Impeachment de Ricardo Nunes: comissão da Câmara de São Paulo rejeita o pedido por 5 votos a 2 e arquiva o caso
O pedido do PSOL acusava o prefeito de reduzir a frota de ônibus no segundo turno. O relator diz que não houve retenção deliberada, e o caso não vai ao plenário.
O pedido de impeachment contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi rejeitado nesta terça-feira (3) pela Comissão Especial da Câmara Municipal, por 5 votos a 2, e arquivado. Como o parecer contra a abertura do processo foi aprovado, o caso não vai ao plenário e termina na Câmara. O pedido, apresentado por três vereadoras e vereadores do PSOL, acusava o prefeito de ter reduzido de propósito a frota de ônibus no dia do segundo turno, em 25 de outubro.
A votação ocorre nove dias depois do segundo turno e fecha a tramitação do impeachment no Legislativo municipal. A Folha reúne abaixo o que foi decidido, os argumentos de cada lado e o que não foi respondido.
O que a comissão decidiu sobre o impeachment de Ricardo Nunes
O relator, vereador Major Palumbo (PP), escreveu o parecer pela rejeição do pedido, e a comissão o aprovou com cinco votos favoráveis e dois contrários. Em uma segunda votação, a comissão também negou, por 5 votos a 2, o pedido de dois dias de vista do relatório feito pela vereadora Luana Alves (PSOL). Com isso, a análise terminou na sessão desta terça.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Votaram a favor do arquivamento o relator, o presidente da comissão, Rubinho Nunes (União), e os vereadores Sandra Santana (MDB), Sandra Tadeu (PL) e Kenji Ito (Podemos). Pela composição da comissão, os dois votos contrários seriam de Luana Alves e do vereador Hélio Rodrigues (PT), mas os registros consultados pela Folha não os nomeiam de forma expressa. Quatro dos cinco integrantes da maioria fazem parte da base de apoio do prefeito. O presidente da comissão foi eleito em 29 de outubro.
O argumento da acusação
Os autores do pedido são as vereadoras Amanda Paschoal e Silvia da Bancada Feminista e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL. Eles alegavam infrações político-administrativas e crime de responsabilidade e sustentavam que o prefeito descumpriu de forma deliberada uma ordem da Justiça Eleitoral que exigia a frota completa de ônibus de dia útil no domingo do segundo turno, o que teria dificultado o acesso de eleitores às urnas.
O argumento do relator
Em seu parecer, Palumbo afirma que não houve “retenção deliberada de frota” e que não há provas de prejuízo ao acesso dos eleitores aos locais de votação. Ele destacou que o prefeito enviou ofício às empresas de ônibus logo depois da decisão judicial, determinando o cumprimento. Para o relator, eventuais falhas devem ser tratadas com multas às empresas, como prevê o relatório da SPTrans, e a prefeitura cumpriu a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia da votação.
O relator também argumentou que as supostas ilegalidades estão sendo examinadas pela Justiça Eleitoral, o foro adequado, e que, por isso, o Legislativo municipal não teria competência para decidir sobre elas. A Folha não encontrou, até agora, decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso.
Alpha for MenO que a oposição diz
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou a leitura do pedido em uma sala reservada, e não no plenário. Luana Alves pediu mais tempo para estudar o relatório, e a comissão não aceitou. O parecer paralelo da oposição não foi lido na sessão.
E o prefeito?
A Folha não encontrou, nas informações disponíveis, uma declaração direta de Ricardo Nunes sobre o arquivamento. Antes da votação, a prefeitura já havia dito que cumpriu a determinação da Justiça Eleitoral. A posição do prefeito sobre o resultado será incluída nesta reportagem quando for divulgada.
O contexto do segundo turno
O impeachment surgiu em meio a uma eleição muito disputada. A Folha mostrou, em como os candidatos esperaram o resultado em São Paulo e em Brasília, o clima do dia da apuração, e em a briga no TSE sobre os canais de campanha antes do segundo turno, outra disputa que passou pela Justiça Eleitoral. Sobre os bastidores da campanha, veja o que Flávio disse sobre a entrevista sem cortes. Informações oficiais sobre as decisões do TSE podem ser conferidas no site do tribunal.
O que a Folha ainda não sabe
Faltam a posição do prefeito, a decisão da Justiça Eleitoral sobre o tema e a resposta dos autores sobre um possível recurso. A Folha atualiza esta reportagem quando houver novidades.
Reprodução. Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
