Senado recebe novas representações contra Alcolumbre por travar impeachment de Moraes
Carlos Viana pede afastamento cautelar do presidente da Casa, acusado de travar pedidos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado passou a receber, desde a primeira semana de setembro, uma sequência de representações contra Alcolumbre, presidente da Casa, sob a acusação de que ele estaria segurando deliberadamente pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O andamento inicial de uma representação não indica culpa nem aceitação do mérito: é apenas a fase em que o colegiado decide se abre ou não uma investigação, com direito garantido de defesa ao representado.
O estopim: mensagens entre Moraes e o banqueiro Vorcaro
A onda de representações contra Alcolumbre ganhou força depois que a Polícia Federal tornou públicas, na Operação Compliance Zero, mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Nas conversas, Vorcaro pede orientação a Moraes sobre como evitar medidas da própria Polícia Federal e do Ministério Público. O sigilo do material foi derrubado pelo ministro do STF André Mendonça, o que deu à crise repercussão imediata em Brasília.
Diante da repercussão, o senador Carlos Viana (PSD-MG) deu um ultimato público a Alcolumbre: prazo até o meio-dia de 3 de setembro para colocar em pauta os pedidos de impeachment de Moraes represados havia meses. “O prazo acabou. Eu cumpri minha palavra”, declarou Viana ao anunciar que passaria a cobrar a providência formalmente. Esgotado o prazo sem resposta da Presidência do Senado, ele protocolou a representação no Conselho de Ética, pedindo inclusive o afastamento cautelar de Alcolumbre do comando da Casa.
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Quem mais apresentou representações contra Alcolumbre
Viana não foi o único. Já em março, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) havia protocolado, em nome do próprio partido, uma representação contra Alcolumbre questionando o controle que ele exerce sobre a pauta do Senado e o encaminhamento de pedidos de CPI, entre eles a CPI do Banco Master. Em setembro, outras iniciativas se somaram: uma delas, apresentada por uma associação de advogados, cita diretamente o crime de prevaricação e pede a suspensão preventiva do senador da Presidência da Casa. Levantamentos de veículos que cobrem o Congresso, como Poder360 e Congresso em Foco, contabilizam ao menos quatro representações contra Alcolumbre em tramitação somente nas últimas duas semanas.
Um Conselho de Ética parado há dois anos
O obstáculo prático para que qualquer uma dessas representações avance é estrutural: o Conselho de Ética do Senado não realiza reuniões deliberativas desde julho de 2024 e sequer foi formalmente instalado neste ano legislativo. Alcolumbre, como presidente da Casa, tem influência direta sobre a composição e a convocação do colegiado, o que, segundo os autores das representações, cria um conflito de interesse evidente quando o próprio presidente é o alvo das denúncias. Parlamentares de oposição chegaram a recorrer ao STF por meio de mandado de segurança para tentar forçar a instalação do órgão ainda neste semestre.
O que diz o presidente do Senado
Davi Alcolumbre não divulgou, até a publicação desta reportagem, uma resposta formal e detalhada a nenhuma das representações contra Alcolumbre protocoladas neste mês. Questionado por jornalistas sobre o caso, limitou-se a dizer que “tudo tem tempo e tudo tem hora”. Segundo apurado pela imprensa que cobre o Senado, aliados do presidente afirmam que ele nega qualquer irregularidade e classifica o movimento como de natureza política. Como o rito das representações prevê direito de defesa antes de qualquer decisão, o mérito das acusações segue em aberto.
Contexto: do jantar de pacificação à crise atual
O nome de Alcolumbre já havia gerado repercussão em agosto, quando a Folha de Patrocínio noticiou o jantar que reuniu o presidente Lula e o presidente do Senado na casa do ministro Alexandre de Moraes, encontro lido à época como tentativa de pacificação institucional depois de meses de atrito entre os Poderes. Menos de um mês depois, a crise em torno de Moraes voltou a colocar Alcolumbre no centro da disputa. Agora ele não figura mais como mediador, mas como alvo direto de representações que podem, em tese, custar-lhe o comando do Senado.
Alpha for MenEste texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
