Ataques a manifestantes em Patos de Minas: advogadas acionam MP e notificam vereador
Três participantes de ato em Patos de Minas relatam ameaças, ofensas raciais e tentativas de demissão após exposição de imagens. Notificação ao vereador José Luiz foi enviada em 12 de outubro.
Três pessoas que participaram de um ato político em Patos de Minas (MG) decidiram ir à Justiça depois que imagens delas foram publicadas sem autorização e passaram a circular com ofensas e ameaças. As quatro advogadas que representam o grupo mandaram uma notificação extrajudicial ao vereador José Luiz Borges Junior no dia 12 de outubro, pedindo que ele retire as imagens do ar, e anunciaram que vão acionar o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho, a Câmara Municipal e a esfera cível.
O caso tem origem na confusão de 10 de outubro na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Patos de Minas, quando dois atos de campanha do segundo turno se cruzaram e houve empurrões perto da caminhonete em que estava o vereador. Depois do episódio, segundo as advogadas, os manifestantes passaram a ser alvo de comentários no Instagram e no TikTok e de mensagens em grupos de WhatsApp com incentivo à violência física, ofensas raciais e misóginas e divulgação de dados pessoais.
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A defesa diz que parte das mensagens tinha um alvo específico: o emprego dos três. Houve tentativas de avisar os patrões sobre a participação no ato, com o objetivo de provocar demissões. Esse ponto já foi levado ao Ministério Público do Trabalho, porque discriminar um trabalhador por opinião política fere a Constituição e normas internacionais de proteção ao trabalho.
As provas dos ataques a manifestantes foram guardadas por capturas de tela certificadas, um procedimento técnico que registra data, hora e origem do conteúdo, e seguem para o Ministério Público. A expectativa das advogadas é que cada autor de publicação seja identificado e responda individualmente, na esfera criminal e na cível. Elas lembram que perfil anônimo ou com apelido não impede a identificação de quem publica conteúdo ilegal.
A nota das advogadas afirma que a liberdade de expressão não cobre ameaça, discriminação nem ataque à honra e à intimidade. O artigo 5º da Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato e assegura indenização por dano moral ou à imagem.
O que pediram ao vereador e à Câmara
A notificação extrajudicial é o primeiro passo formal contra os ataques a manifestantes. Nela, as advogadas pedem que o vereador pare de expor as imagens dos manifestantes e interrompa a cadeia de ataques que começou com a publicação. A Câmara Municipal de Patos de Minas também será acionada, o que pode abrir caminho para uma representação por quebra de decoro, cabendo à Casa decidir se há motivo para apurar a conduta do parlamentar.
Alpha for MenO vereador José Luiz, do Podemos, publicou um vídeo próprio após a confusão de 10 de outubro, em que afirmou ter sofrido uma tentativa de agressão. Ele não se feriu. A Folha mostrou na época que as imagens que circulam são curtas e não permitem dizer quem começou a briga, como está na matéria sobre a confusão entre os dois atos em Patos de Minas. Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública do vereador sobre a notificação.
Nova manifestação no domingo
O anúncio das medidas sai a três dias de um novo ato político em Patos de Minas, marcado para domingo, 18 de outubro, a uma semana do segundo turno. As advogadas pedem que as autoridades garantam a segurança de quem for às ruas e evitem novos ataques a manifestantes. A defesa diz que a atuação não tem motivação partidária e que o objetivo é assegurar o direito de qualquer cidadão de participar de manifestação pacífica sem sofrer violência ou intimidação.
Os nomes dos três manifestantes não foram divulgados, por segurança e privacidade. A nota é assinada por Luciana Cecília Morato, Kátia Mendes de Andrade, Daniele Carmo Nunes e Nayara Maria Oliveira Martins, todas inscritas na OAB de Minas Gerais.
O clima na reta final do segundo turno
Os ataques a manifestantes em Patos de Minas se somam a outros sinais de tensão na região às vésperas de 25 de outubro. Em Patrocínio, o 46º Batalhão da Polícia Militar montou um esquema com 253 militares para o dia da votação, como a Folha mostrou na matéria sobre a operação do 46º BPM nas eleições. Na disputa pelo governo de Minas, o TRE-MG já concedeu direito de resposta e mandou retirar vídeo de campanha do ar.
Para quem for a atos políticos nos próximos dias, a orientação das advogadas vale como alerta prático: quem sofrer ataque nas redes deve guardar prints com data e hora, anotar os perfis envolvidos e procurar a polícia ou o Ministério Público. Ameaça, injúria racial e divulgação de dados pessoais são crimes, e a Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica a quem expõe informações de terceiros. A cobertura completa da disputa está na editoria de Política da Folha.
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