bilhões na quarta-feira (21), cerca de R$ 125,7 bilhões pela cotação PTAX do dólar do dia, de R$ 5,0277, divulgada pelo Banco Central. No mesmo dia, no Brasil, a campanha de Lula entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação que pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e acusa a empresa, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, de ter favorecido o senador. Os dois casos são independentes, mas envolvem a mesma empresa a quatro dias do segundo turno.
O que decidiu o juiz do Novo México
A condenação foi fixada pelo juiz Francis Mathew, do tribunal do Primeiro Distrito Judicial, em Santa Fé. Em 25 de setembro, um júri concluiu que a Meta violou mais de 43,9 milhões de vezes a lei estadual contra práticas comerciais desleais, ao enganar usuários sobre a privacidade dos dados no caso Cambridge Analytica, revelado em março de 2018. A lei permite multa de até US$ 5 mil por violação, o que levaria o teto a mais de US$ 219 bilhões, ou R$ 1,1 trilhão. A Meta pedia que a punição ficasse em até US$ 3,45 bilhões, e o estado pedia de US$ 35 bilhões a US$ 40 bilhões. O juiz fixou US$ 25 bilhões, com juros, e o dinheiro deve ir para as escolas públicas do estado.
A Meta diz que vai recorrer. O diretor jurídico da empresa, CJ Mahoney, afirmou que a decisão torna quase impossível fazer negócios no Novo México. O recurso vai ao Tribunal de Apelações do estado e pode chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos. Não foi a primeira derrota da empresa no estado neste ano: em março, outro júri do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em um processo sobre a segurança de crianças nas plataformas.
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A ação de Lula no TSE
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada às 20h34 de quarta pela coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, no TSE. O pedido é de cassação do registro ou do diploma de Flávio e do candidato a vice, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), e de inelegibilidade de Flávio por oito anos, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Para Gaspar, a inelegibilidade só é pedida se a investigação mostrar que ele contribuiu para os fatos. A Meta e o X aparecem como terceiros interessados, sem pedido de punição contra as empresas. O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Segundo a ação, o perfil de Flávio teve 2,96 vezes mais interações por publicação que o de Lula, apesar de ter 17,2% menos seguidores, número que vem de um levantamento da própria campanha petista. A petição cita ainda 1.121 relatos de restrição de alcance de perfis de apoio e testes em que a ferramenta de inteligência artificial da Meta gerava imagens de Flávio e recusava pedidos parecidos com Lula. Antes da votação, a coligação pede que as plataformas garantam tratamento igual aos candidatos até as 23h59 de domingo, sob multa diária de R$ 1 milhão, e que expliquem em 48 horas como funcionam os sistemas de recomendação.
Alpha for MenO que diz a Meta
A Meta nega favorecimento a qualquer candidato e atribui os episódios relatados a problemas técnicos e à aplicação das regras eleitorais. Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, já havia determinado que a empresa não restringisse de forma desigual o alcance de conteúdos sobre Lula e Flávio, sob multa diária de R$ 500 mil, decisão mantida pelo plenário. A Folha não localizou manifestação da campanha de Flávio sobre a nova ação até a publicação.
A AIJE é um pedido, não uma decisão. O relator ainda vai ouvir as partes, e uma eventual cassação depende de julgamento no plenário, sem data marcada. Pedido parecido foi feito contra a chapa de Lula pelo partido Novo, como mostrou Cassação da chapa de Lula. O WhatsApp, da Meta, também está no centro da guerra dos canais entre apoiadores dos dois candidatos e de outra ação no TSE, sobre mensagens do GovBR no WhatsApp.
O segundo turno é no domingo (25), das 8h às 17h. A Folha atualiza a ação da Meta quando o relator se manifestar, e os números oficiais da votação estarão na página de apuração em tempo real.
Crédito da imagem de destaque: Montagem com fotos de Geraldo Magela/Agência Senado (CC BY-SA 4.0) (Flávio) e Lula Oficial (CC BY-SA 4.0) (Lula).
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
