Paciente é presa por injúria racial contra técnica de enfermagem em Patos
Internada com infecção no joelho e cirurgia marcada, a mulher de 59 anos admitiu a frase à PM e ficou no hospital sob escolta; o caso também virou registro de desacato.
Uma paciente de 59 anos recebeu voz de prisão em flagrante por injúria racial dentro da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, na manhã de sábado (26). Segundo a Polícia Militar, ela ofendeu com uma expressão racista uma técnica de enfermagem que dava banho em outra paciente na enfermaria ortopédica. O caso também foi registrado como desacato.
A PM foi chamada pelo 190 e atendeu a ocorrência no hospital, que fica na Avenida Marabá, no bairro Bela Vista. A corporação não divulgou o nome da paciente nem o das profissionais envolvidas.
Como começou a discussão na enfermaria
Pelo relato que a técnica de enfermagem deu aos policiais, ela e uma colega faziam o banho de leito de uma paciente internada na enfermaria ortopédica. A mulher de 59 anos, que também estava internada ali, pediu para ser colocada de volta na cama.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A técnica explicou que não podia largar o procedimento naquele momento, porque a outra paciente estava sem roupa durante o banho. Disse ainda que o técnico de enfermagem encarregado de ajudar a mulher a voltar para a cama já tinha sido chamado e estava a caminho.
De acordo com a PM, a paciente não aceitou a resposta, se exaltou e passou a tratar a profissional de forma agressiva e grosseira. Afirmou que já tinha sido maltratada por aquela técnica em outra ocasião e, logo depois, dirigiu a ela uma ofensa de cunho racial, ligada à cor da pele. A frase exata consta no boletim de ocorrência.
Duas testemunhas e a confirmação da paciente
A versão da técnica foi confirmada pela colega que participava do banho. O técnico de enfermagem que chegou durante a confusão também disse aos policiais que viu a paciente fazer a ofensa.
Uma terceira profissional, também técnica de enfermagem, contou à PM que já tinha sido ofendida e maltratada pela mesma paciente em um plantão anterior. Ela acredita que a mulher pode ter confundido as duas por causa de características físicas parecidas.
Ouvida pelos militares, a paciente confirmou que disse a frase à técnica. Negou, porém, ter tido atrito anterior com outras funcionárias do hospital. Com os relatos e a confirmação, os policiais deram voz de prisão em flagrante por injúria racial e desacato e informaram a ela seus direitos constitucionais.
Por que ela ficou no hospital, sob escolta
A mulher não foi levada à Delegacia. Segundo a PM, ela estava internada por causa de uma infecção no joelho esquerdo, onde tem uma prótese, e aguardava uma cirurgia marcada para a tarde de sábado. Os militares avaliaram que tirá-la do hospital poderia agravar o quadro de saúde.
Por isso ela continuou na Santa Casa sob escolta policial, à espera das providências da Polícia Civil. A escolta depois seria assumida pela Polícia Penal. A PM não informou se a cirurgia foi feita nem se já houve audiência de custódia.
O que diz a lei sobre injúria racial
Desde janeiro de 2023, a injúria racial tem a mesma punição do crime de racismo. A Lei 14.532 tirou a conduta do Código Penal e a levou para a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989), com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
Na prática, a injúria racial passou a ser inafiançável e imprescritível, como o racismo, o que a Constituição já previa para esse tipo de crime. O Supremo Tribunal Federal tinha chegado à mesma conclusão em 2021, ao julgar um caso de ofensa racial contra uma frentista em Brasília. A diferença entre as duas condutas é o alvo: a injúria racial ofende uma pessoa específica, enquanto o racismo atinge um grupo inteiro.
O desacato, que é ofender funcionário público no exercício da função, está no artigo 331 do Código Penal, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção ou multa. Para efeitos penais, o artigo 327 do mesmo código equipara a funcionário público quem trabalha em entidade contratada ou conveniada para executar atividade típica da administração. O enquadramento final cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público, e a Justiça é quem decide. Até lá, a paciente é considerada inocente.
Como denunciar injúria racial
Quem sofrer ou presenciar injúria racial pode chamar a Polícia Militar pelo 190 na hora do fato, como aconteceu na Santa Casa. Também é possível registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil ou pela Delegacia Virtual de Minas Gerais. O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebe denúncias de discriminação racial 24 horas por dia, sem custo e sem precisar se identificar.
Vale anotar o nome e o contato de quem viu a cena. No caso da Santa Casa, segundo a PM, a prisão em flagrante saiu depois que os policiais ouviram os dois colegas que presenciaram a ofensa e a própria paciente confirmou a frase.
Outras ocorrências recentes em Patos de Minas
Na semana passada, a Folha mostrou a prisão de um homem suspeito de ameaçar a mãe com uma faca na cidade (leia aqui) e uma perseguição depois de um furto que terminou num mata-burro na zona rural (veja a matéria).
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