40 ministérios de Lula: Segurança e Idoso podem levar a Esplanada ao recorde, acima de Dilma
O Ministério da Segurança Pública sai por medida provisória, segundo o presidente. O do Idoso ainda está em conversa preliminar entre auxiliares.
Os 40 ministérios de Lula podem virar a maior Esplanada desde a redemocratização. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda começar o quarto mandato, em janeiro de 2027, com até 40 pastas, duas a mais que as 38 de hoje, e acima do recorde de 39 do governo Dilma Rousseff. O primeiro passo já tem forma: o Ministério da Segurança Pública, que Lula disse na quinta-feira (5) que vai criar por medida provisória.
As outras mudanças ainda estão em conversa. A criação de um Ministério do Idoso, que levaria a conta a 40, está em fase preliminar, e uma estrutura para a Comunicação Digital também é estudada, mas deve ficar dentro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, sem virar pasta nova.
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A mudança mais adiantada é tirar a Segurança Pública do Ministério da Justiça e dar a ela uma pasta própria. Lula tinha condicionado essa separação à aprovação da PEC da Segurança Pública, e a proposta passou no Senado na terça-feira (3), com 73 votos. Se o novo ministério sair sem que outro seja extinto, a Esplanada chega a 39, o mesmo número do início do segundo mandato de Dilma, em 2015.
O Ministério do Idoso seria a 40ª pasta. Segundo relatos de bastidores publicados nesta semana, as conversas com auxiliares do presidente ainda são iniciais, e não há desenho de estrutura, orçamento nem nome para o comando. O mesmo vale para a área de Comunicação Digital, que tende a ficar ligada à Secom, que já tem status de ministério.
O texto não teve apoio unânime na direita. A Folha mostrou que Chiquini criticou a PEC da Segurança e disse que a direita caiu numa armadilha ao apoiar a proposta.
Ministério da Segurança Pública sai por medida provisória
O anúncio foi feito numa live com o deputado federal André Janones (Rede-MG). “Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública”, disse Lula, segundo a Agência Brasil. A reunião para discutir a criação da pasta ficou para a sexta-feira (6).
Alpha for MenA medida provisória tem força de lei e vale a partir da assinatura, então o ministério passa a existir no dia em que a MP for editada. Para virar lei de vez, ela precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60. A ideia do governo é que a nova pasta coordene, com estados e municípios, as políticas nacionais de segurança e o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio.
O tema da segurança esteve no centro da campanha. Nesta semana, a Folha checou os números citados por Nikolas Ferreira ao falar do crime organizado no Brasil.
Como a Esplanada cresceu desde 2023
O terceiro governo Lula começou em 2023 com 37 ministérios e chegou a 38 com a criação do Ministério do Empreendedorismo. Com 40, o presidente passaria o total de 39 ministros que Dilma empossou no início de 2015. Em outubro daquele ano, em meio à crise fiscal e política, a então presidente cortou a estrutura para 31 pastas, com a extinção de oito cargos de ministro.
Cada ministério novo traz secretaria-executiva, cargos de confiança e orçamento próprio, e o número de pastas costuma entrar na negociação com os partidos da base. O governo ainda não divulgou estimativa de custo para as mudanças em estudo.
O que ainda depende de negociação
Pelos relatos de bastidores, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, ouviu dirigentes de outros partidos sobre o que esperam dos ministérios e sobre o apoio que podem oferecer no Congresso. Depois dessa rodada, Lula deve assumir pessoalmente as conversas sobre a reforma ministerial.
Nomes para 2027 já circulam, como o de Dilma para Minas e Energia, mas a Folha mostrou que não há convite oficial para Dilma. Na reunião do Conselho Nacional de Política Energética de sexta-feira (6), Lula disse que vai cobrar prazo de cada medida dos ministérios, como a Folha contou ao mostrar o Lula fiscal das entregas.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou a lista final de pastas do novo mandato. Lula e Geraldo Alckmin tomam posse em 5 de janeiro de 2027.
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