Golpe por SMS: Anatel manda operadoras bloquearem códigos não registrados e criarem diretório público em 90 dias
Cada código curto, como o 29222, será de uma única empresa. Veja o que muda e como se proteger do golpe por SMS até a regra valer.
A Anatel mandou as operadoras de celular bloquearem SMS enviados por códigos curtos não registrados, aqueles números de cinco dígitos, como o “29222”, usados por empresas para disparar mensagens automáticas e a porta de entrada mais comum do golpe por SMS. A decisão do Conselho Diretor da agência saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4) e dá 90 dias para as empresas criarem um diretório público que diga quem está por trás de cada código.
A medida está no Acórdão nº 310, de 3 de novembro de 2026, assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Os conselheiros aprovaram por unanimidade um despacho com regras de identificação de remetentes, rastreabilidade, monitoramento e prevenção a fraudes no chamado SMS A2P, a mensagem que vai de uma aplicação para uma pessoa.
O que muda nos códigos curtos
Segundo a Agência Brasil, cada código curto terá de ficar vinculado a uma única pessoa jurídica, e o compartilhamento passa a ser proibido. Hoje, um mesmo número pode servir a vários clientes de uma plataforma de disparo, o que torna difícil saber quem mandou a mensagem que chegou com o link falso.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.No prazo de 90 dias, as operadoras terão de:
- montar e manter um diretório centralizado de códigos curtos, aberto à consulta pública, com a empresa responsável por cada envio;
- restringir o envio de SMS em massa a empresas devidamente identificadas.
A decisão também traz determinações para os outros participantes da cadeia de mensagens, como as plataformas que vendem o disparo, e para os responsáveis por aplicativos usados em comunicações críticas, como os que mandam código de verificação. A Superintendência Executiva da Anatel vai acompanhar a implantação e tem 180 dias para apresentar um relatório ao Conselho Diretor, que pode incluir pedidos de providência a outras autoridades. A agência ainda vai abrir uma tomada de subsídios para ouvir o setor sobre o mercado de SMS.
O acórdão cumpre uma decisão anterior do próprio conselho, de 14 de agosto de 2025. Com o diretório no ar, o cliente vai poder conferir se o código que mandou a mensagem pertence mesmo ao banco ou à loja citada no texto.
Como se proteger do golpe por SMS
O bloqueio só vale depois que as operadoras se adaptarem, e golpe também chega por WhatsApp, e-mail e ligação. As orientações da Febraban, a federação dos bancos, servem para qualquer canal:
- banco não pede senha, código, token, atualização de sistema nem pagamento para “resolver problema” na conta;
- não clique em link recebido por SMS e não ligue para telefone, inclusive 0800, informado na mensagem;
- na dúvida, procure o banco por conta própria, pelo número no verso do cartão, pelo aplicativo ou pelo site oficial;
- se já caiu no golpe, avise o banco na hora para bloquear o aplicativo e a senha, e registre boletim de ocorrência.
A Febraban avisa que não entra em contato com ninguém por SMS, ligação, e-mail ou WhatsApp para tratar de segurança ou de transações. Mensagem que cita a entidade e pede para ligar numa “central” é golpe.
Mensagem suspeita também pode ser reportada à operadora. Se a empresa não resolver, a reclamação vai à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo site da agência, e conflitos de consumo podem ser levados ao Procon da cidade.
Alpha for MenGolpes que circulam por mensagem
Os golpistas costumam pegar carona no assunto do momento. Mensagens sobre a biometria do INSS ou sobre dinheiro esquecido nos bancos devem ser conferidas sempre no canal oficial: o aplicativo Meu INSS, no primeiro caso, e o site do Banco Central, no segundo. A Anatel, que mexe agora no SMS, enfrenta aperto no próprio orçamento, como mostrou a reportagem sobre o data center da Anatel.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
