DIREITOS DO CONSUMIDOR
- Direito do Consumidor
Empresas que ignorarem notificação do Procon terão caso encaminhado ao Ministério Público
Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…
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Procon de Patrocínio Identifica Grandes Variações nos Preços de Combustíveis
O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…
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Procon alerta: taxas de serviço, desperdício e comanda – saiba como evitar cobranças abusivas em restaurantes e bares
Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…
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Procon alerta: direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…
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Procon orienta consumidores sobre ações no Juizado Especial Cível
Quando um consumidor se depara com cobranças indevidas, produtos defeituosos ou serviços mal prestados, nem sempre a empresa resolve o…
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Procon aponta variação de até 7,14% no preço do gás em Patrocínio, e entrega encarece até R$ 12
A fiscalização do Procon de Patrocínio identificou uma variação de até 7,14% no preço do gás de cozinha na cidade.…
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Procon amplia horário e reforça compromisso com a defesa do consumidor
O Procon Municipal de Patrocínio ampliou seu horário de atendimento ao público e agora funciona de forma integral, das 8h…
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Procon Divulga Preços de Itens da Cesta Básica para Ajudar o Consumidor a Economizar Sem Abrir Mão da Qualidade
Procon divulga pesquisa comparando os preços de itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, café, óleo de soja, leite…
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Procon Fiscaliza Aumento de Combustíveis em Patrocínio – MG: Reajuste do ICMS Impacta Bolsos dos Consumidores
O reajuste do ICMS em Patrocínio, MG, não passou despercebido: em 3 de fevereiro de 2025, a fiscalização do Procon…
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