O Hospital Santa Casa de Patrocínio divulgou nesta quinta-feira (20) uma nota oficial negando qualquer negligência no atendimento prestado à paciente Nayara Oliveira Silva, que morreu enquanto estava internada na unidade. Segundo a instituição, o caso é apurado pela Polícia Civil de Minas Gerais desde o óbito, e toda a documentação médica e as imagens do sistema de segurança já foram entregues à corporação.
A morte da paciente já havia sido noticiada pela Folha de Patrocínio há cerca de uma semana, quando o falecimento foi confirmado sem que as circunstâncias fossem detalhadas. Agora, diante da repercussão do caso e da apuração policial em curso, o hospital voltou a se manifestar publicamente para reforçar sua versão dos fatos e explicar os limites do que pode divulgar.
O que diz a nota da Santa Casa de Patrocínio
No comunicado, a Santa Casa de Patrocínio afirma que a paciente “foi corretamente amparada em todo o momento da internação, sendo acompanhada de perto pelos respectivos profissionais de saúde”. A instituição diz ainda que atendeu a todas as solicitações dos órgãos públicos competentes e que, dentro de sua responsabilidade institucional, buscou prestar auxílio à família de Nayara desde o início do processo.
O hospital reforça que agiu “em total respeito à família da paciente, buscando amenizar a dor de todos os envolvidos” e defende que o momento exige serenidade e respeito à privacidade da paciente falecida e de seus parentes. Por isso, segundo a nota, a instituição não vai divulgar dados sensíveis do caso, citando a legislação de proteção de dados (LGPD) e o sigilo médico como limites éticos e legais para qualquer nova informação.
Investigação da Polícia Civil
De acordo com a Santa Casa de Patrocínio, a Polícia Civil de Minas Gerais já iniciou o trabalho necroscópico do caso, que ainda não foi concluído porque o material biológico coletado precisou ser enviado para a capital do estado, onde são elaborados os laudos periciais. O hospital afirma que a documentação médica completa da paciente e as imagens do circuito de segurança interno já estão em posse da corporação para a análise necessária.
A instituição diz que, assim que a apuração da Polícia Civil for concluída, poderá se manifestar novamente sobre o caso, sempre respeitando os limites legais do sigilo médico. Até lá, segundo o comunicado, não haverá novos posicionamentos públicos, “exatamente em respeito à dor dos familiares e ao sigilo ético exigido ao caso”.
Relembre o caso
Nayara Oliveira Silva (o nome também aparece grafado como “Naiara” em registros anteriores) teve a morte confirmada em agosto, gerando comoção em Patrocínio e repercussão nas redes sociais da cidade. À época, familiares e conhecidos prestaram homenagens à paciente, e a Folha de Patrocínio noticiou o falecimento com base em nota divulgada pela funerária responsável. Desde então, o caso passou a ser tratado como uma apuração formal pela Polícia Civil, o que levou a Santa Casa de Patrocínio a se posicionar novamente de forma mais detalhada sobre os cuidados prestados durante a internação.
Sigilo médico e LGPD: o que a lei permite divulgar
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica informações de saúde como dados pessoais sensíveis, sujeitos a regras mais rígidas de tratamento e divulgação do que dados comuns. Prontuários, laudos, diagnósticos e demais registros clínicos de um paciente só podem ser compartilhados publicamente em hipóteses bastante restritas, geralmente mediante autorização da família ou determinação judicial. É esse arcabouço legal, somado ao Código de Ética Médica, que a Santa Casa de Patrocínio cita como justificativa para não detalhar publicamente os aspectos clínicos do caso enquanto a investigação da Polícia Civil estiver em curso.
Na prática, isso significa que a instituição pode confirmar fatos gerais, como a existência da apuração e a entrega de documentos às autoridades, sem expor informações específicas sobre o histórico médico da paciente, o que só poderia ser tornado público pela própria Polícia Civil ou pelo Ministério Público, caso e quando o inquérito for concluído.
O que se sabe até agora
Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil de Minas Gerais não havia divulgado um posicionamento público detalhado sobre o andamento da apuração envolvendo a morte de Nayara Oliveira Silva. A Santa Casa de Patrocínio, por sua vez, mantém a posição de que agiu corretamente durante todo o período de internação e afirma estar colaborando integralmente com as autoridades. A Folha de Patrocínio vai acompanhar o desdobramento do caso e atualizar esta cobertura assim que houver novas informações oficiais.
