Os royalties de Tapira, cidade de 4 mil habitantes no Triângulo Mineiro, despencaram neste mês, pela primeira vez em anos. A causa fica a milhares de quilômetros: a guerra no Irã encareceu um insumo usado pela mineradora Mosaic, que reduziu a produção na cidade desde junho.
Na semana passada, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou a Tapira R$ 167 mil a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a Cfem, o royalty que municípios recebem por sediar atividade de mineração. O valor está bem abaixo das parcelas mensais pagas à cidade ao longo deste ano, que variaram entre R$ 766 mil e R$ 1 milhão, sem contar valores recebidos na condição de município afetado pela mineração vizinha. A queda nos royalties de Tapira apareceu de uma vez, num único repasse.
Uma guerra no Irã por trás dos royalties de Tapira
A Mosaic extrai e processa fosfato em Tapira para fabricar fertilizantes agrícolas. Desde o início da guerra no Irã, a empresa enfrenta dificuldade para obter enxofre, matéria-prima da produção de fertilizantes fosfatados, e o Irã é um dos principais fornecedores globais do insumo.
Com o enxofre mais caro, a Mosaic precisou subir o preço dos próprios produtos. A demanda caiu, e as operações da empresa no Brasil perderam parte da atratividade econômica. Foi esse encadeamento, e não uma queda na produção agrícola ou um problema local em Tapira, que levou a mineradora a reduzir suas operações a partir de junho.
Até agora, a venda dos estoques que a Mosaic já tinha formado vinha sendo suficiente para manter os repasses de Cfem à cidade em patamares próximos da média. Em setembro, essa margem acabou, e a arrecadação caiu de forma visível.
Serra do Salitre, vizinha de Tapira, sente o mesmo efeito
Tapira não é a única cidade do Alto Paranaíba afetada por essa cadeia. Na semana passada, a EuroChem, que fabrica fertilizantes em Serra do Salitre, também anunciou redução de produção. A Folha de Patrocínio já havia noticiado uma onda de possíveis exonerações na EuroChem, ligada à mesma pressão de custos sobre o setor de fertilizantes fosfatados na região.
As duas mineradoras extraem o mesmo tipo de minério da mesma formação geológica, o complexo alcalino-carbonatítico que atravessa Tapira e Serra do Salitre, e vendem para clientes parecidos. Um problema de fornecimento de enxofre que afeta uma tende a afetar a outra, o que ajuda a explicar por que os dois municípios registraram sinais de aperto na mesma quinzena.
Prefeitura de Tapira já fala em segurar investimentos
A queda acendeu o alerta na prefeitura, que já admite rever o que tinha planejado gastar em obras. “A gente sempre gasta menos do que arrecada, para fazer caixa e manter obras com valores mais altos, como estradas, pontes e conjuntos habitacionais. Mas, agora, vamos precisar rever investimentos com asfaltamento que a gente tinha previsto”, afirma Gilberto Martins Ribeiro, secretário de Fazenda e Finanças de Tapira. “O contingenciamento é certo”, completa.
Não há, até o fechamento desta matéria, uma estimativa pública de quanto tempo a retração deve durar, nem de qual fatia do orçamento de Tapira depende diretamente da Cfem da Mosaic. O secretário não detalhou quais obras especificamente ficam mais distantes com o contingenciamento, além do asfaltamento já citado.
O episódio expõe uma dependência que atinge boa parte dos municípios mineradores de Minas Gerais: uma fatia relevante da receita municipal segue amarrada ao ritmo de produção de uma única empresa, e a um mercado internacional de matérias-primas sobre o qual a prefeitura não tem nenhum controle. Um conflito do outro lado do mundo, sem qualquer ligação direta com Tapira, bastou para derrubar em cerca de 80% os royalties de Tapira de um mês para o outro.
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