15 de novembro é feriado de quê? Da Proclamação da República, e em 2026 cai num domingo
Domingo não gera folga na segunda, mas quem trabalha em escala recebe em dobro ou folga outro dia. O 20 de novembro, Consciência Negra, cai na sexta e forma feriadão.
O 15 de novembro é feriado nacional pela Proclamação da República, o dia de 1889 em que o Brasil deixou de ser um império. Em 2026, a data cai num domingo, e quem tem folga no fim de semana não ganha dia a mais. O próximo descanso vem logo em seguida: o 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional e cai numa sexta-feira. As outras datas do fim do ano estão na página dos feriados em Patrocínio.
O feriado está garantido em lei federal, e não depende de decreto anual. A regra vem da Lei 662, de 1949, que lista os feriados nacionais. A redação atual, dada pela Lei 10.607 de 2002, traz sete datas fixas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. O 15 de novembro já estava na versão original da lei, de 1949, ao lado de outros quatro feriados.
O que aconteceu em 15 de novembro de 1889
Na manhã de 15 de novembro de 1889, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca liderou tropas do Exército no Rio de Janeiro, então capital do país, e derrubou o gabinete do Império. No mesmo dia, o Decreto nº 1 do Governo Provisório declarou o Brasil uma república federativa. Acabavam ali 67 anos de monarquia, contados desde a Independência, em 1822.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
ACIP e CDL PatrocínioJuntos pelo comércio de Patrocínio.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Restaurante GuritaA melhor comida da cidade.
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Dom Pedro II, que governava desde 1840, foi avisado em Petrópolis e desceu para o Rio, mas não houve reação armada. A família imperial embarcou para o exílio na Europa dois dias depois. Deodoro chefiou o Governo Provisório e, em fevereiro de 1891, foi eleito pelo Congresso o primeiro presidente da República. Ficou pouco no cargo: renunciou em novembro do mesmo ano, e o vice, Floriano Peixoto, assumiu.
A cena mais conhecida da data é a tela de Benedito Calixto, pintada em 1893, que mostra as tropas reunidas no Campo de Santana, no centro do Rio. É ela que ilustra esta reportagem.
Se o 15 de novembro é feriado no domingo, há folga na segunda?
Não. Nenhuma lei federal transfere o feriado nacional que cai no fim de semana para a segunda-feira. Para quem já folga aos domingos, o fato de o 15 de novembro ser feriado em 2026 não muda a rotina: o dia passa como um domingo comum. Empresas podem dar a segunda livre por conta própria ou por acordo com os funcionários, mas não são obrigadas.
Quem trabalha em escala e pega o domingo, dia 15, tem direito à folga em outro dia da semana ou ao pagamento em dobro, pelo artigo 9º da Lei 605, de 1949. O Tribunal Superior do Trabalho segue a mesma linha na Súmula 146: trabalho em feriado sem folga compensatória é pago em dobro. No comércio, o trabalho em feriado depende do que diz a convenção coletiva da categoria e a lei municipal, conforme a Lei 10.101, de 2000.
Alpha for MenPara quem recebe benefício, o domingo não muda nada. O Bolsa Família de novembro segue o calendário concentrado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com depósitos nos dias 16, 17 e 18. E o prazo da primeira parcela do 13º continua sendo 30 de novembro.
20 de novembro é feriado? Sim, e cai na sexta
O 20 de novembro virou feriado nacional com a Lei 14.759, publicada em 22 de dezembro de 2023. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e foi feriado no país inteiro pela primeira vez em 2024. Antes disso, valia só nos estados e cidades que tinham lei própria.
Em 2026, o dia 20 cai numa sexta-feira, o que forma um fim de semana de três dias, de sexta a domingo. É feriado de verdade, com as mesmas regras de folga e pagamento em dobro do 15 de novembro. Em Patrocínio, o tema aparece no Congado, tradição de origem afro-brasileira reconhecida como patrimônio imaterial de Minas Gerais em 2024 e levada às escolas da cidade, como mostrou a reportagem sobre o Congado em Patrocínio nas escolas.
Bancos, contas e serviços no feriado
Como o 15 de novembro cai num domingo, bancos, lotéricas e repartições já estariam fechados de qualquer jeito. A diferença aparece na sexta, dia 20: agências bancárias não abrem em feriado nacional, e conta ou boleto que vence nesse dia pode ser pago no primeiro dia útil seguinte, a segunda-feira, 23, sem multa. Aplicativos de banco e o Pix funcionam normalmente.
Em Patrocínio (MG), o calendário de 2026 da Prefeitura mantém as duas datas como feriado nacional. Serviços de urgência, como o pronto-socorro e o Samu, funcionam em qualquer feriado. O horário do comércio no dia 20 depende do acordo entre o sindicato dos comerciários e o dos lojistas.
Outras datas de 15 de novembro
O dia também é o Dia Nacional da Umbanda, criado pela Lei 12.644, de 2012, mas essa data comemorativa não é feriado. O mesmo vale para o Dia da Bandeira, em 19 de novembro, que lembra o decreto de 1889 que criou a bandeira republicana, com o lema “Ordem e Progresso”. Escolas e quartéis costumam fazer cerimônias, mas o expediente é normal.
Quem acompanha as regras de folga também espera o decreto do fim da escala 6×1, que ainda não foi assinado. O texto trata das folgas por mês e não muda os feriados. Depois do 20 de novembro, o próximo feriado nacional é o Natal, sexta-feira, 25 de dezembro.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
