Direito do Consumidor
- maio- 2025 -9 maio
Fraude no INSS: entidades cobram ações urgentes para reparar prejuízos a aposentados
O Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), composto por 17 organizações, ingressou com uma Ação Civil…
Leia mais » - 9 maio
Superendividamento: Como a Lei 14.181/2021 Pode Ajudar o Consumidor Endividado
A Lei 14.181/2021, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trouxe mudanças importantes para ajudar a combater o…
Leia mais » - 9 maio
Procon de Patrocínio orienta consumidores para compras seguras no Dia das Mães
📅 Publicado em 09/05/2025 – Redação Folha de Patrocínio Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (11),…
Leia mais » - 9 maio
Projeto de Lei fortalece o direito de escolha do consumidor mineiro em caso de produto ou serviço com defeito
O consumidor de Minas Gerais pode estar mais próximo de conquistar um reforço importante na sua proteção legal. O Projeto…
Leia mais » - 3 maio
Procon fiscaliza feiras em Patrocínio e garante cumprimento do Código de Defesa do Consumidor
O Procon de Patrocínio realizou ações de fiscalização nas feiras itinerantes que aconteceram recentemente nos estacionamentos dos supermercados Bretas e…
Leia mais » - abr- 2025 -28 abril
Combustíveis em Patrocínio: preços variam entre postos, aponta Procon
Em levantamento realizado no dia 15 de abril, os consumidores de Patrocínio encontraram diferenças significativas nos preços dos combustíveis praticados…
Leia mais » - 26 abril
Consumidor processa Red Bull e empresa paga US$ 13 milhões por propaganda enganosa
Em 2014, a Red Bull foi parar nos tribunais americanos após ser processada por Benjamin Careathers, um consumidor que se…
Leia mais » - 23 abril
Procon registra aumento expressivo na abertura de termos em 2025 e mantém alta demanda de atendimentos
O Procon de Patrocínio segue registrando números expressivos em 2025. Até o dia 23 de abril, já foram abertos 510…
Leia mais » - 8 abril
Nova Lei ajuda brasileiros a saírem do sufoco das dívidas
O superendividamento tem tirado o sono de milhões de brasileiros. Com a alta dos preços, juros abusivos e crédito fácil,…
Leia mais » - 3 abril
Superendividado? Procure o PROCON, renegocie suas dívidas e recupere seu equilíbrio financeiro!
Endividamento excessivo pode ser uma realidade difícil para muitos consumidores, mas a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) trouxe uma…
Leia mais » - 3 abril
A justiça gratuita e o superendividamento: um direito essencial para quem busca reequilibrar suas finanças
Imagem Reprodução O superendividamento tem se tornado uma realidade preocupante para muitos brasileiros, incluindo servidores públicos que, apesar de terem…
Leia mais » - mar- 2025 -27 março
Empresas que ignorarem notificação do Procon terão caso encaminhado ao Ministério Público
Empresas que não atenderem às notificações do Procon dentro do prazo terão seus casos encaminhados ao Ministério Público, podendo responder…
Leia mais » - 19 março
Procon orienta e atua para garantir direitos de idosos superendividados
O Procon orienta aos idosos vítimas de superendividamento e abusos financeiros. Além de intermediar renegociações e barrar descontos excessivos nas…
Leia mais » - 19 março
Procon de Patrocínio Identifica Grandes Variações nos Preços de Combustíveis
O Procon de Patrocínio divulgou uma pesquisa detalhada que revela variações significativas nos preços dos combustíveis na cidade. A análise…
Leia mais » - 18 março
Novas funcionalidades dos canais digitais da Cemig oferecem mais facilidade na solicitação de serviços
Pensando em melhorar cada vez mais o atendimento, a Cemig vem ampliando sua presença digital para oferecer mais possibilidades para os consumidores…
Leia mais » - 16 março
Alta no preço dos ovos pesa no bolso do consumidor e deve se manter até abril
O preço dos ovos disparou em diversas regiões do país, atingindo o maior valor da série histórica do Centro de…
Leia mais » - 13 março
Saiba Como Funciona o Processo de Reclamação no Procon: Etapas até a Solução ou Arquivamento
O processo de reclamação no Procon é simples, mas envolve várias etapas que garantem que os direitos dos consumidores sejam…
Leia mais » - 9 março
Dívidas Prescritas: O Que Fazer Quando Seu Nome Não Sai do SPC ou Serasa
A prescrição de dívidas é um direito do consumidor que, muitas vezes, não é devidamente compreendido. Esse prazo, que pode…
Leia mais » - 9 março
Procon alerta: taxas de serviço, desperdício e comanda – saiba como evitar cobranças abusivas em restaurantes e bares
Fazer refeições fora de casa se tornou um hábito comum, mas, muitas vezes, a conta vem com cobranças que não…
Leia mais » - 8 março
Procon alerta: direitos do consumidor garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legal essencial para a proteção dos consumidores brasileiros. O Procon…
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