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Policial

Policial penal em Patrocínio é agredido por detento na volta de audiência, e penitenciária abre procedimento disciplinar

Preso foi imobilizado depois de atacar o servidor na quinta (19); Conselho Disciplinar vai ouvi-lo, e a falta pode afetar a pena por decisão judicial.

Policial penal caminha por corredor de celas, ilustração sobre o policial penal em Patrocínio agredido por detento
Policial penal caminha por corredor de celas, ilustração sobre o policial penal em Patrocínio agredido por detento
Neste texto

Um policial penal em Patrocínio (MG) foi agredido fisicamente por um detento dentro da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, a unidade prisional estadual que fica na cidade. A agressão aconteceu na quinta-feira (19), quando o servidor levava o preso de volta à cela depois de uma audiência judicial, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

De acordo com a secretaria, os policiais penais precisaram imobilizar o detento para controlar a situação. A direção da penitenciária abriu um procedimento administrativo para apurar o caso, e o preso vai ser ouvido pelo Conselho Disciplinar da unidade.

O que a Sejusp informou sobre o policial penal em Patrocínio

A nota da Sejusp tem quatro informações: confirma a agressão, o momento em que ocorreu (o retorno à cela, logo depois da audiência), a imobilização do detento e a abertura do procedimento interno. A secretaria não divulgou o nome do preso, o motivo da audiência, o crime pelo qual ele cumpre pena nem o estado de saúde do policial agredido. Também não informou se o servidor precisou de atendimento médico ou de afastamento.

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A Folha não identifica o detento, porque nenhum órgão oficial divulgou o nome dele. Se a Sejusp ou a Polícia Civil trouxerem novas informações, esta matéria será atualizada.

O que pode acontecer com o detento

Segundo a Sejusp, o preso pode receber punições que vão de uma advertência até medidas que afetam o cumprimento da pena, e estas últimas dependem de decisão judicial. Esse caminho está descrito na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que organiza a disciplina dentro dos presídios do país.

A lei lista as sanções que a própria unidade pode aplicar: advertência verbal, repreensão, suspensão ou restrição de direitos (como visitas e atividades) e isolamento na própria cela ou em local adequado. A apuração passa por um procedimento disciplinar, com direito de defesa do preso, e é nessa etapa que entra o Conselho Disciplinar citado pela secretaria.

Quando o fato é classificado como falta grave, as consequências podem ir além dos muros da penitenciária. A Lei de Execução Penal prevê, nesses casos, a possibilidade de regressão de regime, a perda de parte dos dias de pena já descontados por trabalho ou estudo e a revogação de saídas temporárias. Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a falta grave também reinicia a contagem do prazo para a progressão de regime. Todas essas medidas são decididas pelo juiz da execução penal, e não pela direção do presídio.

A lei ainda considera falta grave a prática de fato previsto como crime doloso, o que abre a possibilidade de o caso também virar processo criminal. Não há informação oficial, até a publicação desta matéria, sobre registro de ocorrência na Polícia Civil.

Corredor de celas com grades de aço, ilustração sobre o policial penal em Patrocínio agredido por detento
Ilustração de um corredor de celas de penitenciária. Ilustração gerada por IA (Gemini), não é foto do fato nem da unidade de Patrocínio

Quem são os policiais penais

Os policiais penais são os servidores responsáveis pela custódia, escolta e vigilância dos presos nas unidades prisionais. Até 2019 a carreira era chamada de agente penitenciário. A Emenda Constitucional 104, daquele ano, criou as polícias penais e as incluiu entre os órgãos de segurança pública do artigo 144 da Constituição, ao lado das polícias Militar, Civil e Federal.

Na volta de uma audiência, o preso deixa a escolta e é levado de novo à área de celas, e foi nesse trajeto que a agressão aconteceu, segundo a Sejusp. Em Minas Gerais, a gestão do sistema prisional cabe à Sejusp, que comanda as penitenciárias estaduais, incluindo a de Patrocínio.

Penitenciária de Patrocínio já teve outros casos neste ano

A unidade de Patrocínio apareceu no noticiário policial outras vezes em 2026. Em agosto, um detento foi encontrado morto durante a contagem de presos, e outro preso confessou o crime, segundo a Sejusp. Em setembro, a perícia apontou estrangulamento na morte de um detento de 22 anos dentro da mesma penitenciária.

Fora de Patrocínio, a Folha mostrou que os bloqueadores de celular funcionam em só 137 das 1.360 unidades prisionais do país, segundo o Tribunal de Contas da União. Na região, um detento foi condenado em Patos de Minas a 21 anos por matar um colega de cela e tentar forjar um suicídio.

O que ainda falta saber

Até agora não foram divulgados o estado de saúde do policial penal, a identidade do detento nem o resultado do procedimento disciplinar. Também não se sabe se a Defensoria Pública ou o advogado do preso vão se manifestar no processo interno. A Folha acompanha o caso e atualiza esta matéria quando a Sejusp divulgar novas informações. Outras notícias de segurança da cidade estão na seção Polícia.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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