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Patrocínio repete nota 10 no ICMS Turismo e garante mais recursos

Resultado do Governo de Minas Gerais confirma que a cidade cumpriu todos os critérios técnicos do programa e amplia a fatia de recursos que chega ao município.

ICMS Turismo em Patrocínio: arte oficial anunciando a nota máxima
ICMS Turismo em Patrocínio: arte oficial anunciando a nota máxima

Não é a primeira vez, mas a conquista continua rara: Patrocínio recebeu nota 10, a pontuação máxima do ICMS Turismo, na avaliação mais recente do Governo de Minas Gerais. O resultado garante ao município uma fatia maior dos recursos estaduais destinados ao setor e reforça o trabalho da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ao lado do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR).

ICMS Turismo em Patrocínio: arte oficial da prefeitura anunciando a nota máxima
Arte publicada pela Fundação Casa da Cultura de Patrocínio anunciando a nota 10 no ICMS Turismo. Foto: Prefeitura de Patrocínio/Divulgação

O que é preciso para tirar nota máxima no ICMS Turismo

O ICMS Turismo é o mecanismo pelo qual o governo estadual repassa uma fatia maior do imposto às cidades que comprovam gestão séria do setor. Para chegar à nota máxima, um município precisa cumprir uma lista longa de exigências: manter em funcionamento a Política Municipal de Turismo, executar as ações previstas no Plano Municipal de Turismo (PLAMTUR), garantir que o COMTUR esteja ativo, administrar o FUMTUR em dia, manter atualizado o inventário da oferta turística da cidade e participar de uma Instância de Governança Regional (IGR), segundo os critérios do programa estadual.

Em Patrocínio, esse trabalho passa também pelo Ponto de Cultura e Turismo Professora Maria Soares, que funciona como uma espécie de porta de entrada para quem procura informação sobre roteiros, patrimônio histórico e eventos da cidade.

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Quem toca a política de turismo em Patrocínio

A nota 10 no ICMS Turismo é assinada, na prática, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que responde pela articulação entre prefeitura, conselho, fundo municipal e instituições parceiras. Nos últimos anos a cidade tem investido na valorização do patrimônio histórico, religioso e natural, incentivando eventos e fortalecendo a identidade local, o que puxa também comércio, gastronomia e hotelaria.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Ana Valéria de Rezende Cunha, comentou o resultado: “receber novamente a nota máxima no ICMS Turismo é motivo de orgulho e confirma que Patrocínio está no caminho certo. Esse reconhecimento é resultado da dedicação da equipe técnica, do apoio da gestão municipal, da atuação do COMTUR e da parceria de todas as instituições envolvidas. Seguiremos trabalhando para fortalecer o turismo e ampliar o potencial do nosso município.”

O patrimônio por trás da nota máxima

A arte publicada pela Fundação Casa da Cultura para anunciar o resultado dá uma pista do que está em jogo. O mosaico de fotos reúne o casarão histórico que abriga a própria Casa da Cultura, a torre da igreja matriz, sobrados antigos do centro da cidade, vistas aéreas da zona rural e a estátua que reproduz o Cristo Redentor no alto de um dos pontos mais altos de Patrocínio, um dos cartões-postais mais fotografados do município. É esse conjunto de patrimônio histórico, religioso e natural que entra na conta quando o Estado avalia se uma cidade merece ou não a nota máxima do ICMS Turismo.

Manter esse tipo de patrimônio em condição de visitação, com sinalização e informação turística, também faz parte do que pesa na nota final, ao lado da papelada técnica do PLAMTUR e do funcionamento regular do COMTUR.

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O que muda na prática com a nota máxima

Na prática, cada ponto a mais na nota do ICMS Turismo se traduz em uma fatia maior dos recursos estaduais distribuídos entre os municípios mineiros habilitados no programa, que é administrado pela Setur-MG através do sistema ICMS Turismo. Isso significa mais dinheiro disponível para o próprio setor, seja em manutenção de espaços culturais, sinalização turística ou apoio a eventos que já fazem parte do calendário da cidade.

Segundo apurou o mais1online, esse tipo de resultado também pesa na hora de atrair investimento privado, já que reforça a imagem de Patrocínio como cidade organizada para receber visitante. A gestão da cultura e do turismo na região vem sendo tema recorrente por aqui, como mostrou também a recente reabertura das matrículas do Conservatório de Música de Patrocínio, outro braço da mesma Secretaria de Cultura e Turismo.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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