Transparência da Câmara de Patrocínio dobra em um ano: índice vai de 42,21% para 85,63% e garante Selo Ouro
Legislativo cumpriu 100% dos critérios essenciais e ficou 16 pontos acima da média nacional. A Prefeitura teve 75,77% e ficou sem selo no ciclo 2026.
A transparência da Câmara de Patrocínio mais que dobrou em um ano. O índice do Legislativo no Programa Nacional de Transparência Pública subiu de 42,21% em 2025 para 85,63% em 2026, e a Câmara Municipal de Patrocínio (MG) recebeu o Selo Ouro, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) às entidades com os melhores portais do país.
O resultado foi anunciado pelo presidente da Câmara, vereador Nikolas Elias, na quinta-feira (12), em pronunciamento na sede do Legislativo, com servidores e jornalistas. Os números estão publicados no Radar da Transparência Pública, o painel nacional do programa, que mostra também que a Câmara cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais.
Como a transparência da Câmara de Patrocínio é medida
O programa é coordenado pela Atricon com os tribunais de contas do país, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Cada órgão público responde a um questionário sobre o próprio portal, e as respostas são conferidas pelos técnicos dos tribunais. A nota leva em conta, entre outros pontos, se o site publica receitas e despesas, contratos, licitações, folha de pagamento, diárias, leis e atos, além de oferecer acesso fácil ao Serviço de Informação ao Cidadão.
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Corpo e Alma MotelSeu momento, com toda a discrição.Os selos dependem de duas coisas: o índice geral e o cumprimento de todos os critérios essenciais. A faixa Ouro vai de 85% a 94,99% do índice, acima da Prata e abaixo do Diamante, a categoria máxima. Quem fica abaixo dessas faixas, ou deixa de atender a algum critério essencial, recebe só a classificação de nível, sem certificado.
A base legal do programa é a Lei de Acesso à Informação, a Lei Federal nº 12.527, de 2011, que obriga órgãos públicos de todos os poderes a divulgar na internet, sem que ninguém precise pedir, os dados sobre uso de dinheiro público, e a responder pedidos de informação em até 20 dias. A Lei de Responsabilidade Fiscal reforça a regra para as contas. O Radar transforma esse dever em nota e permite comparar órgãos de todo o país.
Uma nota que oscilou nos últimos anos
O histórico da Câmara no Radar mostra altos e baixos. O Legislativo marcou 68,53% em 2022, não foi avaliado em 2023, chegou a 72,95% em 2024 e despencou para 42,21% em 2025. O salto de 43,42 pontos percentuais em 2026 levou a Câmara do pior resultado da série ao primeiro selo dela no programa.
No Brasil, o ciclo 2026 avaliou 10.879 entidades, com índice médio de 69,65%. Só 2.882 delas ficaram nas faixas certificáveis de Diamante, Ouro e Prata. A Câmara de Patrocínio ficou cerca de 16 pontos acima da média nacional.
Alpha for MenA Prefeitura de Patrocínio também foi avaliada. O Executivo municipal teve índice de 75,77% em 2026, ante 78,08% em 2025, e atendeu 92,11% dos critérios essenciais. Ficou no nível Elevado, sem selo, porque a certificação exige o cumprimento de todos os itens essenciais.
O que o selo muda para o morador
Na prática, um portal bem avaliado permite ao cidadão conferir quanto a Câmara gasta, quem recebe e por que, sem precisar fazer pedido formal. A Folha usou esse tipo de dado ao mostrar quanto a Câmara de Patrocínio custa para cada morador por ano, com base nos relatórios enviados ao Tesouro Nacional.
O selo chega na mesma semana de outra mudança no Legislativo. A partir de segunda-feira (16), a votação eletrônica na Câmara de Patrocínio passa a mostrar em tempo real o voto de cada vereador, dentro do programa Papel Zero. Nesta semana, os vereadores também discutiram a parceria da Prefeitura com a OAB para a futura sede da entidade, em votação na reunião de segunda-feira (9).
A avaliação completa da Câmara, critério por critério, pode ser consultada no Radar da Transparência Pública, buscando pelo nome da entidade.
Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.
