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Patrocínio

Escala 5×2 em Patrocínio: ACIP/CDL reuniu advogados e contador para orientar empresas

Bruna Montemor, Luiz Milton de Souza Junior e Rodrigo Almeida Rodrigues falaram aos empresários na quarta (28). A jornada máxima cai para 42 horas em meados de dezembro.

Participantes do encontro sobre a escala 5x2 em Patrocínio no palco da sede da ACIP/CDL
Foto: Divulgação/ACIP-CDL Patrocínio

Atualização 30/10, 15h: o encontro aconteceu na quarta (28), na sede da ACIP/CDL, com os três especialistas anunciados e espaço para perguntas dos empresários. O ex-presidente da CDL Cézar dos Reis esteve presente. A entidade não divulgou quantas pessoas participaram nem um resumo das orientações.

A escala 5×2 em Patrocínio (MG) começa a valer em dezembro, e as empresas da cidade têm menos de 50 dias para refazer escalas, folha e contratos. Para ajudar nessa conta, a ACIP/CDL reuniu associados, dois advogados e um contador na quarta-feira, 28 de outubro, na sede da entidade. O tema foi o fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado em 14 de outubro, como a Folha mostrou na matéria sobre a votação de 75 a 1 que acabou com a escala 6×1.

Falaram a advogada Bruna Montemor, o advogado Luiz Milton de Souza Junior, que é diretor jurídico da ACIP/CDL, e o contador Rodrigo Almeida Rodrigues. Segundo a entidade, cada um falou da mudança pelo lado da própria área, das regras trabalhistas às contas da folha, e o público pôde fazer perguntas e trocar experiências com os especialistas.

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O que o encontro da ACIP/CDL tratou

O nome do encontro já dizia o objetivo: “Escala 5×2: o que sua empresa precisa saber?”. Pelo relato da ACIP/CDL, publicado nesta sexta (30) no site e nas redes da entidade, a ideia era mostrar aos empresários os possíveis impactos da nova escala na rotina e no planejamento das empresas, com o olhar do direito do trabalho e o da contabilidade lado a lado.

Arte da ACIP/CDL sobre o encontro da escala 5x2 em Patrocínio, com participantes no palco
Peça de divulgação da ACIP/CDL sobre o encontro de 28 de outubro, com participantes no palco da sede da entidade. Imagem: Divulgação/ACIP-CDL Patrocínio

No mesmo texto, a ACIP/CDL defende que decisão sobre jornada de trabalho seja tomada com orientação de especialista e diz que pretende seguir levando esse tipo de informação aos associados.

O relato não traz o que foi recomendado na prática. A ACIP/CDL não informou quantas pessoas participaram, se houve orientação específica para o comércio aos sábados e domingos, nem se haverá um segundo encontro ou material de apoio para quem não pôde ir. A Folha vai atualizar esta matéria se a entidade divulgar esses pontos.

O que muda com a escala 5×2

O Congresso promulgou a mudança em 16 de outubro, numa sessão solene que oficializou as Emendas Constitucionais 140 e 141 de 2026. Pelo texto aprovado, todo trabalhador com carteira assinada passa a ter dois dias de descanso semanal remunerado, um deles preferencialmente no domingo, sem redução de salário.

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A jornada máxima também cai. Hoje o limite é de 44 horas por semana. Segundo a Agência Senado, ele passa para 42 horas cerca de 60 dias depois da promulgação, ou seja, em meados de dezembro, e chega a 40 horas de forma escalonada nos meses seguintes. A jornada diária fica limitada a oito horas, com possibilidade de compensação de horários.

O texto admite outro arranjo em alguns casos. Escalas diferentes da 5×2 podem ser negociadas em convenção ou acordo coletivo, em caráter excepcional. O relator afirmou que setores com cargas horárias específicas ainda dependem de regulamentação. Em 27 de outubro, a senadora Teresa Leitão disse que o Ministério do Trabalho estuda regras para jornadas atípicas, e a Secom respondeu que a emenda não mudou e que nenhuma categoria será excluída, como a Folha contou na matéria sobre o decreto para plantões e aeroviários.

Como a escala 5×2 em Patrocínio pesa no comércio

O comércio e os serviços estão entre os setores onde a escala 6×1 é mais comum. Lojas que abrem aos sábados, supermercados, restaurantes e farmácias vão precisar reorganizar turnos para garantir as duas folgas sem deixar o balcão vazio. Em alguns casos, isso significa contratar mais gente ou rever horários de funcionamento.

A Folha já mostrou o tamanho dessa conta num caso concreto: o dono de uma pizzaria da cidade calculou um gasto extra de R$ 400 mil por ano, o equivalente a R$ 13 a mais em cada pizza, como está na reportagem sobre o impacto do fim da escala 6×1 numa pizzaria de Patrocínio. Na votação, só um senador votou contra, como contou a matéria sobre o voto de Hamilton Mourão.

Painel do Senado mostra o resultado da votação que criou a escala 5x2, com 75 votos a favor e 1 contra
Painel do plenário do Senado com o resultado da votação em primeiro turno da PEC 221/2019: 75 votos a 1. Foto: Ton Molina/Agência Senado (CC BY 3.0 BR)

Dúvidas que as empresas levam para dezembro

Mesmo com o encontro, algumas perguntas práticas seguem na mesa de quem tem funcionário: como montar a escala de quem trabalha no fim de semana, o que acontece com o banco de horas e as horas extras quando o limite semanal cai, como fica a folha com a mesma remuneração e menos horas e em que casos compensa negociar um acordo coletivo com o sindicato da categoria.

Foi por isso que a ACIP/CDL juntou advogados e um contador na mesma mesa. A parte trabalhista diz o que a empresa pode fazer, e a contábil mostra quanto a mudança custa e como entra no planejamento de 2027.

Onde tirar dúvidas

A ACIP/CDL atende na sede administrativa, na Rua Joaquim Carlos dos Santos, 141, no bairro Cidade Jardim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 18h, e pelo telefone (34) 3831-5500. A entidade mantém um setor jurídico. O trabalhador com dúvida sobre a própria escala pode procurar o sindicato da categoria.

A entidade também está à frente de outras ações no comércio local neste fim de ano, como a campanha de Natal que vai sortear uma casa. O texto da mudança constitucional e o calendário de transição estão na reportagem da Agência Senado sobre a aprovação.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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