Sargento reformado indiciado: câmera mostra dois tiros contra vizinho em Patos de Minas, diz Polícia Civil
Briga começou por pedras jogadas no telhado; PM não achou cápsulas no local, mas câmera de uma moradora mudou o rumo do inquérito, enviado à Justiça.
O sargento reformado indiciado pela Polícia Civil por tentativa de homicídio em Patos de Minas é suspeito de atirar contra um vizinho durante uma discussão no bairro Caramuru, no dia 27 de setembro. Imagens de uma câmera de segurança pesaram na conclusão: segundo a Polícia Civil, elas mostram dois disparos na direção da vítima. O militar alega que agiu em legítima defesa e que deu um único tiro para a rua. O nome dele não foi divulgado.
O relatório foi enviado ao Judiciário da Comarca de Patos de Minas. Indiciamento não é condenação: cabe agora ao Ministério Público decidir se denuncia o militar à Justiça, pede novas diligências ou arquiva o caso.
A briga por pedras no telhado
De acordo com a Polícia Civil, a confusão começou por causa de pedras. O vizinho, que mora com a avó numa casa colada nos fundos da residência do militar, foi até lá reclamar de pedras que estariam sendo jogadas no telhado e pedir que aquilo parasse.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.No depoimento, o vizinho contou que, no meio da conversa, o policial foi até uma moto Honda Biz, tirou uma arma do baú, engatilhou e apontou para ele. Ele disse que correu para se proteger e ouviu o tiro. Uma testemunha afirmou à polícia que encontrou o rapaz muito nervoso logo depois e que também ouviu o estampido.
Quando a Polícia Militar chegou, não achou cápsulas nem marcas de bala no local. As imagens só apareceram depois. Uma moradora que tinha equipamento de segurança se recusou, no começo, a entregar as gravações, com medo de represália. A equipe de inteligência da PM conseguiu as imagens depois. Segundo a Polícia Civil, elas mostram o vizinho chegando perto do militar, que tira a arma do baú da moto e atira duas vezes na direção dele.
A versão do sargento reformado indiciado
No interrogatório, o militar contou outra história. Disse que o vizinho chegou exaltado, fazendo ameaças de morte e partindo para cima dele. Com medo de apanhar e de ter a arma tomada, afirmou, pegou no baú da moto a pistola, que segundo ele tem registro regular.
O sargento reformado indiciado negou ter apontado a arma para o vizinho. Segundo a versão dele, houve um disparo só, para o lado da rua, para afastar o rapaz, e ele conferiu antes se não havia mais ninguém por perto. Depois, contou, dispensou a arma.
Ele se apresentou à Delegacia de Plantão com um advogado, e a prisão em flagrante foi ratificada por tentativa de homicídio. O vizinho também foi levado à delegacia, porque o militar disse ter sido ameaçado e quis representar contra ele. O rapaz foi autuado em procedimento separado, por infração de menor potencial ofensivo, e liberado.
O que pesou no inquérito
Para a Polícia Civil, as imagens desmentem a versão do investigado. O relatório diz que a conduta, na avaliação da autoridade policial, mostra intenção de matar ou, pelo menos, que o militar assumiu conscientemente o risco de causar a morte do vizinho. Por isso o inquérito concluiu que ele passou dos limites da legítima defesa.
O Código Penal, no artigo 25, define legítima defesa como o uso moderado dos meios necessários para repelir agressão injusta, atual ou iminente. Quem alega legítima defesa precisa mostrar que havia uma agressão de verdade em curso e que a reação foi proporcional.
A tentativa de homicídio acontece quando a pessoa começa a executar o crime e a morte não ocorre por motivo alheio à vontade dela. A pena é a do homicídio, reduzida de um a dois terços. No homicídio simples, a pena vai de 6 a 20 anos de reclusão.
Próximos passos do caso
Se o Ministério Público oferecer denúncia e a Justiça aceitar, o sargento reformado indiciado passa à condição de réu. Como a tentativa de homicídio é crime doloso contra a vida, o caso pode terminar no Tribunal do Júri, onde sete jurados decidem sobre a culpa. Até lá, vale a presunção de inocência, e a tese de legítima defesa ainda pode ser analisada pelo juiz e pelos jurados.
A Folha deixa o espaço aberto para a manifestação da defesa do sargento reformado indiciado. Outras ocorrências da região estão na seção Policial da Folha. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo 181 ou à Polícia Militar, pelo 190.
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