Escala 5×2 em Patrocínio: ACIP/CDL reúne advogados e contador para orientar empresas no dia 28
A nova escala vale a partir de meados de dezembro, com jornada de 42 horas. O encontro, aberto a perguntas, acontece na quarta (28), às 19h, na sede da entidade.
A escala 5×2 em Patrocínio (MG) começa a valer em dezembro, e as empresas da cidade têm pouco mais de 50 dias para refazer escalas, folha e contratos. Para ajudar nessa conta, a ACIP/CDL promove no dia 28 de outubro, às 19h, um encontro com dois advogados e um contador, na sede da entidade. O tema é o fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado em 14 de outubro, como a Folha mostrou na matéria sobre a votação de 75 a 1 que acabou com a escala 6×1.
A conversa terá os advogados Bruna Montemor e Luiz Milton de Souza Junior e o contador Rodrigo Almeida Rodrigues. Segundo a ACIP/CDL, o formato prevê espaço aberto para perguntas dos empresários e troca de informações sobre questões trabalhistas, contábeis e de gestão.
O que muda com a escala 5×2
O Congresso promulgou a mudança em 16 de outubro, numa sessão solene que oficializou as Emendas Constitucionais 140 e 141 de 2026. Pelo texto aprovado, todo trabalhador com carteira assinada passa a ter dois dias de descanso semanal remunerado, um deles preferencialmente no domingo, sem redução de salário.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.A jornada máxima também cai. Hoje o limite é de 44 horas por semana. Segundo a Agência Senado, ele passa para 42 horas cerca de 60 dias depois da promulgação, ou seja, em meados de dezembro, e chega a 40 horas de forma escalonada nos meses seguintes. A jornada diária fica limitada a oito horas, com possibilidade de compensação de horários.
O texto admite outro arranjo em alguns casos. Escalas diferentes da 5×2 podem ser negociadas em convenção ou acordo coletivo, em caráter excepcional. O relator afirmou que setores com cargas horárias específicas ainda dependem de regulamentação do Congresso.
Como a escala 5×2 em Patrocínio pesa no comércio
O comércio e os serviços estão entre os setores onde a escala 6×1 é mais comum. Lojas que abrem aos sábados, supermercados, restaurantes e farmácias precisarão reorganizar turnos para garantir as duas folgas sem deixar o balcão vazio. Em alguns casos, isso significa contratar mais gente ou rever horários de funcionamento.
A Folha já mostrou o tamanho dessa conta num caso concreto: o dono de uma pizzaria da cidade calculou um gasto extra de R$ 400 mil por ano, o equivalente a R$ 13 a mais em cada pizza, como está na reportagem sobre o impacto do fim da escala 6×1 numa pizzaria de Patrocínio. Na votação, só um senador votou contra, como contou a matéria sobre o voto de Hamilton Mourão.
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Dúvidas que devem aparecer no encontro
A ACIP/CDL não divulgou uma pauta fechada, mas o assunto levanta perguntas práticas que donos de empresa já começaram a fazer: como montar a escala de quem trabalha no fim de semana, o que acontece com o banco de horas e as horas extras quando o limite semanal cai, como fica a folha com a mesma remuneração e menos horas e em que casos compensa negociar um acordo coletivo com o sindicato da categoria.
É por isso que o encontro junta advogados e um contador. A parte trabalhista diz o que a empresa pode fazer, e a contábil mostra quanto a mudança custa e como entra no planejamento de 2027.
Serviço
O encontro “Escala 5×2: o que sua empresa precisa saber” acontece na quarta-feira, 28 de outubro, às 19h, na sede da ACIP/CDL, em Patrocínio. A divulgação da entidade não informa se a participação é aberta a não associados nem se é preciso fazer inscrição. As informações podem ser confirmadas diretamente com a ACIP/CDL.
A entidade também está à frente de outras ações no comércio local neste fim de ano, como a campanha de Natal que vai sortear uma casa. O texto da mudança constitucional e o calendário de transição estão na reportagem da Agência Senado sobre a aprovação.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
