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Meio milhão de vagas em presídios: o que Flávio promete

Em vídeo, o candidato do PL diz que El Salvador é pouco, defende castração química e pena mínima de 8 anos por roubo de celular. A Folha confere custo e limites legais.

Flávio Bolsonaro dá entrevista no Senado em foto sobre a promessa de meio milhão de vagas em presídios
Flávio Bolsonaro dá entrevista no Senado em foto sobre a promessa de meio milhão de vagas em presídios

Flávio Bolsonaro (PL) repetiu em vídeo a promessa que mais chama atenção no capítulo de segurança pública da campanha: criar meio milhão de vagas em presídios. Na gravação, que circula nas redes sociais, o candidato diz que quem o chama de radical “não viu nada ainda” e que o modelo de El Salvador “é pouco”. A pergunta que interessa ao eleitor é prática: o que ele propõe, quanto custaria e o que a lei permite.

O tema pesa em Patrocínio (MG) como em qualquer cidade do país, porque o segundo turno é no dia 25 e a segurança é um dos temas que mais pesam na escolha.

O que Flávio diz no vídeo sobre as vagas nos presídios

Na fala, o candidato afirma que já conversa com Guilherme Derrite, eleito senador por São Paulo, sobre o tema e promete “mais de meio milhão de vagas” no sistema prisional. A proposta não é nova. Na apresentação do plano “Brasil sem Medo”, em São Paulo, em 18 de junho, a campanha anunciou cinco presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo salvadorenho, para isolar chefes de facções.

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Depois de uma reunião com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, em 30 de agosto, o próprio Flávio detalhou a meta: meio milhão de vagas em quatro anos, com custo estimado por ele entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Entre as fontes de dinheiro, citou corte de impostos e burocracia, exploração de petróleo na Margem Equatorial e atração de investimentos.

Quanto custaria criar meio milhão de vagas

O número ganha escala quando comparado com o sistema atual. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil tinha em novembro de 2025 cerca de 702 mil pessoas presas em 1.375 unidades, com déficit de aproximadamente 40% das vagas. O órgão calculou que zerar esse déficit exigiria R$ 14 bilhões para construir unidades com 202 mil vagas, sem contar o custeio.

Numa conta simples, esse valor dá cerca de R$ 69 mil por vaga. Aplicado a meio milhão de vagas, chegaria perto de R$ 35 bilhões, dentro da faixa que o candidato apresentou, mas só para construir. Manter presos, pagar agentes e oferecer atendimento é gasto anual e vem por cima. Esse cálculo é da Folha, não de órgão oficial, e serve apenas para dar ordem de grandeza.

Castração química e pena mínima de 8 anos por roubo de celular

No vídeo, Flávio também afirma que estuprador e abusador de mulher e de criança sofrerá castração química e que a lei será mudada no Congresso. A medida consta do plano da campanha, e propostas sobre o assunto já tramitam no Legislativo. O obstáculo jurídico é este: o artigo 5º da Constituição proíbe penas cruéis, e é nessa vedação que o debate sobre a castração costuma se concentrar. Qualquer mudança dependeria de aprovação de deputados e senadores e poderia ser contestada no Supremo Tribunal Federal.

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Sobre o celular, o candidato defende pena mínima de 8 anos de cadeia para quem roubar o aparelho, com obrigação de trabalhar durante o cumprimento. Hoje, o artigo 157 do Código Penal prevê para o roubo simples reclusão de 4 a 10 anos. A mudança, portanto, dobraria o piso da pena. O trabalho do preso, por sua vez, já está previsto na Lei de Execução Penal como dever do condenado.

O que um presidente pode e não pode fazer

Pena, tipo de crime e regime de cumprimento são definidos em lei federal, e só o Congresso pode alterá-los. O presidente pode enviar projetos, vetar ou sancionar textos e priorizar o tema na pauta. Construir presídios federais, por outro lado, depende do orçamento da União, que também precisa ser aprovado pelos parlamentares. Já a maior parte das vagas do sistema fica nos estados, que administram as cadeias e penitenciárias comuns.

É por isso que a meta de meio milhão de vagas, mesmo com dinheiro garantido, passaria por convênios com governos estaduais, licitações e prazos de obra que variam de estado para estado.

O que vem pela frente na campanha

A segurança deve voltar ao centro da disputa nos próximos dias. O primeiro encontro do segundo turno na TV será no debate da Band, no domingo (18), e a Folha explica como assistir ao debate da Band, com horários e canais. O candidato já confirmou presença, como mostrou a reportagem sobre o vídeo em que Flávio confirma o debate.

Derrite, citado na fala, está entre os eleitos em São Paulo, conforme a lista dos senadores eleitos em São Paulo. A Folha acompanha o que cada candidato apresenta para a área e atualiza o texto quando houver novas propostas ou números oficiais.

Em resumo, a promessa de meio milhão de vagas em presídios está no plano da campanha desde junho, tem custo estimado de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões em quatro anos e depende de recursos, de estados e do Congresso. A castração química e a pena mínima de 8 anos para roubo de celular exigem mudança de lei.


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