Prefeitura de Patrocínio decreta reajuste da tarifa de água e esgoto
Decreto assinado pelo prefeito Gustavo Brasileiro fixa aumento de 9,38%, abaixo do índice apontado pelo colegiado consultivo do setor.
A Prefeitura de Patrocínio publicou reajuste da tarifa de água e esgoto para os moradores do município, por meio do Decreto nº 4.892, assinado pelo prefeito Gustavo Brasileiro em 17 de julho de 2026 e divulgado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 20. O aumento fixado foi de 9,38%, percentual menor do que o índice de defasagem apurado por um colegiado técnico ligado ao setor.
O decreto autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA) a aplicar o novo valor nas contas dos contribuintes, cabendo ao próprio departamento comunicar os usuários e organizar os procedimentos de cobrança. O texto entra em vigor na data de publicação.
Como se chegou ao percentual de reajuste da tarifa de água
Segundo o decreto, o último reajuste nas tarifas de Patrocínio havia ocorrido em dezembro de 2023, por meio do Decreto nº 4.267. Desde então, o índice acumulado pelo INPC/IBGE, referência usada para medir a perda do poder de compra ao longo do tempo, somou 13,38%.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Antes de decidir o novo valor, a prefeitura submeteu um estudo técnico do DAEPA à apreciação do Comitê Consultivo dos Serviços de Saneamento Básico de Patrocínio, o CRESB. Foi nesse papel que o colegiado emitiu o Parecer Consultivo nº 01/2026, na 1ª Reunião Ordinária do ano, apontando a mesma defasagem de 13,38% identificada no estudo do DAEPA.
A decisão final sobre o percentual, no entanto, coube à Prefeitura. O decreto justifica o índice de 9,38%, quase 4 pontos percentuais abaixo do que havia sido levantado pelo CRESB, pelo objetivo de reduzir o impacto econômico sobre a população, sobretudo famílias de baixa renda.
Esgoto já havia tido redução em 2025
O novo decreto também retoma uma mudança anterior na cobrança de esgoto em Patrocínio. Em março de 2025, o Decreto nº 4.547 já havia reduzido de 70% para 50% o percentual cobrado sobre o consumo de água que compõe a tarifa de esgoto, aplicado a todas as categorias de serviço. Essa redução permanece valendo mesmo com o reajuste agora aplicado sobre as tarifas de água e esgoto.
O que diz o texto oficial
De acordo com o Artigo 1º do Decreto nº 4.892, fica o DAEPA “autorizado a efetuar o reajuste das tarifas dos serviços de água e esgoto no município de Patrocínio, no percentual de 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento)”, com a ressalva expressa de que esse índice é menor do que o deliberado pelo colegiado consultivo. O parágrafo único do artigo atribui ao próprio departamento a responsabilidade de informar os contribuintes sobre o novo valor e sobre os procedimentos de cobrança.
Alpha for MenA publicação oficial consta na edição 4.320 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, assinada pela Procuradoria Municipal e publicada por Paula Cristina Martins Silva de Oliveira, com o código identificador 9E0488EE, que pode ser conferido para verificação de autenticidade no site do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
A Folha de Patrocínio vai acompanhar se o DAEPA detalha, em comunicado próprio, a partir de quando o novo valor passa a aparecer nas contas de água e esgoto dos moradores. Mais decisões da administração municipal podem ser acompanhadas na editoria de Cidade do site.
O que o reajuste significa para o consumidor
Reajustes na tarifa de água e esgoto costumam ser periódicos e vinculados a índices de inflação, com o objetivo de preservar a capacidade de investimento do prestador em manutenção de redes, tratamento e ampliação do sistema. Em Patrocínio, o serviço é operado diretamente pelo DAEPA, uma autarquia municipal, e não por concessionária privada, o que significa que a receita das contas é aplicada no próprio sistema local de abastecimento e esgotamento. Na conta do morador, o percentual incide sobre o valor final de água e esgoto conforme a faixa de consumo.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
