Prisão por estupro em Patrocínio: Polícia Civil prende homem de 49 anos investigado por abusar de menina de 4 anos

A Polícia Civil prendeu na noite de quarta-feira (11) o homem de 49 anos investigado por estupro de vulnerável contra uma menina de 4 anos em Patrocínio (MG). A prisão por estupro em Patrocínio foi feita pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça a pedido da própria delegacia.

O suspeito estava foragido desde a madrugada de domingo (8), quando o caso chegou à polícia. Segundo a Polícia Civil, ele foi levado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. O inquérito continua.

Da fuga à prisão em quatro dias

De acordo com a Polícia Civil, o caso teria acontecido na noite de sábado (7). A mãe da menina desconfiou do que viu, tirou a filha do local e, ao perceber que ela sentia dores, procurou a Santa Casa de Patrocínio. A equipe do hospital acionou a Polícia Militar pelo 190, e a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável na madrugada de domingo.

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Quando a PM chegou ao endereço, o homem já tinha fugido de moto. Na terça-feira (10), a Folha mostrou que ele ainda era procurado pela polícia. Com o boletim em mãos, a DEAM abriu a investigação e pediu à Justiça a prisão preventiva. O pedido foi aceito, e a equipe da delegacia localizou o investigado na noite de quarta, numa residência em Patrocínio. Ele recebeu voz de prisão, foi levado à delegacia e, depois, ao sistema prisional.

A Polícia Civil não divulgou o nome do investigado. Ele ainda não foi julgado e, pela Constituição, só pode ser considerado culpado depois de condenação definitiva. A Folha também não publica o bairro, o nome de parentes nem qualquer informação sobre a relação entre o suspeito e a família, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe dado capaz de identificar a vítima.

Prisão por estupro em Patrocínio: o que significa a preventiva

A prisão preventiva não é pena. Pelo Código de Processo Penal, o juiz pode decretá-la durante a investigação ou o processo quando há prova de que o crime aconteceu, indício de quem o cometeu e risco de o investigado fugir, atrapalhar as provas ou repetir o crime. Ela não tem prazo fixo, mas precisa ser reavaliada pelo juiz a cada 90 dias.

Com o investigado preso, a lei dá à Polícia Civil 10 dias para concluir o inquérito e enviá-lo à Justiça. Depois disso, cabe ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia. Só então o caso vira ação penal, com direito de defesa para o acusado.

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O que diz a lei sobre estupro de vulnerável

O artigo 217-A do Código Penal trata como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, com ou sem violência. A pena vai de 8 a 15 anos de reclusão. O crime é hediondo, o que impede fiança, anistia, graça e indulto. A ação penal é pública incondicionada: o Estado investiga e processa sem depender de pedido da família.

No fim de outubro, a PM prendeu em Patrocínio um homem de 35 anos com pena de 32 anos e 6 meses a cumprir por estupro de vulnerável. Na mesma semana, outro homem foi preso em flagrante por importunação sexual no Centro.

Como denunciar abuso infantil em Patrocínio

Quem suspeita de violência sexual contra criança não precisa ter certeza nem provas para denunciar. Os canais abaixo recebem a informação e acionam a rede de proteção:

• Polícia Militar, 190: para situação em andamento, risco imediato ou suspeito por perto.
• Disque 100: canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, gratuito e 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser anônima e também é recebida pelo WhatsApp (61) 99611-0100 e pelo Telegram, buscando “Direitoshumanosbrasil”.
• Conselho Tutelar de Patrocínio: recebe a denúncia, aplica medidas de proteção e encaminha a criança à rede de atendimento.
• DEAM da Polícia Civil em Patrocínio: registra a ocorrência, investiga e pode pedir à Justiça medidas protetivas e a prisão do suspeito, como neste caso.

Segundo o governo federal, o Disque 100 analisa cada denúncia e a encaminha aos órgãos de proteção e de responsabilização. Para acompanhar o caso, basta ligar de novo, informar o número de protocolo e confirmar os dados. As orientações completas estão na página do serviço no gov.br.

Sinais de alerta que pedem atenção

Materiais de orientação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, usados em campanhas como o Maio Laranja, apontam sinais que pais, professores e profissionais de saúde devem observar:

• mudança brusca de comportamento, como agressividade ou isolamento;
• medo ou recusa de ficar sozinha com uma pessoa específica;
• regressão, como voltar a fazer xixi na cama ou a falar como uma criança menor;
• dores, lesões ou infecções na região íntima;
• conhecimento ou comportamento sexual que não combina com a idade;
• sono agitado, pesadelos frequentes e queda no rendimento escolar.

A orientação é ouvir a criança com calma, acreditar no que ela conta, não pressionar e não pedir detalhes, e procurar ajuda logo. Perguntas repetidas podem causar sofrimento e atrapalhar o depoimento especial, que pela Lei 13.431/2017 é feito por profissionais treinados, uma única vez sempre que possível.

A escola também faz parte dessa rede, porque professores costumam ser os primeiros a notar quando algo muda. Ações como a de prevenção ao bullying em Patrocínio aproximam famílias e educadores dos serviços que atendem crianças.

A Folha vai atualizar esta matéria quando a Polícia Civil concluir o inquérito ou quando o Ministério Público se manifestar sobre o caso.