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Policial

Preso por descumprir medida protetiva em Patrocínio: homem de 36 anos é suspeito de sufocar e ameaçar a ex

A mulher fugiu de casa com a filha e pediu ajuda pelo 190. A PM não achou a faca nem a arma citadas. Veja como pedir medida protetiva e onde denunciar.

Medida protetiva em Patrocínio: viatura da Polícia Militar de Minas Gerais estacionada sob cobertura, com o número 190 na lateral
Medida protetiva em Patrocínio: viatura da Polícia Militar de Minas Gerais estacionada sob cobertura, com o número 190 na lateral
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A Polícia Militar prendeu na tarde desta segunda-feira (16/11) um homem de 36 anos suspeito de descumprir medida protetiva em Patrocínio (MG). Segundo a PM, ele ameaçou de morte a ex-companheira, apertou o pescoço dela até sufocá-la, pôs fogo nas roupas da mulher e avançou contra ela com uma faca dentro de casa, no bairro Nossa Senhora de Fátima. A ocorrência foi registrada por volta das 13h45.

A mulher conseguiu escapar com a filha e pedir ajuda. O homem foi encontrado pelos militares dentro do imóvel, recebeu voz de prisão e negou as acusações. Ele foi levado sem ferimentos à Delegacia de Polícia Civil, que segue com o caso. A Folha não divulga o nome do suspeito nem o da vítima, para preservar a mulher e a criança.

Como a PM chegou à casa no Nossa Senhora de Fátima

De acordo com o 46º Batalhão de Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo 190. A chamada falava em descumprimento de medida protetiva, agressão física e ameaça, e avisava que o suspeito poderia estar armado com uma faca.

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A vítima estava desesperada quando os policiais chegaram. Ela contou que o ex-companheiro sabia que a medida protetiva estava em vigor e, mesmo assim, foi até ela, fez ameaças de morte, ateou fogo nas roupas dela e a agrediu com apertões no pescoço. Pelo relato registrado pela PM, ele também foi para cima dela com uma faca e não a deixava sair da casa.

Os militares revistaram o imóvel e não acharam a faca. Também não encontraram a arma de fogo que foi citada durante o atendimento. A PM não informou quantos anos tem a filha nem se a criança presenciou as agressões.

O que a lei prevê para quem descumpre medida protetiva

Descumprir uma medida protetiva de urgência é crime próprio desde 2018, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Com a mudança feita pela Lei 14.994, de 2024, a pena passou a ser de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa. Em prisão em flagrante por descumprir medida protetiva, em Patrocínio ou em qualquer cidade, só o juiz pode conceder fiança, e não o delegado.

As outras condutas relatadas pela vítima, como a ameaça e a agressão, podem render processos à parte, que dependem da investigação da Polícia Civil e da denúncia do Ministério Público. Até aqui, o homem é suspeito. Quem decide se houve crime e qual é a pena é a Justiça.

Não foi a única prisão do dia na cidade. Mais cedo, militares cumpriram um mandado de prisão contra um homem de 30 anos no bairro Enéas. No sábado (14), a PM já tinha contido um homem armado com facão no Centro da cidade.

Medida protetiva em Patrocínio: lateral de viatura da PMMG com o brasão da Polícia Militar e o número 190
Em caso de descumprimento da medida protetiva, a orientação é ligar para o 190. Foto: Polícia Militar / Divulgação

Como pedir medida protetiva em Patrocínio

A medida protetiva é uma ordem da Justiça para proteger a mulher que sofre violência doméstica ou familiar. Ela pode afastar o agressor de casa, proibir que ele se aproxime da vítima e dos filhos e vetar qualquer contato, inclusive por telefone, mensagem ou rede social.

Quem precisa de medida protetiva em Patrocínio pode fazer o pedido:

  • na Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio, na hora em que a mulher registra a ocorrência;
  • na Defensoria Pública ou no Ministério Público;
  • direto na Justiça, com ou sem advogado.

A mulher não precisa provar tudo de cara para conseguir a proteção. Pela lei, o juiz tem até 48 horas para decidir depois de receber o pedido. A medida pode ser concedida mesmo antes de existir inquérito ou processo, e vale enquanto houver risco.

Com a medida protetiva em Patrocínio já concedida, se o agressor desrespeitar a ordem, a vítima deve ligar para o 190 na mesma hora, como fez a mulher atendida nesta segunda. O descumprimento pode levar à prisão em flagrante, porque é crime.

Onde denunciar violência contra a mulher

Para quem já tem medida protetiva em Patrocínio ou ainda vai pedir, os canais funcionam 24 horas por dia, e a denúncia pode ser feita pela própria vítima, por vizinhos, parentes ou qualquer pessoa que presencie uma agressão:

  • o 190, da Polícia Militar, para emergência e violência acontecendo naquele momento;
  • o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, gratuita e com sigilo. Recebe denúncias, orienta sobre direitos e indica a rede de apoio da cidade. Também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180;
  • e a Delegacia de Polícia Civil, para registrar a ocorrência e pedir a medida protetiva.

A violência doméstica nem sempre começa com agressão física. Ameaça, controle do celular, humilhação, impedir a mulher de sair de casa e destruir objetos dela, como roupas e documentos, também estão na Lei Maria da Penha. No começo do mês, a Folha noticiou um caso parecido no Noroeste de Minas, em que um homem foi preso suspeito de apertar o pescoço da ex até ela desmaiar, em João Pinheiro.

Outras ocorrências policiais da cidade e da região estão na página de notícias de Patrocínio. A redação recebe informações e relatos de leitores pelo WhatsApp.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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