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Educação

Livros didáticos de 2027: MEC ainda não assinou contrato para 10 milhões de alunos, e editoras veem risco de atraso

Editoras dizem que o governo sinalizou comprar só cerca de metade dos 96,5 milhões de exemplares por falta de verba. O MEC nega e diz que a negociação está em curso.

Livros didáticos de 2027: Lula em montagem sobre sala de aula vazia com livro vermelho na carteira
Livros didáticos de 2027: Lula em montagem sobre sala de aula vazia com livro vermelho na carteira

A menos de três meses da volta às aulas, o Ministério da Educação (MEC) ainda não assinou os contratos de compra dos livros didáticos de 2027 para os alunos do 1º ao 5º ano das escolas públicas. São cerca de 10 milhões de estudantes e 96,5 milhões de exemplares previstos no edital, e a associação que reúne as editoras diz que o governo sinalizou que só compraria parte disso, por falta de dinheiro.

O MEC nega. Em nota conjunta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministério afirma que a contratação “está em fase de negociação”, que “não haverá prejuízo aos estudantes” e que “todos os livros serão entregues às escolas públicas para o próximo ano letivo”.

O que dizem as editoras sobre os livros didáticos de 2027

O alerta partiu da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros). O presidente da entidade, Angelo Xavier, disse nesta quarta-feira (11) que as preocupações “começam a crescer muito”, porque até agora não há contrato assinado nem previsão de compra de todos os títulos escolhidos pelas escolas. Para ele, “é vital que esse contrato seja assinado até a próxima semana”, sob risco de os livros não chegarem a tempo.

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Segundo Xavier, muitas editoras já mandaram as obras para a gráfica sem contrato, para não perder o prazo. Depois da assinatura, ainda falta imprimir, embalar e mandar os volumes para as escolas de todo o país antes de fevereiro, quando começa o ano letivo na maior parte das redes.

Metade dos livros na lista de espera

Dos 96,5 milhões de exemplares previstos, cerca de 50 milhões são das cinco disciplinas principais: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia. Os outros 46,5 milhões, aproximadamente, são de Inglês, Espanhol, educação digital, produção de texto e obras regionais de História e Geografia. É essa segunda parte que, de acordo com a Abrelivros, o MEC disse que não teria condições de comprar agora.

O programa custa cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Segundo a associação, R$ 1,2 bilhão já foi empenhado no orçamento até agora, mas esse valor não inclui os livros de 2027. O MEC, por sua vez, nega que haja limitação de orçamento para a compra.

Pelas regras do edital do programa, o preço de cada obra é negociado entre as editoras habilitadas e uma comissão especial do FNDE, e só depois dessa negociação os contratos são assinados. A escolha dos títulos pelas escolas do ciclo 2027-2030 terminou em setembro, e o MEC divulgou a avaliação das obras aprovadas em 1º de outubro.

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Livros didáticos de 2027: Lula com equipe do MEC na sala de monitoramento do Enem
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Em 2025, a compra já tinha sido feita em etapas

No ano passado, também por falta de recursos, o MEC escalonou as compras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e adquiriu primeiro só os livros de Português e Matemática do ensino fundamental, deixando as outras disciplinas para depois. A pasta disse na época que a compra em etapas era uma estratégia para priorizar o essencial.

O PNLD é o programa que distribui de graça livros didáticos, obras literárias e materiais pedagógicos às escolas públicas de educação básica do país, das redes municipais, estaduais e federal. As escolas escolhem as obras a partir de uma lista aprovada pelo MEC, e o governo federal compra e entrega os volumes, que são usados por quatro anos no caso dos anos iniciais.

O que acontece agora

Para que os livros cheguem às salas de aula no começo do ano letivo, os contratos precisam ser fechados nas próximas semanas. O MEC não informou quando pretende assinar, nem se vai comprar todos os 96,5 milhões de exemplares de uma vez. A Folha vai atualizar esta matéria quando o ministério divulgar a data dos contratos.

O edital completo do programa, com as regras de negociação e de entrega, está disponível no site do FNDE.

A discussão sobre o dinheiro da educação também aparece no ajuste fiscal em votação no Congresso. Nesta semana, a Folha mostrou que o pacote de até R$ 80 bilhões pode reduzir o piso da saúde e da educação, e que o gasto do Judiciário bateu recorde de R$ 164,6 bilhões em 2025. Na mesma área, o governo anunciou o Pé-de-Meia universitário, de R$ 700 por mês.

Este texto foi redigido com apoio de inteligência artificial, a partir da pauta, das fontes e das regras do editor-chefe. Saiba mais em Como usamos inteligência artificial.

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