Transição de governo: relato diz que Planalto mandou ministros preparar dados
Reportagem de TV diz que ministros receberam ordem para um balanço geral, com vitória ou derrota no 2º turno; sem confirmação oficial, a lei já define o rito.
Com vitória ou com derrota no segundo turno, o Planalto já estaria preparando a troca de comando. É o que afirma uma reportagem de TV exibida nesta quarta-feira (21): segundo ela, todos os ministros receberam a ordem de fazer um balanço geral e de organizar os dados para uma eventual mudança de poder. A transição de governo, porém, só começa de fato depois da apuração, e a Folha não encontrou, até a publicação, confirmação nem nota oficial do governo sobre o relato.
A informação chegou a poucos dias da votação, marcada para domingo (25), das 8h às 17h, e circulou nas redes com títulos que sugerem que Lula (PT) teria largado a disputa. O trecho exibido não diz isso. Organizar informações para quem assume depois faz parte do rito previsto em lei e vale para os dois resultados possíveis: a reeleição de Lula ou a vitória de Flávio Bolsonaro (PL).
O que o relato afirma e o que ainda não foi confirmado
Pela reportagem, a ordem teria saído do Palácio do Planalto e chegado a todos os ministérios: fazer um balanço geral da gestão e preparar os dados para uma mudança de poder, seja qual for o resultado das urnas. O trecho não informa quais ministérios já começaram, que tipo de dado está sendo reunido nem se existe prazo para a entrega.
Drogaria CentroAqui tem cuidado para todos.
Disk Cerveja do RenatinhoCerveja gelada na sua porta.
Monteiro Casa de CarnesO corte certo para o seu churrasco e o dia a dia.
OnNet TelecomMuito mais opções para viver cada história do seu jeito.
Digital Comunicação VisualFachadas, placas, adesivos e impressão.
Zé do LancheBateu a fome? O Zé resolve.
Rivelini DesentupidoraDesentupimento em Patrocínio e região
Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.O Planalto e a Casa Civil não se manifestaram sobre a transição de governo nas fontes públicas consultadas, e a Folha não localizou a mesma informação em outro lugar até a publicação. Por isso o caso deve ser lido como relato de bastidor, não como decisão confirmada do governo. Se houver posicionamento oficial, esta reportagem será atualizada.
O que a lei diz sobre a transição de governo
A regra está na Lei 10.609/2002. Ela permite que o candidato eleito para a Presidência monte uma equipe de transição, com até 50 cargos especiais, para conhecer o funcionamento dos órgãos federais e preparar os atos que serão editados logo depois da posse. A equipe tem acesso a informações sobre as contas públicas, os programas e os projetos do governo e, quando o indicado é servidor federal, a requisição passa pelo chefe da Casa Civil.
Isso quer dizer que, antes de domingo, não existe equipe de transição, porque ainda não há candidato eleito. O que existe é o governo em exercício, que pode ir juntando informações para entregar ao time de quem vencer, seja quem for.
Em 2022, a transição de governo começou logo depois do segundo turno. Lula venceu em 30 de outubro, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, passou a coordenar a equipe, que se dividiu em 32 grupos técnicos e entregou um relatório final com o diagnóstico de cada área do governo. Do lado do governo que saía, o ministro da Casa Civil era Ciro Nogueira (PP-PI), que se reuniu com Alckmin para tratar da passagem.
Alpha for MenO prazo também mudou desde então. Pela Emenda Constitucional 111, de 2021, quem vencer em 2026 toma posse em 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro, como em 2023. Entre o resultado das urnas e a posse, portanto, a transição de governo tem pouco mais de dois meses para acontecer.
Segundo turno: o que está em jogo até domingo
A semana é de disputa aberta. Lula e Flávio trocam desafios sobre a abertura dos sigilos de cada um, e o senador já aceitou o desafio, com condições. O último debate, na TV Globo, está marcado para sexta-feira (23), conforme a página de debates do 2º turno, e os números de cada instituto estão na página de pesquisas.
Em Patrocínio (MG), Flávio teve 61,18% dos votos válidos no 1º turno, e Lula, 30,44%, segundo o TSE. A Folha acompanha a contagem de domingo na apuração em tempo real.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
