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Policial

Detento de 60 anos foge pela horta: fuga no Presídio de João Pinheiro foi no sábado (21), e ele segue foragido

O homem trabalhava na horta da unidade, no Noroeste de Minas, e não tinha sido recapturado até a tarde de domingo. A Sejusp ainda não divulgou nota.

Ilustração de horta com canteiros de verduras ao lado do muro com concertina e guarita, cena da fuga no Presídio de João Pinheiro
Ilustração de horta com canteiros de verduras ao lado do muro com concertina e guarita, cena da fuga no Presídio de João Pinheiro
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Um detento de 60 anos fugiu do Presídio de João Pinheiro (MG), no Noroeste de Minas, no sábado (21). Segundo relatos sobre o caso, ele trabalhava na horta da unidade quando escapou. Até a tarde deste domingo (22), não havia notícia de recaptura. A fuga no Presídio de João Pinheiro também não tinha explicação pública: não se sabia por onde o homem saiu nem para onde foi.

Até a publicação desta matéria, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pelo presídio, não tinha divulgado nota sobre a fuga. Por isso a Folha não publica o nome nem a foto do detento. Os dois serão acrescentados se a Polícia Militar, a Polícia Penal ou a Sejusp confirmarem a identidade e pedirem ajuda da população para localizá-lo.

O que se sabe da fuga

As informações disponíveis vêm da imprensa local de João Pinheiro e indicam que o homem cumpria pena no presídio e tinha acesso à horta, onde presos plantam verduras e legumes. Circulam também versões sobre os crimes pelos quais ele foi condenado, mas nenhuma foi confirmada por autoridade, e a Folha não as reproduz.

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João Pinheiro fica a cerca de 160 km de Patrocínio em linha reta e é o maior município de Minas Gerais em área. A cidade é referência para o Noroeste do estado e tem ligação rodoviária com o Alto Paranaíba pela região de Patos de Minas e Presidente Olegário.

Ilustração de canteiros de alface e couve com regador e enxada em horta de presídio
Ilustração gerada por IA (Gemini): canteiros de uma horta prisional, atividade prevista na Lei de Execução Penal. Não é foto do fato.

Por que presos trabalham na horta

O trabalho do preso está previsto na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). A lei trata o trabalho como dever social e condição de dignidade, com finalidade educativa e produtiva. Horta, cozinha, limpeza e manutenção estão entre as atividades que os presos fazem dentro das unidades.

O trabalho também reduz a pena. Pelo artigo 126 da lei, cada três dias trabalhados descontam um dia da condenação, o que se chama remição. Quem trabalha passa parte do dia fora da cela, em áreas mais abertas da unidade, como a horta.

O que acontece com quem foge

Fugir sem usar violência não é crime autônomo pelo Código Penal. O artigo 352 só pune a evasão feita com violência contra a pessoa, com detenção de três meses a um ano, além da pena da própria violência. A fuga simples é falta grave pela Lei de Execução Penal (artigo 50).

A falta grave pesa na pena. O juiz pode cancelar até um terço dos dias já descontados pelo trabalho (artigo 127), mandar o preso para um regime mais rígido (artigo 118) e reiniciar a contagem do prazo para a progressão de regime, como prevê a Súmula 534 do Superior Tribunal de Justiça. Recapturado, o foragido volta ao sistema prisional e perde o que tinha acumulado.

Como ajudar e o que não fazer

Quem tiver informação sobre foragido não deve tentar abordar a pessoa nem segui-la. A orientação das forças de segurança é ligar para a Polícia Militar pelo 190 ou para o Disque Denúncia Unificado, pelo 181, que aceita denúncia anônima em todo o estado.

Casos assim já mobilizaram a polícia da região neste mês. Em Serra do Salitre, um foragido escapou três vezes e só foi preso dois dias depois, com ajuda da PM de Patrocínio. Em Patrocínio, um policial penal foi agredido por um detento na volta de uma audiência, e a polícia também cumpriu um mandado de prisão no bairro Enéas. A segurança dentro das unidades de Minas voltou ao debate com a entrada de celulares em presídios.

A Folha vai atualizar esta matéria quando houver confirmação oficial da fuga, da identidade do detento ou da recaptura.

Edição: Eric Fernando, editor-chefe da Folha de Patrocínio.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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