A defesa do médico envolvido na ocorrência registrada na UPA 24 Horas de Patrocínio, antigo Pronto Socorro Municipal, divulgou uma nota à imprensa nesta terça-feira (25). No texto, o advogado do profissional afirma confiar na apuração das autoridades e pede que não sejam feitos julgamentos antecipados sobre o caso.
O que diz a defesa do médico
Segundo a nota divulgada pelo advogado, a defesa do médico destaca a trajetória profissional dele, que tem 65 anos de idade e 44 anos de atuação na área da saúde. O documento reforça que os fatos ainda estão sob investigação das autoridades competentes e pede que não sejam divulgadas informações não confirmadas nem feitos julgamentos antecipados sobre o profissional.
A nota não entra em detalhes sobre o que teria motivado o registro da ocorrência, e a defesa do médico não foi localizada pela Folha de Patrocínio para comentários adicionais além do que já constava no documento enviado à imprensa até a publicação desta matéria.
Relembre o caso na UPA de Patrocínio
O caso começou no sábado (22), quando o médico foi detido pela Polícia Militar na UPA 24 Horas após uma paciente de 18 anos relatar suposta importunação sexual durante o atendimento. Segundo apurado, o próprio médico negou a acusação na ocasião, afirmando que os procedimentos realizados faziam parte do exame clínico em andamento. A Folha de Patrocínio já havia noticiado a prisão em flagrante do médico e, dois dias depois, a nota da Prefeitura sobre a investigação na UPA.
Na segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Saúde afastou o profissional de suas atividades enquanto a investigação estiver em curso. Em nota, a Prefeitura de Patrocínio informou que acompanha o desdobramento do caso, mantém contato com a jovem e a família dela para prestar o suporte necessário, e que os fatos são apurados pelas autoridades competentes.
Presunção de inocência e o que diz a lei
A Constituição Federal estabelece, no artigo 5º, inciso LVII, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, o princípio da presunção de inocência citado pela defesa do médico ao pedir cautela na divulgação do caso. A garantia vale tanto para o profissional investigado quanto para qualquer outra pessoa citada em um inquérito policial ainda em andamento.
A conduta prevista no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei 13.718/2018, tipifica a importunação sexual com pena de um a cinco anos de reclusão. Antes da lei, esse tipo de conduta era tratado como contravenção penal, com punição mais branda. A UPA 24 Horas, unidade citada no caso, fica na Praça Dr. Olímício Garcia Brandão e atende pelo modelo Fast Track, com triagem por gravidade dos casos.
Onde buscar ajuda
Casos de importunação sexual ou qualquer situação de violência podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190, ou ao Disque 180, canal nacional de atendimento à mulher mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas e também recebe denúncias por WhatsApp. Suspeitas de conduta antiética por parte de profissionais de medicina podem ser encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), responsável por apurar e, se for o caso, punir infrações éticas da categoria, independentemente do andamento do processo criminal.
O que se sabe até agora
O médico foi detido em flagrante na UPA 24 Horas no dia 22 de agosto, suspeito de importunação sexual contra uma paciente de 18 anos, e nega a acusação. Ele foi afastado das atividades pela Secretaria Municipal de Saúde no dia 24. Nesta terça-feira (25), a defesa do médico divulgou nota pedindo cautela e afirmando confiar na apuração das autoridades. O caso segue sob investigação, sem conclusão até a publicação desta matéria.
A Folha de Patrocínio vai atualizar esta matéria caso novas informações oficiais sejam divulgadas pelas autoridades ou pela defesa do médico.
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