Verba para festas em Minas: “acabou”, diz Cleitinho, que promete projeto para barrar dinheiro do estado em shows

A verba para festas em Minas entrou na mira do próximo governo. O governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) anunciou no sábado (7), em vídeo nas redes sociais, que vai mandar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para proibir o uso de dinheiro do estado em shows e festas promovidos pelos municípios. “Assim que eu assumir, recurso para bancar festa em Minas Gerais acabou”, disse.

A proposta não impede as prefeituras de fazer eventos. O que muda é a origem do dinheiro: quem quiser show terá de pagar com recurso próprio. “Se economizou e sobrou dinheiro, faça. Se não tem, não faça”, afirmou o governador eleito, que toma posse em 6 de janeiro.

Por que Cleitinho quer cortar a verba para festas em Minas

O argumento é o caixa do estado. No vídeo, Cleitinho disse que Minas tem um déficit de R$ 10 bilhões para cobrir e uma dívida de R$ 200 bilhões com a União. Na semana passada, ao pedir uma reunião com Lula sobre a dívida de Minas, ele tinha falado em R$ 187,5 bilhões. Ele não explicou a diferença entre os dois números.

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Segundo ele, o dinheiro que hoje vai para palco, som e cachê deve ser redirecionado para saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura. Para ilustrar, citou cidades de cerca de 4 mil habitantes que, nas palavras dele, chegam a gastar R$ 1,5 milhão num único show. “É festa de um dia?”, questionou. O governador eleito não disse quais cidades seriam essas.

O que o projeto alcança e o que fica de fora

O texto ainda não existe formalmente. Cleitinho só pode enviar projeto de lei à Assembleia depois da posse, e a proposta terá de passar por comissões e pelo plenário antes de valer. Até lá, convênios e repasses já assinados seguem as regras atuais. Se for aprovado, o projeto também terá de definir o que conta como festa, já que muitas exposições agropecuárias misturam shows com leilões, feiras de negócios e atividades técnicas para produtores.

As emendas parlamentares ficam de fora. “Quero deixar claro que as emendas dos deputados são dos deputados”, disse. A ideia, segundo ele, é negociar com a bancada para que os deputados estaduais mandem esse dinheiro também para serviços essenciais, e não para festas. Como a emenda é indicação do parlamentar, o governo não tem como proibir sozinho esse destino.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais renova a composição em fevereiro, e o tamanho da base do novo governo vai pesar no destino do projeto.

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Mato Grosso serviu de modelo

A promessa segue o caminho do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), do mesmo partido, que anunciou medida parecida pouco antes. Cleitinho elogiou a decisão do colega.

Gasto público com evento já está sob lupa no estado. Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado barrou um patrocínio de órgãos estaduais, no caso dos R$ 32 milhões de estatais para os clubes mineiros.

O que muda para as cidades do interior

Em muitos municípios pequenos, festa de aniversário da cidade, rodeio e exposição agropecuária contam com dinheiro de fora do caixa da prefeitura. Com o corte, o peso cai sobre o orçamento municipal, que já disputa espaço com folha de pagamento, saúde e transporte escolar. Prefeitos ainda não se manifestaram em conjunto sobre a proposta.

O anúncio chega na mesma semana em que o atual governador, Mateus Simões, prometeu pagar o 13º dos servidores de Minas em dezembro, com o caixa que o próprio Cleitinho descreve como quebrado. “Nosso estado está quebrado”, disse ele no vídeo.