Homem de 63 anos é preso com 14.580 maços de cigarros contrabandeados em São Gotardo
A Polícia Militar Rodoviária abordou uma Hilux na MG-235 e achou o restante da carga na casa do suspeito. O caso foi levado à Polícia Federal em Uberlândia.
Um homem de 63 anos foi preso com 14.580 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em São Gotardo (MG), na tarde de quarta-feira (28). A Polícia Militar Rodoviária fazia uma operação contra o crime organizado na MG-235, no km 87, quando abordou a caminhonete Toyota Hilux dele. Parte da carga estava no veículo e o restante, na casa do suspeito.
Ele foi preso por contrabando e levado à Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, que cuida dos crimes ligados a mercadoria estrangeira. A caminhonete e os cigarros foram apreendidos.
Como a PM achou os cigarros contrabandeados em São Gotardo
Segundo a Polícia Militar, a caminhonete se aproximou do ponto de fiscalização, parou e tentou passar no momento em que os militares abordavam outro veículo. A manobra chamou a atenção da equipe, que fez a abordagem. Na carroceria havia uma caixa de cigarros de origem paraguaia, e dentro da cabine estavam pacotes guardados em sacolas.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Os policiais foram então até a casa do homem, onde encontraram várias outras caixas de cigarros. Somando o que estava no carro e no imóvel, foram 14.580 maços. A PM não informou as marcas nem o valor da carga.
Contrabando de cigarro é crime federal
Cigarro é mercadoria de importação proibida quando não tem registro na Anvisa nem paga os impostos devidos, e a maior parte do que entra do Paraguai sem nota se encaixa nesse caso. O crime de contrabando está no artigo 334-A do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de reclusão. Como envolve a entrada de produto estrangeiro no país, o caso é da Polícia Federal e da Justiça Federal.
O homem é suspeito, e a culpa só será definida pela Justiça. A partir de agora, cabe à Polícia Federal ouvir o preso, apurar a origem da carga e para onde ela iria.
Nos comentários sobre casos assim, aparece com frequência a dúvida entre contrabando e descaminho. O descaminho, do artigo 334, é trazer mercadoria permitida sem pagar o imposto. O contrabando, do artigo 334-A, é trazer mercadoria proibida. Os tribunais superiores tratam o cigarro estrangeiro sem registro na Anvisa como contrabando, porque a venda dele no país é proibida, e a pena é maior do que a do descaminho.
Alpha for MenPor que o cigarro paraguaio preocupa
O cigarro contrabandeado é vendido bem abaixo do preço mínimo fixado em lei para o produto nacional, o que atrai consumidores de baixa renda. Além da perda de arrecadação, a Anvisa alerta que esses produtos não passam por nenhum controle sanitário. O lucro do contrabando também é uma das fontes de dinheiro de facções criminosas, segundo a Polícia Federal.
Comprar cigarro contrabandeado para revender também pode render processo, e o comerciante que vende o produto está sujeito à apreensão da mercadoria e a multas. O consumidor que encontrar cigarro sem selo de controle da Receita Federal à venda pode denunciar pela Polícia Militar, no 190, ou pelo Disque-Denúncia, no 181.
Rodovias da região são rota do contrabando
As rodovias do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro estão entre as rotas usadas para levar o cigarro do Paraguai ao Sudeste. Em 1º de outubro, a Polícia Rodoviária Federal prendeu um motorista com 105 mil maços de cigarros na BR-262. No mesmo mês, a Polícia Federal também prendeu dois homens no Rio com 40 frascos de tirzepatida trazidos de Foz do Iguaçu, outro produto que chega pela fronteira com o Paraguai. A região também aparece em casos maiores do crime organizado, como a Operação Scutum, que terminou com a condenação de dez pessoas por tráfico de armas ligado a Patrocínio.
São Gotardo fica no Alto Paranaíba, na mesma região de Patrocínio. Informações sobre as ações contra o contrabando estão no site da Polícia Federal.
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