Sigilo de Lula: pedido ao TSE inclui Janja e os filhos e depende de Flávio abrir os dados da família
Pedido entregue nesta terça (20) inclui Janja e os cinco filhos, vale para oito anos e só tem efeito se Flávio Bolsonaro abrir os dados dele, da mulher, dos pais e dos irmãos.
Lula (PT) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20), um pedido que autoriza a quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos oito anos e dos sigilos da primeira-dama, Janja, e dos cinco filhos. A abertura do sigilo de Lula vem com uma condição: Flávio Bolsonaro (PL), adversário no 2º turno, teria de fazer o mesmo com a própria família. As pesquisas da reta final estão no quadro da Folha com as pesquisas do 2º turno.
A petição foi enviada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. No documento, a campanha de Lula pede que a divulgação dos dados dos dois candidatos aconteça antes de quarta-feira (21), para que o eleitor possa considerar as informações antes da votação de domingo (25).
O que diz o pedido sobre o sigilo de Lula
Além de Janja, a autorização inclui os cinco filhos do presidente: Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, o Lulinha, Sandro Luís e Luís Cláudio. O texto também alcança as empresas em que os candidatos são sócios ou administradores. Do lado de Lula, a peça lista uma empresa, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. Do lado de Flávio, cita cinco pessoas jurídicas, entre elas uma offshore, segundo o documento da campanha.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Para valer, a quebra exige contrapartida de Flávio em relação a ele mesmo, à mulher, Fernanda, aos pais, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro, e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
No mesmo dia, em agenda de campanha em São Luís (MA), Lula voltou ao tema. “Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, disse.
Do desafio no debate ao papel
A proposta nasceu no debate da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a abrir os dados das duas famílias antes do 2º turno e sugeriu entregar os documentos aos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do TSE. Na segunda (19), ele falou em autorizar apenas os próprios dados e os dos filhos. A petição desta terça acrescentou a condição de reciprocidade.
O tema dos filhos dominou parte do debate. Flávio perguntou a Lula sobre a lobista Roberta Luchsinger e sobre Lulinha, e o presidente respondeu que o caso “é uma questão da Polícia Federal”, como a Folha mostrou na matéria sobre Roberta Luchsinger no debate. A investigação envolvendo o filho do presidente está resumida na reportagem sobre o relatório da PF sobre Lulinha.
Alpha for MenO que o pedido não garante
A autorização entregue ao tribunal não significa que os dados serão analisados ou divulgados antes da eleição. Cabe ao TSE decidir o que fazer com a petição, e não há prazo definido para isso. O sigilo bancário é regulado pela Lei Complementar 105/2001, que prevê a quebra por ordem judicial em inquéritos e processos. A Constituição protege o sigilo de dados e das comunicações telefônicas no artigo 5º, e a interceptação de ligações segue a Lei 9.296/1996, também com autorização de um juiz.
Até a publicação desta matéria, a Folha não localizou manifestação de Flávio sobre o pedido.
A reta final
O pedido se soma a outras disputas no tribunal nesta semana. O Novo, por exemplo, pediu a cassação da chapa de Lula por medidas editadas em ano eleitoral. O andamento dos processos e as decisões da corte ficam no site do TSE.
Em Patrocínio, no 1º turno, Flávio teve 61,18% dos votos válidos, e Lula, 30,44%, segundo o TSE. A votação de domingo vai das 8h às 17h, e a Folha acompanha a contagem na página de apuração em tempo real.
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