Moradores denunciam frigorífico de tilápia por carcaças a céu aberto perto de represa em Patrocínio
Vídeo gravado por morador mostra líquido avermelhado escorrendo de galpão perto da água. Lei federal proíbe lançar resíduos a céu aberto; veja como denunciar.
Moradores de um condomínio às margens de uma represa em Patrocínio (MG) denunciam que um frigorífico de tilápia instalado na vizinhança vem deixando carcaças de peixe a céu aberto, perto da água. Segundo eles, o mau cheiro se espalha por quilômetros e o lago está sendo poluído. O local é chamado pelos moradores de condomínio Água Limpa.
A reclamação ganhou força no domingo (1º), quando um vídeo gravado por um morador começou a circular. As imagens, de quase três minutos, mostram um galpão de blocos de concreto com líquido avermelhado escorrendo pelo chão de terra, valas de lama e, ao fundo, o espelho d’água da represa. O vídeo não mostra quem opera o galpão nem a origem do líquido, e a Folha não identifica a empresa porque nenhum órgão público confirmou, até agora, irregularidade no local.
O que dizem os moradores sobre o frigorífico de tilápia
No relato que acompanha o vídeo, os moradores dizem que já conversaram com o dono do frigorífico e que nada mudou depois disso. Eles cobram fiscalização da Polícia Militar de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Ministério Público. As queixas são duas: o cheiro de peixe em decomposição, que atinge quem mora na região, e o risco de contaminação da represa, usada para lazer e pesca.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Não há registro público de boletim de ocorrência, auto de infração ou vistoria ligados ao caso. A denúncia chegou na noite de um domingo, véspera do feriado de Finados, e as repartições municipais e estaduais só voltam a funcionar no primeiro dia útil.
A Folha vai pedir resposta aos órgãos
A reportagem vai pedir posicionamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Patrocínio, à Polícia Militar de Meio Ambiente e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável pelo licenciamento estadual. As perguntas são se há denúncia registrada, se o empreendimento tem licença ambiental e se alguma vistoria foi marcada. Esta matéria será atualizada com as respostas.
Em Patrocínio, parte do licenciamento de atividades de impacto local passa pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Codema, que publica os pareceres no portal da Prefeitura. O conselho já analisou, por exemplo, pedidos de licença de criatórios de peixe em tanque-rede às margens de represas do município. A Secretaria de Meio Ambiente (Semma) também capacitou seus fiscais neste ano.
O que a lei diz sobre resíduos de peixe
Na filetagem da tilápia, a maior parte do peixe vira resíduo: cabeça, pele, espinha e vísceras. Estudos de universidades brasileiras apontam que essa sobra pode passar de 60% do peso total. Bem destinado, esse material vira farinha e óleo de peixe para ração, adubo por compostagem ou vai para aterro licenciado. Jogado no chão, o resíduo apodrece, pode atrair urubus e moscas e, com a chuva, escorre para a água.
Alpha for MenA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) proíbe, no artigo 47, o lançamento de resíduos in natura a céu aberto e em corpos d’água. A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata como crime, no artigo 54, causar poluição que possa trazer dano à saúde humana ou matar animais. A pena chega a cinco anos de reclusão quando a poluição vem do lançamento de resíduos em desacordo com as exigências legais. Além do processo criminal, o órgão ambiental pode aplicar multa, embargar a atividade e exigir a recuperação da área.
Frigoríficos de pescado também precisam de registro sanitário. O tipo de inspeção, municipal, estadual (IMA) ou federal (SIF), depende de para onde o produto é vendido. A licença ambiental define como os resíduos sólidos e os efluentes líquidos devem ser tratados.
Como denunciar um problema ambiental em Patrocínio
Quem presenciar descarte irregular pode registrar a denúncia por estes canais oficiais:
- LigMinas, telefone 155, opção 7, de segunda a sexta, das 7h às 19h;
- formulário de denúncia ambiental no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), que aceita fotos e vídeos;
- Disque Denúncia Unificado, 181, com garantia de anonimato;
- Polícia Militar, pelo 190, em caso de flagrante;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Prefeitura de Patrocínio.
A orientação é anotar data, hora e localização, guardar fotos e vídeos e, se possível, indicar o ponto exato no mapa. Isso ajuda a fiscalização a chegar ao lugar certo.
A água das represas e nascentes já esteve na pauta da cidade neste ano. A Câmara analisou um programa de revitalização das nascentes, e o DAEPA prevê para 2027 a obra da nova barragem de abastecimento. Moradores que tiverem mais informações sobre o caso podem procurar a redação da Folha.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
