Um médico preso em Patrocínio na noite deste sábado (22) é suspeito de importunação sexual contra uma paciente de 18 anos atendida na UPA 24 Horas. Segundo o registro da ocorrência, a Polícia Militar deu voz de prisão ao profissional, de 65 anos, no próprio local do atendimento e o encaminhou à sede do 46º Batalhão. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades.
A jovem procurou a unidade com queixas clínicas e relatou aos militares que, durante a consulta, houve toques em regiões do corpo que ela considerou sem relação com o motivo do atendimento. O médico negou a conduta e afirmou aos policiais que realizou apenas procedimentos de exame de rotina. Nenhuma das duas versões foi confirmada ou descartada até agora, e o caso segue em apuração.
O que se sabe até agora sobre o médico preso em Patrocínio
A Polícia Militar informou que a prisão foi feita a partir dos elementos iniciais reunidos durante o atendimento da ocorrência. Os militares avaliaram no local que havia base para a autuação em flagrante e conduziram o suspeito ao batalhão, onde ele permaneceu. O procedimento agora passa à Polícia Civil, que conduz o inquérito e ouve as partes antes de qualquer conclusão. A ocorrência foi registrada na noite de sábado pela Difusora 95, que também não identificou as pessoas envolvidas.
Prisão em flagrante não é condenação. O médico preso em Patrocínio responde por uma suspeita, tem direito a defesa e é presumido inocente enquanto não houver sentença. Até a publicação desta reportagem, a defesa do profissional não havia se manifestado publicamente, e também não havia posição divulgada pela direção da unidade ou pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.
O que diz a lei sobre importunação sexual
A importunação sexual virou crime autônomo em 2018, com a Lei 13.718, que incluiu o artigo 215-A no Código Penal. O texto define a conduta como praticar ato libidinoso na presença de alguém, e sem a anuência dessa pessoa, para satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena vai de um a cinco anos de reclusão, e é maior se o ato configurar crime mais grave.
Antes dessa lei, situações do tipo costumavam ser enquadradas como contravenção penal, com punição muito menor. A mudança veio depois de casos de assédio em transporte público que ganharam repercussão nacional e expuseram a lacuna. No contexto de atendimento de saúde, como no caso do médico preso em Patrocínio, a apuração costuma girar em torno de um ponto técnico: se o toque relatado tinha ou não justificativa clínica para a queixa apresentada pela paciente.
A unidade onde o caso aconteceu
A UPA 24 Horas, unidade em que atendia o médico preso em Patrocínio na noite de sábado, fica na Praça Dr. Olímício Garcia Brandão, no Cidade Jardim, e é a porta de entrada de urgência e emergência do município. Até julho deste ano a unidade se chamava Pronto Socorro Municipal Terezinha Josefa Barra Nova. A troca de nome e de fachada atendeu a uma exigência do Ministério da Saúde para que o serviço fosse cadastrado como Unidade de Pronto Atendimento e pudesse receber repasses federais de custeio.
A unidade também passou por reorganização de fluxo neste ano, com a adoção do modelo Fast Track, que separa casos de menor complexidade da fila de emergência para reduzir o tempo de espera. É para lá que a população de Patrocínio é orientada a ir em situações de urgência, enquanto as UBS atendem a demanda de rotina.
Onde buscar ajuda
Quem passar por situação parecida pode acionar a Polícia Militar pelo 190, o mesmo canal que a corporação usa em outras ocorrências atendidas na cidade, ou registrar o caso na Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio. A Central de Atendimento à Mulher, no número 180, funciona 24 horas, é gratuita e recebe denúncias de violência sexual de qualquer lugar do país, inclusive de forma anônima. Denúncias contra profissionais de saúde também podem ser levadas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que apura a conduta na esfera ética, em processo independente do criminal.
Até a publicação desta reportagem não havia nota pública da Prefeitura de Patrocínio, da direção da unidade nem do conselho de classe sobre a ocorrência. O espaço permanece aberto para manifestação de todas as partes, e a Folha atualiza a apuração sobre o médico preso em Patrocínio conforme a Polícia Civil divulgar novas informações.
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