TSE manda remover posts sobre Flávio e a padroeira do Brasil
A decisão provisória de André Mendonça, de sexta (25), fixa multa de R$ 50 mil por dia por plataforma e dá 48 horas para as redes informarem o que retiraram.
Afirmar como fato que Flávio Bolsonaro (PL) ou a família dele quer tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil pode render a derrubada da postagem. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removerem esse tipo de conteúdo e classificou a afirmação como “notoriamente inverídica”.
A decisão é provisória, atende a um pedido da campanha do candidato do PL à Presidência e será levada ao plenário do tribunal. As plataformas têm 48 horas para informar ao TSE o que fizeram, sob multa de R$ 50 mil por dia para cada uma, segundo o Poder360.
O que Mendonça mandou tirar do ar sobre a padroeira do Brasil
O processo começou com uma publicação específica, do humorista Antonio Tabet, segundo o Poder360 e o Metrópoles. A defesa de Flávio voltou ao TSE dizendo que a mesma acusação tinha se espalhado por várias plataformas, em textos, imagens e vídeos, e pediu medidas mais amplas. Foi aí que Mendonça estendeu a ordem às cinco redes.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Pela decisão, as empresas devem retirar de imediato as publicações indicadas no processo que repitam a alegação sobre a padroeira do Brasil. A CNN Brasil contou 1.170 links na lista. A ordem também vale para postagens novas com o mesmo conteúdo, ainda que usem outras palavras ou outros formatos, como texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. As plataformas foram orientadas a identificar cópias de um card citado nos autos e a guardar os registros da circulação das publicações.
Os números que embasam o pedido são da campanha. O levantamento apresentado ao tribunal aponta 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. A Folha não checou esses dados de forma independente.
O que a decisão sobre a padroeira do Brasil não alcança
A ordem tem alcance delimitado. Ela atinge a apresentação como verdadeira da alegação de que Flávio ou a família dele propôs, apoiou ou pretende promover a retirada do título. Ficam de fora reportagens sobre o episódio, desmentidos, críticas, sátiras e discussões gerais sobre religião e política, desde que não reproduzam a acusação como fato.
Na prática, comentar a decisão do TSE ou criticar a campanha continua permitido. O que pode ser derrubado é a postagem que repete a acusação como se fosse verdade.
Como o boato sobre a padroeira do Brasil chegou ao TSE
A discussão começou entre quarta (23) e quinta-feira (24), quando publicações nas redes passaram a ligar Flávio, senador e candidato do PL à Presidência, a uma suposta proposta de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O assunto ganhou força depois de um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews, sobre um projeto de lei que evangélicos estariam mobilizando. Segundo O Tempo, o comentário não citava Flávio.
Flávio negou em vídeo e disse que nunca apresentou proposta desse tipo. O projeto a que a discussão remete é o PL 2.623/2007, do então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que trocava, na lei do feriado de 12 de outubro, a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Foi rejeitado na Comissão de Educação e Cultura e arquivado em 22 de agosto de 2008, de acordo com a ficha de tramitação da Câmara dos Deputados. O autor foi Galli, não Flávio. Na virada de quinta para sexta, a GloboNews leu uma correção no ar e pediu desculpas pelo erro.
O caso também alcançou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que diz ser falso um tuíte atribuído a ele sobre a Virgem Maria. A Folha contou esse desdobramento na matéria sobre o vídeo de Nikolas. A decisão do TSE trata do boato sobre Flávio, não desse tuíte.
O que acontece agora com a ordem do TSE
Como a medida é provisória, Mendonça a submeteu ao plenário do TSE, que pode confirmar ou mudar os termos da ordem. Até o julgamento, ela vale para as plataformas, e o descumprimento gera multa de R$ 50 mil por dia para cada uma.
A Folha de Patrocínio não localizou, até a publicação desta matéria, manifestação das plataformas sobre a ordem. O espaço segue aberto.
A campanha de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira em Patrocínio
A campanha presidencial também tem agenda em Patrocínio. Uma carreata a favor de Flávio estava marcada para as 17h30 de sexta (25), com saída do Espaço Cultural, por iniciativa do movimento Direita Patrocínio. Nikolas Ferreira marcou um ato na Praça Santa Luzia, em frente à igreja, para as 18h de terça-feira (29). Outras notícias das eleições estão na seção Política da Folha.
A Folha acompanha o julgamento no plenário do TSE e atualiza esta matéria quando houver decisão.
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