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Policial

Homem descumpre medida protetiva e invade casa da ex com faca em Patos

Segundo a PM, foi a segunda violação da ordem em setembro; no bolso do suspeito, de 32 anos, os policiais acharam o iPhone de um dos ex-cunhados, que foi devolvido.

Vista panorâmica de prédios e bairros de Patos de Minas, cidade do caso de medida protetiva descumprida. Foto: Josue Marinho/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
Vista panorâmica de prédios e bairros de Patos de Minas, cidade do caso de medida protetiva descumprida. Foto: Josue Marinho/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)
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Um homem de 32 anos foi preso em Patos de Minas depois de descumprir uma medida protetiva e entrar com uma faca na casa da ex-companheira, no bairro Jardim Quebec, na madrugada de sábado (26). Segundo a Polícia Militar, ele pulou o muro, pisou num dos ex-cunhados, que dormia no chão, e acabou dominado por ele e pelo irmão até a chegada da viatura.

Era perto das 2h quando a PM recebeu o chamado de invasão de residência. Ao chegar, os militares encontraram o suspeito deitado de bruços, seguro pelos dois irmãos da ex. A PM não divulgou o nome de nenhum dos envolvidos.

Como foi a invasão, segundo a PM

O morador contou aos policiais que acordou ao sentir alguém pisando nele. Quando olhou, viu o ex-cunhado entrando na casa em silêncio com uma faca na mão. Ele conseguiu agarrar o homem pelas costas e derrubá-lo, e a faca caiu. O irmão, que também dormia no imóvel, acordou e ajudou a segurar o suspeito.

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Pelo relato das vítimas, o homem fez ameaças de morte durante a imobilização e disse que mataria os dois quando saísse da prisão. A PM registrou que ele tinha sinais fortes de embriaguez e não apresentava ferimentos.

A faca, descrita no boletim como de cabo branco, foi achada dentro da casa e apreendida. Na revista pessoal, os policiais ainda encontraram no bolso do suspeito um iPhone 15 que pertence a um dos ex-cunhados. O dono desbloqueou o aparelho com a senha para provar que era dele, e o celular foi devolvido.

A medida protetiva já tinha sido descumprida

A moradora, de 25 anos, disse à PM que tem uma medida protetiva de urgência contra o ex-companheiro. Segundo ela, ele pulou o muro e entrou por uma porta que estava destrancada. Ela contou que temia que ele estivesse armado e pudesse atacá-la.

A mulher tinha perdido a cópia da decisão que guardava no celular, mas os militares confirmaram a medida protetiva em consulta ao COPOM, a central de operações da PM. A mesma consulta mostrou que o homem já tinha descumprido a ordem antes, em 17 de setembro, segundo outro registro policial. À PM, a vítima também relatou ameaças e agressões anteriores. Os dois terminaram o relacionamento há pouco tempo e têm um filho.

Questionado, o suspeito admitiu que sabia da medida protetiva e confirmou que entrou pulando o muro. Disse que foi até lá para visitar o filho e que levava a faca para se proteger. Ele recebeu voz de prisão e foi levado à Delegacia de Polícia Civil com a faca apreendida. Uma cópia da medida também foi encaminhada à Delegacia.

Bairros de Patos de Minas vistos do alto, onde a PM atendeu o caso de medida protetiva descumprida
Vista de Patos de Minas. O Jardim Quebec fica na zona urbana da cidade. Foto: Josue Marinho/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

O que diz a lei sobre descumprir medida protetiva

Descumprir medida protetiva é crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Até 2024, a pena era de 3 meses a 2 anos de detenção. O pacote antifeminicídio, a Lei 14.994, de outubro de 2024, endureceu a punição para 2 a 5 anos de reclusão e multa.

A lei diz ainda que, em caso de prisão em flagrante por esse crime, só o juiz pode conceder fiança. O delegado não pode. As outras condutas registradas na ocorrência, como a invasão e as ameaças, são analisadas à parte pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Até o julgamento, o homem é considerado inocente.

A medida protetiva de urgência é uma ordem judicial que pode proibir o agressor de se aproximar da vítima, de frequentar a casa dela ou de fazer contato por qualquer meio. A ordem continua valendo quando a vítima perde a cópia. No Jardim Quebec, a PM confirmou a decisão na consulta ao COPOM.

Onde pedir ajuda em Patos de Minas

Em situação de risco, a orientação é chamar a Polícia Militar pelo 190. O Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas, é gratuito e orienta sobre medida protetiva e rede de apoio. A denúncia pode ser feita por vizinhos e familiares, sem necessidade de identificação.

Em Patos de Minas, o boletim de ocorrência e o pedido de medida protetiva podem ser feitos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil, ou em qualquer delegacia. Quem já tem medida protetiva e vê o agressor se aproximar deve ligar para a polícia na hora, mesmo que ele diga que só quer conversar ou ver os filhos.

Outros casos recentes na região

Na última semana, a Folha mostrou a prisão de um filho suspeito de ameaçar a mãe com uma faca em Patos de Minas (leia aqui). Em Patrocínio, a campanha Sinal Vermelho, que ajuda mulheres a pedir socorro em farmácias e outros estabelecimentos, completou cinco anos ainda pouco conhecida (veja a matéria).

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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